Processo ativo
0000712-90.2024.8.26.0699
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Identificação
Nº Processo: 0000712-90.2024.8.26.0699
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 0000712-90.2024.8.26.0699 (processo principal 1000386-50.2023.8.26.0699) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - VALDEMIR DE OLIVEIRA NEVES - TEREZINHA RIBEIRO - Vistos. Diante da
justificativa, cancele-se a presente distribuição. Int. Salto de Pirapora, 30 de janeiro de 2025. - ADV: MATEUS PERES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RABELLO
GOMES (OAB 427570/SP), GLEICE FABIOLA PRESTES CAMARA (OAB 206794/SP), GLEICE FABIOLA PRESTES CAMARA
(OAB 206794/SP)
Processo 1000086-25.2022.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nelson Francisco de Queiroz - - Maria Amélia
de Queiroz - Vistos. Fls 93/94: Acolho a manifestação do Requerente quanto a divergência entre os confrontantes indicados na
inicial e os confrontantes indicados pelo Município. Providencie a Serventia o cadastramento junto ao Sistema Informatizado dos
confrontantes indicados na Inicial. Após, cumpra-se a r. Decisão de fls 65/66. Int. - ADV: NATALY FRANCIS DE ALMEIDA ROLIM
DA SILVA (OAB 311144/SP), NATALY FRANCIS DE ALMEIDA ROLIM DA SILVA (OAB 311144/SP)
Processo 1000527-45.2018.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MARCIO DIAS DE ALMEIDA - - PEDRINA
SALUSTIANO DE ALMEIDA - Comercial Agro Pastoril e Imobiliária Campo Florido Ltda. Me - Vistos. Fls 197: Defiro a tentativa
de citação das pessoas indicadas em fls 190/192. Int. - ADV: ADRIANO FRANCESQUINI (OAB 266319/SP), ADRIANO
FRANCESQUINI (OAB 266319/SP), MARCOS ANGELO SOARES DE ANDRADE (OAB 252656/SP)
Processo 1000612-21.2024.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARCOS JASMINEIRO MELO - Vistos.
Fls 48/49: Antes de analisar o pedido para nomeação do perito, cabe ao Requerente indicar os nomes dos confrontantes, os
antecessores a posse, com seus endereços para citação, lançando essas informações no cadastro informatizado utilizando o link
informado em r. Decisão de fls 44/45. Fls 50: Diante da manifestação do Requerente, providencie a Serventia o cadastramento
das Fazendas Públicas no cadastro informatizado. Int. - ADV: PRISCILA ROSARIO DE SOUZA (OAB 331563/SP)
Processo 1000623-89.2020.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ANEMIAS MANOEL PINTO - - CLEUZA
DE FÁTIMA PINTO - Ivone Alves da Rosa Venâncio e outros - Vistos, Considerando que foram realizadas todas as pesquisas
disponíveis, e que o Requerido encontra-se em lugar incerto e não sabido, bem como tendo em vista as respostas dos ofícios
expedidos por este Juízo ao órgãos públicos competentes, que informam como endereço do réu logradouros já diligenciados,
determino a sua citação por edital com o prazo de quinze dias, para apresentar resposta no prazo legal. Transcorrido in albis o
prazo para resposta, certifique-se e oficie-se à DPE para indicação de curador dativo, que fica desde já nomeado, nos termos do
art. 72, inciso II, do CPC, servindo-se do presente como ofício. Com a indicação, intime-se o defensor para apresentar resposta,
no prazo de lei. Int. - ADV: JOSEPH CONTI AMARAL (OAB 399794/SP), GUSTAVO DE OLIVEIRA LEME (OAB 386870/SP),
FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP), FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP)
Processo 1001290-41.2021.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - C.A.M.G.F. - Vistos. Ao Ministério
Público. Int. - ADV: RAQUEL TAVARES DE LIMA BARROS (OAB 397783/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0054/2025
Processo 0000054-66.2024.8.26.0699 (processo principal 1001598-43.2022.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Ademar Batista dos Santos - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS e outro - Não foi possível realizar o levantamento
através da modalidade “pix”, tendo em vista que ocorre um erro, não sendo efetivado o mandado de levantamento. Portanto,
para viabilizar o cumprimento dos termos da decisão/despacho de fls. 209, deverá a parte interessada preencher e juntar aos
autos o Formulário de Levantamento Eletrônico, disponível no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (endereço:
Despesas Processuais - Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do
Comunicado CG Nº 12/2024, item 1, indicando expressamente o beneficiário do valor a ser levantado. - ADV: SANTIAGO DA
SILVA SAMPAIO (OAB 277351/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), ROBSON VIEIRA DE MORAES (OAB 421255/SP)
Processo 1000261-48.2024.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mariano & Almeida Servicos
Odontologicos Ltda, - Fls. 133: Ciência ao exequente. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: THAIANE PODOLAN
(OAB 88719/PR)
Processo 1000279-69.2024.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mariano & Almeida Servicos
Odontologicos Ltda, - Fls. 148/158: Ciência ao exequente. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: GIDALTE DE
PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
Processo 1000303-97.2024.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mariano & Almeida Servicos
Odontologicos Ltda, - Fls. 89/91: Ciência ao exequente. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: THAIANE PODOLAN
(OAB 88719/PR), GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
Processo 1000388-83.2024.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mariano & Almeida Servicos
Odontologicos Ltda, - Fls. 91/93: Ciência ao exequente. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: GIDALTE DE
PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
Processo 1000593-15.2024.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - J. E. Marum & Cia Ltda - Epp - Fls.
98: Ciência ao exequente. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: LUCÉLIA VIEIRA FOGAÇA (OAB 389260/SP)
Processo 1000645-11.2024.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - J. E. Marum & Cia Ltda - Epp - Fls.
67/72: Ciência ao exequente. - ADV: LUCÉLIA VIEIRA FOGAÇA (OAB 389260/SP)
Processo 1000698-60.2022.8.26.0699 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Clelia de Camargo Rodrigues - Letícia
dos Santos de Souza - Diga o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: VIVIAN INGUTTO DA ROCHA ANTUNES (OAB
118134/SP), NATÁLIA RODRIGUES BOLETTA COSIN (OAB 389723/SP)
Processo 1000837-41.2024.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mariano & Almeida Servicos
Odontologicos Ltda, - Fls. 82/84: Ciência ao exequente. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: GIDALTE DE
PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
Processo 1001214-46.2023.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mariano & Almeida Servicos
Odontologicos Ltda, - Diga o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: THAIANE PODOLAN (OAB 88719/PR)
Processo 1001241-92.2024.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mariano & Almeida Servicos
Odontologicos Ltda, - Fls. 67/69: Ciência ao exequente. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: THAIANE PODOLAN
(OAB 88719/PR)
Processo 1001510-34.2024.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mariano & Almeida Servicos
Odontologicos Ltda, - Diga o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0000712-90.2024.8.26.0699 (processo principal 1000386-50.2023.8.26.0699) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - VALDEMIR DE OLIVEIRA NEVES - TEREZINHA RIBEIRO - Vistos. Diante da
justificativa, cancele-se a presente distribuição. Int. Salto de Pirapora, 30 de janeiro de 2025. - ADV: MATEUS PERES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RABELLO
GOMES (OAB 427570/SP), GLEICE FABIOLA PRESTES CAMARA (OAB 206794/SP), GLEICE FABIOLA PRESTES CAMARA
(OAB 206794/SP)
Processo 1000086-25.2022.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nelson Francisco de Queiroz - - Maria Amélia
de Queiroz - Vistos. Fls 93/94: Acolho a manifestação do Requerente quanto a divergência entre os confrontantes indicados na
inicial e os confrontantes indicados pelo Município. Providencie a Serventia o cadastramento junto ao Sistema Informatizado dos
confrontantes indicados na Inicial. Após, cumpra-se a r. Decisão de fls 65/66. Int. - ADV: NATALY FRANCIS DE ALMEIDA ROLIM
DA SILVA (OAB 311144/SP), NATALY FRANCIS DE ALMEIDA ROLIM DA SILVA (OAB 311144/SP)
Processo 1000527-45.2018.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MARCIO DIAS DE ALMEIDA - - PEDRINA
SALUSTIANO DE ALMEIDA - Comercial Agro Pastoril e Imobiliária Campo Florido Ltda. Me - Vistos. Fls 197: Defiro a tentativa
de citação das pessoas indicadas em fls 190/192. Int. - ADV: ADRIANO FRANCESQUINI (OAB 266319/SP), ADRIANO
FRANCESQUINI (OAB 266319/SP), MARCOS ANGELO SOARES DE ANDRADE (OAB 252656/SP)
Processo 1000612-21.2024.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARCOS JASMINEIRO MELO - Vistos.
Fls 48/49: Antes de analisar o pedido para nomeação do perito, cabe ao Requerente indicar os nomes dos confrontantes, os
antecessores a posse, com seus endereços para citação, lançando essas informações no cadastro informatizado utilizando o link
informado em r. Decisão de fls 44/45. Fls 50: Diante da manifestação do Requerente, providencie a Serventia o cadastramento
das Fazendas Públicas no cadastro informatizado. Int. - ADV: PRISCILA ROSARIO DE SOUZA (OAB 331563/SP)
Processo 1000623-89.2020.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ANEMIAS MANOEL PINTO - - CLEUZA
DE FÁTIMA PINTO - Ivone Alves da Rosa Venâncio e outros - Vistos, Considerando que foram realizadas todas as pesquisas
disponíveis, e que o Requerido encontra-se em lugar incerto e não sabido, bem como tendo em vista as respostas dos ofícios
expedidos por este Juízo ao órgãos públicos competentes, que informam como endereço do réu logradouros já diligenciados,
determino a sua citação por edital com o prazo de quinze dias, para apresentar resposta no prazo legal. Transcorrido in albis o
prazo para resposta, certifique-se e oficie-se à DPE para indicação de curador dativo, que fica desde já nomeado, nos termos do
art. 72, inciso II, do CPC, servindo-se do presente como ofício. Com a indicação, intime-se o defensor para apresentar resposta,
no prazo de lei. Int. - ADV: JOSEPH CONTI AMARAL (OAB 399794/SP), GUSTAVO DE OLIVEIRA LEME (OAB 386870/SP),
FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP), FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP)
Processo 1001290-41.2021.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - C.A.M.G.F. - Vistos. Ao Ministério
Público. Int. - ADV: RAQUEL TAVARES DE LIMA BARROS (OAB 397783/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0054/2025
Processo 0000054-66.2024.8.26.0699 (processo principal 1001598-43.2022.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Ademar Batista dos Santos - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS e outro - Não foi possível realizar o levantamento
através da modalidade “pix”, tendo em vista que ocorre um erro, não sendo efetivado o mandado de levantamento. Portanto,
para viabilizar o cumprimento dos termos da decisão/despacho de fls. 209, deverá a parte interessada preencher e juntar aos
autos o Formulário de Levantamento Eletrônico, disponível no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (endereço:
Despesas Processuais - Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do
Comunicado CG Nº 12/2024, item 1, indicando expressamente o beneficiário do valor a ser levantado. - ADV: SANTIAGO DA
SILVA SAMPAIO (OAB 277351/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), ROBSON VIEIRA DE MORAES (OAB 421255/SP)
Processo 1000261-48.2024.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mariano & Almeida Servicos
Odontologicos Ltda, - Fls. 133: Ciência ao exequente. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: THAIANE PODOLAN
(OAB 88719/PR)
Processo 1000279-69.2024.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mariano & Almeida Servicos
Odontologicos Ltda, - Fls. 148/158: Ciência ao exequente. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: GIDALTE DE
PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
Processo 1000303-97.2024.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mariano & Almeida Servicos
Odontologicos Ltda, - Fls. 89/91: Ciência ao exequente. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: THAIANE PODOLAN
(OAB 88719/PR), GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
Processo 1000388-83.2024.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mariano & Almeida Servicos
Odontologicos Ltda, - Fls. 91/93: Ciência ao exequente. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: GIDALTE DE
PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
Processo 1000593-15.2024.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - J. E. Marum & Cia Ltda - Epp - Fls.
98: Ciência ao exequente. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: LUCÉLIA VIEIRA FOGAÇA (OAB 389260/SP)
Processo 1000645-11.2024.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - J. E. Marum & Cia Ltda - Epp - Fls.
67/72: Ciência ao exequente. - ADV: LUCÉLIA VIEIRA FOGAÇA (OAB 389260/SP)
Processo 1000698-60.2022.8.26.0699 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Clelia de Camargo Rodrigues - Letícia
dos Santos de Souza - Diga o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: VIVIAN INGUTTO DA ROCHA ANTUNES (OAB
118134/SP), NATÁLIA RODRIGUES BOLETTA COSIN (OAB 389723/SP)
Processo 1000837-41.2024.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mariano & Almeida Servicos
Odontologicos Ltda, - Fls. 82/84: Ciência ao exequente. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: GIDALTE DE
PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
Processo 1001214-46.2023.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mariano & Almeida Servicos
Odontologicos Ltda, - Diga o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: THAIANE PODOLAN (OAB 88719/PR)
Processo 1001241-92.2024.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mariano & Almeida Servicos
Odontologicos Ltda, - Fls. 67/69: Ciência ao exequente. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: THAIANE PODOLAN
(OAB 88719/PR)
Processo 1001510-34.2024.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mariano & Almeida Servicos
Odontologicos Ltda, - Diga o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º