0000712-75.2024.5.05.0004

4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 153
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
AGRAVADO EUNICIANA CARNEIRO ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
MASCARENHAS BURATTINI(OAB: 78983/SP)
ADVOGADO RICARDO DANTAS MOREIRA(OAB: RECORRIDO VITALMED - SERVICOS DE
34697/BA) EMERGENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADO DIEGO CARDINS DE SOUZA ADVOGADO MARIA DE FATIMA COSTA
RIBEIRO(OAB: 45209/BA) OLIVEIRA(OAB: 4229/BA)
AGRAVADO INCOVIDROS INDUSTRIA E CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
COMERCIO L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TDA TRABALHO
AGRAVADO ORLANDO DE ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- EUNICIANA CARNEIRO MASCARENHAS - SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF REL ESL S
S
- INCOVIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA
- LUCAS MUNIZ NOGUEIRA
- ORLANDO DE ARAUJO
Processo Nº ROT-0000712-75.2024.5.05.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000701-17.2024.5.05.0531
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
FILHO
SANEAMENTO SA
RECORRENTE TCO ATACADISTA DE ALIMENTOS
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
LTDA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
ADVOGADO MARCELO MENDONCA
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
TEIXEIRA(OAB: 8229/BA)
30354/BA)
RECORRIDO FERNANDO ROSA PAIVA
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
ADVOGADO LEONARDO MACIEL 29648/BA)
BITTENCOURT(OAB: 76773/BA)
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 20570/BA)
TRABALHO
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA)
- FERNANDO ROSA PAIVA
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 9993/BA)
- TCO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
20124/BA)
Processo Nº AP-0000704-49.2012.5.05.0221 RECORRIDO MOACI JESUS DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EDUARDO BARBOSA SAMPAIO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO(OAB: 34458/BA)
FILHO ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA GOUVEIA(OAB: 16916/BA)
FILHO ADVOGADO Daniel Vencimento dos Santos(OAB:
AGRAVANTE FRANCISCO SANTOS DA SILVA 27059/BA)
ADVOGADO SEBASTIAO DUQUE DA SILVA(OAB:
736-A/BA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO HILTON BASTOS MENDES FILHO - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
AGRAVADO JOSENILDA SAMPAIO PINHEIRO - MOACI JESUS DA SILVA
MENDES
AGRAVADO ROCHA MENDES COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Processo Nº AP-0000739-04.2020.5.05.0132
- ME Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
- FRANCISCO SANTOS DA SILVA FILHO
- HILTON BASTOS MENDES FILHO AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
- JOSENILDA SAMPAIO PINHEIRO MENDES AGRAVADO COMPANHIA THERMAS DO RIO
- ROCHA MENDES COMERCIO DE MATERIAIS DE QUENTE
CONSTRUCAO LTDA - ME ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
Processo Nº ROT-0000708-30.2023.5.05.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO KARISSA SANTANA DE
OLIVEIRA(OAB: 32620/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO AGRAVADO ELDER DOS ANJOS SANTOS
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO CAROLINA LORDELO RODRIGUES
FILHO COUTO(OAB: 16153/BA)
RECORRENTE SIND TRAB EM STAS CASAS ENT AGRAVADO SAUIPE S/A
FILANT BENEF REL ESL S S
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079