Processo ativo

0000717-09.2024.2.00.0515

0000717-09.2024.2.00.0515
Última verificação: 11/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
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Texto Completo do Processo
4186/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
bem. Considerando a deliberação contida no Ofício CSJT.SG.SEGGEST n.º 711/2024, expedido pelo Secretário-Geral do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho, determinando a desconsideração dos processos com sentença ou acórdão anulados para efeitos de aferição da Meta 2 do C.
CNJ; Considerando, ainda, as deliberações contidas no Pedido de Providências n.º 0000717-09.2024.2.00.0515, j ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. untado aos presentes autos
eletrônicos (doc. 10), por meio do qual o Coordenador da Estatística e Pesquisa deste Tribunal, senhor Antonio Carlos Betanho, informa que
“pelas regras do glossário da Meta 2, aplicadas no período de referência de janeiro a dezembro de 2022, o processo nº 00010348-
02.2019.5.15.0121 não entrou na meta 2 de 2022 porque já houve um julgamento em seu histórico, registrado em 18/10/2019 no Sistema PJe",
reiterando, ao final de sua explanação, que "o processo nº 00010348-02.2019.5.15.0121 não foi incluído na Meta 2 de 2022 do 1º Grau."
(destaques acrescidos); Considerando, por fim, que o processo n.º 0010348-02.2019.5.15.0121 foi o único que ocasionou o não atingimento da
referida meta pelo Excelentíssimo Magistrado requerente e que estes autos foram computados em dissonância com as diretrizes do respectivo
glossário vigente à época, uma vez que o aludido processo detinha a condição de anulado; que o Excelentíssimo Magistrado Reconheço
requerente atingiu a Meta 2 do C. CNJ, de forma integral e cumulativamente com o regular cumprimento da Meta 1 do C. CNJ, isto referente ao
ano-base 2022, para efeitos de percepção de Licença Compensatório durante o exercício 2023. Determino à área técnica responsável pelo
processamento da Licença Compensatória que proceda ao reprocessamento da referida rubrica, referente ao exercício 2023, dando o devido
encaminhamento para cumprimento da presente decisão. Dê-se ciência desta decisão, por meio eletrônico, ao Excelentíssimo Magistrado
requerente. À Secretaria de Apoio aos Magistrados para providências. Após, arquivem-se.”
SECRETARIA DE SAÚDE
Portaria
Portaria
05/2025 - Secretaria de Saúde
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
Designando os Analistas Judiciários, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, DR. WILLIAM BARROS DE ABREU (CRM-SP
51.581), DR. BRUNO VILELA ESPERANÇA (CRM-SP 200.184) e DR. LEON PABLO CARTAXO SAMPAIO (CRM-SP 172.645) para atuarem na
Avaliação Pericial de
- ANA CAROLINA BORGES DE QUEIROZ, a ser realizada em 18/03/2025;
- OSMARI SILVANA CESAR, a ser realizada em 18/03/2025;
- RODRIGO ADELIO ABRAHÃO LINARES, a ser realizada em 18/03/2025.
Designando os Analistas Judiciários, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, DR. BRUNO VILELA ESPERANÇA (CRM-SP 200.184),
DR. LEON PABLO CARTAXO SAMPAIO (CRM-SP 172.645) e DR. MURILO MATOS DAFLON MOURA (CRM-SP 193.599) para atuarem na
Avaliação Pericial de
- CARLOS ARMANDO FAUSTINO DA SILVA, realizada em 11/03/2025.
Designando os Analistas Judiciários, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, DR. WILLIAM BARROS DE ABREU (CRM-SP
51.581), DR. BRUNO VILELA ESPERANÇA (CRM-SP 200.184) e DR. RAFAEL TEIXEIRA SILVA (CRM-SP 211.112) para atuarem na Avaliação
Pericial de
- LUCIA HELENA DE OLIVEIRA DOTTO, a ser realizada em 18/03/2025.
Designando os Analistas Judiciários, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, DR. BRUNO VILELA ESPERANÇA (CRM-SP
200.184), DRA. ANA LUIZA FERNANDES DE CARVALHO PONTUAL (CRM 122.675-SP) e DR. RAFAEL TEIXEIRA SILVA (CRM-SP 211.112)
para atuarem na Avaliação Pericial de
- FLAVIO ROBERTO OPUSCULO CABRAL, a ser realizada em 20/03/2025.
Designando o Analista Judiciário, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, DR. BRUNO VILELA ESPERANÇA (CRM-SP
200.184) para atuar na Avaliação Pericial de
- CELIO COSTA, realizada em 13/03/2025;
- MARISTELA PICONI MENDES, realizada em 13/03/2025;
- BEATRIZ HELENA DE OLIVEIRA COUTINHO, a ser realizada em 25/03/2025.
Designando a Analista Judiciário, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, DR.ª MARISTELA SCHAUFELBERGER SPANGHERO
(CRM-SP 94.146) para atuar na Avaliação Pericial de
- SIMONE DE ALMEIDA SANTOS, realizada em 12/03/2025;
- TANIA MARIA BELO JORGE MIRANDA, a ser realizada em 19/03/2025;
- ALEX FELIX DE OLIVEIRA, a ser realizada em 26/03/2025;
- RENATA ESTRADA, a ser realizada em 02/04/2025.
Designando o Analista Judiciário, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, DR. PEDRO HENRIQUE MELLONI FORTE (CRM-SP
167.972) para atuar na Avaliação Pericial de
- ARILDA CRISTIANE SILVA DE PAULA CALIXTO, a ser realizada em 14/03/2025;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226171
Cadastrado em: 11/08/2025 06:38
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