Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000712-68.2023.5.10.0102
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000712-68.2023.5.10.0102
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): RAFAEL MACHADO DE SOUZA (OAB, DF 58594) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, ANDERSON VIEIRA DOS SANTOS (OAB, SP RECORRIDO, WALDIR VIEIRA JUNIOR, SP ADVOGADO, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391), ALDEMIO OGLIARI (OAB, DF 4373) 1ª Turma, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756) RECORRIDO, KATIA DA *** RAFAEL MACHADO DE SOUZA (OAB, DF 58594) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, ANDERSON VIEIRA DOS SANTOS (OAB, SP RECORRIDO, WALDIR VIEIRA JUNIOR, SP ADVOGADO, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391), ALDEMIO OGLIARI (OAB, DF 4373) 1ª Turma, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756) RECORRIDO, KATIA DA SILVA ALVES, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) (OAB, DF 68588), DANIELA DE ANDRADE BERNARDO (OAB, SP RECORRENTE, VANUSA RODRIGUES DOS REIS, NAYARA DIAS DAMACENO (OAB, DF 54408) ADVOGADO, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166), JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB
Relator(a): Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRIDO, Instituto Nacional do Seguro Social, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS *** Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRIDO, Instituto Nacional do Seguro Social, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRENTE, REAL JG, SERVICOS GERAIS LTDA, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST Desembargador João Luís Rocha Sampaio
Advogados e OAB
Advogado: - RAFAEL MACHADO DE SOUZA (OAB/DF 58594) RELAT *** - RAFAEL MACHADO DE SOUZA (OAB/DF 58594) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1387
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - REJANE MOREIRA NEVES Desembargador Brasilino Santos Ramos
ADVOGADO - RAFAEL MACHADO DE SOUZA (OAB/DF 58594) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RAMOS
RECORRENTE - Instituto Nacional do Seguro Social
AIAP 0000712-68.2023.5.10.0102 RECORRENTE - SAMUEL PEREIRA BATISTA
1ª Turma ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S (OAB/TO 875)
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRIDO - Instituto Nacional do Seguro Social
COUTINHO RECORRIDO - JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
AGRAVANTE - J N DA MATA TEMPEROS E CONDIMENTOS RECORRIDO - JULIANA TEODORO DE BRITO VIEIRA TEIXEIRA
AGRAVANTE - JN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RECORRIDO - SAMUEL PEREIRA BATISTA
ADVOGADO - ANDERSON VIEIRA DOS SANTOS (OAB/SP RECORRIDO - WALDIR VIEIRA JUNIOR
351050) ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
ADVOGADO - ANDERSON VIEIRA DOS SANTOS (OAB/SP ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391)
351050)
AGRAVADO - MANOEL AGOSTINHO DOS SANTOS ROT 0000756-69.2023.5.10.0011
ADVOGADO - ALDEMIO OGLIARI (OAB/DF 4373) 1ª Turma
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
ROT 0000714-29.2023.5.10.0008 RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
2ª Turma COUTINHO
Desembargadora Elke Doris Just RECORRENTE - DISTRITO FEDERAL
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRENTE - REAL JG - SERVICOS GERAIS LTDA
RECORRENTE - SWISSPORT BRASIL LTDA ADVOGADO - EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB/DF 15799)
ADVOGADO - MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB/SP 117756) RECORRIDO - KATIA DA SILVA ALVES
RECORRIDO - DIEGO AMBROSIO DE JESUS ADVOGADO - WANDERSON FELIPE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) (OAB/DF 68588)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ROT 0000724-40.2023.5.10.0019
2ª Turma ROT 0000766-31.2023.5.10.0006
Desembargadora Elke Doris Just 2ª Turma
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST Desembargador João Luís Rocha Sampaio
RECORRENTE - ANDREIA LUCIALINA DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
RECORRENTE - HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE SAMPAIO
BRASILIA LTDA RECORRENTE - ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO - DANIELA DE ANDRADE BERNARDO (OAB/SP RECORRENTE - VANUSA RODRIGUES DOS REIS
172739) ADVOGADO - AMERICO PAES DA SILVA (OAB/DF 7772)
ADVOGADO - NAYARA DIAS DAMACENO (OAB/DF 54408) ADVOGADO - ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB/DF
RECORRIDO - ANDREIA LUCIALINA DOS SANTOS 72682)
RECORRIDO - HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA ADVOGADO - EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND
LTDA (OAB/DF 32184)
ADVOGADO - DANIELA DE ANDRADE BERNARDO (OAB/SP ADVOGADO - GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB/DF 5166)
172739) ADVOGADO - JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB/DF 71810)
ADVOGADO - NAYARA DIAS DAMACENO (OAB/DF 54408) ADVOGADO - JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB/DF
28615)
ROT 0000754-54.2023.5.10.0802 ADVOGADO - KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB/DF 70169)
3ª Turma ADVOGADO - MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - REJANE MOREIRA NEVES Desembargador Brasilino Santos Ramos
ADVOGADO - RAFAEL MACHADO DE SOUZA (OAB/DF 58594) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RAMOS
RECORRENTE - Instituto Nacional do Seguro Social
AIAP 0000712-68.2023.5.10.0102 RECORRENTE - SAMUEL PEREIRA BATISTA
1ª Turma ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S (OAB/TO 875)
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRIDO - Instituto Nacional do Seguro Social
COUTINHO RECORRIDO - JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
AGRAVANTE - J N DA MATA TEMPEROS E CONDIMENTOS RECORRIDO - JULIANA TEODORO DE BRITO VIEIRA TEIXEIRA
AGRAVANTE - JN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RECORRIDO - SAMUEL PEREIRA BATISTA
ADVOGADO - ANDERSON VIEIRA DOS SANTOS (OAB/SP RECORRIDO - WALDIR VIEIRA JUNIOR
351050) ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
ADVOGADO - ANDERSON VIEIRA DOS SANTOS (OAB/SP ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391)
351050)
AGRAVADO - MANOEL AGOSTINHO DOS SANTOS ROT 0000756-69.2023.5.10.0011
ADVOGADO - ALDEMIO OGLIARI (OAB/DF 4373) 1ª Turma
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
ROT 0000714-29.2023.5.10.0008 RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
2ª Turma COUTINHO
Desembargadora Elke Doris Just RECORRENTE - DISTRITO FEDERAL
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRENTE - REAL JG - SERVICOS GERAIS LTDA
RECORRENTE - SWISSPORT BRASIL LTDA ADVOGADO - EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB/DF 15799)
ADVOGADO - MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB/SP 117756) RECORRIDO - KATIA DA SILVA ALVES
RECORRIDO - DIEGO AMBROSIO DE JESUS ADVOGADO - WANDERSON FELIPE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) (OAB/DF 68588)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ROT 0000724-40.2023.5.10.0019
2ª Turma ROT 0000766-31.2023.5.10.0006
Desembargadora Elke Doris Just 2ª Turma
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST Desembargador João Luís Rocha Sampaio
RECORRENTE - ANDREIA LUCIALINA DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
RECORRENTE - HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE SAMPAIO
BRASILIA LTDA RECORRENTE - ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO - DANIELA DE ANDRADE BERNARDO (OAB/SP RECORRENTE - VANUSA RODRIGUES DOS REIS
172739) ADVOGADO - AMERICO PAES DA SILVA (OAB/DF 7772)
ADVOGADO - NAYARA DIAS DAMACENO (OAB/DF 54408) ADVOGADO - ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB/DF
RECORRIDO - ANDREIA LUCIALINA DOS SANTOS 72682)
RECORRIDO - HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA ADVOGADO - EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND
LTDA (OAB/DF 32184)
ADVOGADO - DANIELA DE ANDRADE BERNARDO (OAB/SP ADVOGADO - GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB/DF 5166)
172739) ADVOGADO - JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB/DF 71810)
ADVOGADO - NAYARA DIAS DAMACENO (OAB/DF 54408) ADVOGADO - JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB/DF
28615)
ROT 0000754-54.2023.5.10.0802 ADVOGADO - KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB/DF 70169)
3ª Turma ADVOGADO - MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859