Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000716-25.2024.5.05.0421
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Identificação
Nº Processo: 0000716-25.2024.5.05.0421
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RICARDO RAIMUNDO DE MELLO Process *** RICARDO RAIMUNDO DE MELLO Processo Nº AP-0000716-25.2024.5.05.0421
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 139
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO Processo Nº AP-0000716-25.2024.5.05.0421
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO CLEDSON COSTA NOGUEIRA MACHADO
JUNIOR(OAB: 51519/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
RECORRENTE GAFOR S.A. MACHADO
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA AGRAVANTE NATULAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LABORATORIO S.A
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
RECORRIDO ANDERSON PEREIRA DE JESUS FONTES(OAB: 1009-A/BA)
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO ADVOGADO FELIPE TRINDADE DA SILVA
PARANAGUA(OAB: 25982/BA) HENRIQUE(OAB: 33311/BA)
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) AGRAVADO JURIVAL BRITO DA SILVA
ADVOGADO CLEDSON COSTA NOGUEIRA ADVOGADO JEFFERSON DA SILVA
JUNIOR(OAB: 51519/BA) QUEIROZ(OAB: 316188/SP)
RECORRIDO GAFOR S.A.
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA Intimado(s)/Citado(s):
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
- JURIVAL BRITO DA SILVA
- NATULAB LABORATORIO S.A
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON PEREIRA DE JESUS
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- GAFOR S.A.
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº AP-0000427-08.2020.5.05.0462
Complemento Processo Eletrônico - PJE Pauta de Julgamento
Relator ELOINA MARIA BARBOSA 4ª TURMA
MACHADO 12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA INÍCIO: 09/05/2025 - 9h
MACHADO
ENCERRAMENTO: 16/05/2025 - 9h
AGRAVANTE TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO RENATA TAVARES DE ALCANTARA
HEINE(OAB: 35657/BA) dos processos, relacionados a seguir, da 12ª sessão ordinária
AGRAVADO ALINE SILVA SANTOS VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 09/05/2025 e
ADVOGADO PEDRITO ALEXANDRINO HELENO encerramento às 9h do dia 16/05/2025, em ambiente eletrônico não-
DE SOUZA(OAB: 50738/BA) presencial.
AGRAVADO OI S.A. - EM RECUPERACAO Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
JUDICIAL
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA) os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Intimado(s)/Citado(s): SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
- ALINE SILVA SANTOS seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL julgamento, a ser designada oportunamente.
- TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
Processo Nº AP-0000522-83.2022.5.05.0101 deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
Complemento Processo Eletrônico - PJE 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
Relator ELOINA MARIA BARBOSA 08/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
MACHADO
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
AGRAVANTE PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL demais regras do referido Regimento.
DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
PUBLICO PRIVADA
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
PEDREIRA CARDOSO(OAB: de competência."
35527/BA) Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
SANTOS(OAB: 39384/BA)
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
ADVOGADO ANDREA MENEZES DA SILVA(OAB:
12377/BA) FERREIRA e a Juíza convocada CRISTINA AZEVEDO.
AGRAVADO LORENA ISABEL ARAUJO DE Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
ALMEIDA apenas os processos em que atuam como Relatores:
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB: Desembargador JÉFERSON MURICY e o Juiz ANDRÉ AMORIM.
26124/BA) Processo Nº RORSum-0000005-63.2024.5.05.0342
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
- LORENA ISABEL ARAUJO DE ALMEIDA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
- PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E
FILHO
INOVACAO PUBLICO PRIVADA
RECORRENTE MINERACAO CARAIBA S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO Processo Nº AP-0000716-25.2024.5.05.0421
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO CLEDSON COSTA NOGUEIRA MACHADO
JUNIOR(OAB: 51519/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
RECORRENTE GAFOR S.A. MACHADO
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA AGRAVANTE NATULAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LABORATORIO S.A
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
RECORRIDO ANDERSON PEREIRA DE JESUS FONTES(OAB: 1009-A/BA)
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO ADVOGADO FELIPE TRINDADE DA SILVA
PARANAGUA(OAB: 25982/BA) HENRIQUE(OAB: 33311/BA)
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) AGRAVADO JURIVAL BRITO DA SILVA
ADVOGADO CLEDSON COSTA NOGUEIRA ADVOGADO JEFFERSON DA SILVA
JUNIOR(OAB: 51519/BA) QUEIROZ(OAB: 316188/SP)
RECORRIDO GAFOR S.A.
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA Intimado(s)/Citado(s):
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
- JURIVAL BRITO DA SILVA
- NATULAB LABORATORIO S.A
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON PEREIRA DE JESUS
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- GAFOR S.A.
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº AP-0000427-08.2020.5.05.0462
Complemento Processo Eletrônico - PJE Pauta de Julgamento
Relator ELOINA MARIA BARBOSA 4ª TURMA
MACHADO 12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA INÍCIO: 09/05/2025 - 9h
MACHADO
ENCERRAMENTO: 16/05/2025 - 9h
AGRAVANTE TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO RENATA TAVARES DE ALCANTARA
HEINE(OAB: 35657/BA) dos processos, relacionados a seguir, da 12ª sessão ordinária
AGRAVADO ALINE SILVA SANTOS VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 09/05/2025 e
ADVOGADO PEDRITO ALEXANDRINO HELENO encerramento às 9h do dia 16/05/2025, em ambiente eletrônico não-
DE SOUZA(OAB: 50738/BA) presencial.
AGRAVADO OI S.A. - EM RECUPERACAO Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
JUDICIAL
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA) os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Intimado(s)/Citado(s): SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
- ALINE SILVA SANTOS seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL julgamento, a ser designada oportunamente.
- TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
Processo Nº AP-0000522-83.2022.5.05.0101 deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
Complemento Processo Eletrônico - PJE 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
Relator ELOINA MARIA BARBOSA 08/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
MACHADO
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
AGRAVANTE PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL demais regras do referido Regimento.
DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
PUBLICO PRIVADA
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
PEDREIRA CARDOSO(OAB: de competência."
35527/BA) Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
SANTOS(OAB: 39384/BA)
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
ADVOGADO ANDREA MENEZES DA SILVA(OAB:
12377/BA) FERREIRA e a Juíza convocada CRISTINA AZEVEDO.
AGRAVADO LORENA ISABEL ARAUJO DE Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
ALMEIDA apenas os processos em que atuam como Relatores:
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB: Desembargador JÉFERSON MURICY e o Juiz ANDRÉ AMORIM.
26124/BA) Processo Nº RORSum-0000005-63.2024.5.05.0342
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
- LORENA ISABEL ARAUJO DE ALMEIDA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
- PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E
FILHO
INOVACAO PUBLICO PRIVADA
RECORRENTE MINERACAO CARAIBA S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079