Processo ativo
0000717-38.2023.5.05.0132
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Identificação
Nº Processo: 0000717-38.2023.5.05.0132
Ação: DA CRIANCA E contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 10
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
PARTICIPACOES LTDA;NATALIA CRISTINA SOUSA SANTOS FABIO JOSE FERREIRA DE SENA BRITO
Advogado(s): 23197-BA LARA SIMOES ALVES;60791-BA NUBIA (8) 0000717-38.2023.5.05.0132
REIS LOPES;22598-BA BRUNO REIS LOPES;29580-BA RICARDO Relator(a): MARCOS OLIVEIRA GURGEL
LOPES SILVA Polo Ativo(s): CARLOS ALBERTO CHAVES DOS SANTOS
(3) 0000465-31.2024.5.05.0122 Advogado(s): 50676-BA FABIAN SILVEIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A DE CARVALHO
Relator(a): EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS Polo Passivo(s): ECO FAZENDA PRAIA DO FORTE LTDA
Polo Ativo(s): JOSE RONALDO DE SA Advogado(s): 13008-BA GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
Advogado(s): 118170-MG RAFAEL DE ANDRADE MENDES ALMEIDA
Polo Passivo(s): ENESA ENGENHARIA LTDA. (9) 0001031-82.2017.5.05.0038
Advogado(s): 66458-RS JOEL HEINRICH GALLO;173477-SP Relator(a): MARCOS OLIVEIRA GURGEL
PAULO ROBERTO VIGNA Polo Ativo(s): BANCO BRADESCO S.A.;VIRGINIA MENEZES D
(4) 0000538-07.2023.5.05.0035 AFONSECA
Relator(a): LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA Advogado(s): 24495-BA VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
Polo Ativo(s): BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS SOUZA;15283-BA MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
LTDA;JESSICA SANTOS DE OLIVEIRA MIRANDA;68339-PR ARMANDO CANALI FILHO;18390-BA IRAN
Advogado(s): 24733-BA DIOGO FERNANDES DE BELMONTE DA COSTA PINTO;49739-BA FELIPE AUGUSTO
OLIVEIRA;247319-SP CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR OLIVEIRA E CARNEIRO MORAIS;42963-BA TARCILA ANDRADE
Polo Passivo(s): HIPERCARD BANCO MULTIPLO COSTA
S.A.;BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA;JESSICA Polo Passivo(s): BANCO BRADESCO S.A.;VIRGINIA MENEZES
SANTOS DE OLIVEIRA D AFONSECA
Advogado(s): 24733-BA DIOGO FERNANDES DE Advogado(s): 24495-BA VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
OLIVEIRA;18855-PE CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES SOUZA;15283-BA MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
TEIXEIRA;247319-SP CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR MIRANDA;68339-PR ARMANDO CANALI FILHO;18390-BA IRAN
(5) 0000551-39.2023.5.05.0121 BELMONTE DA COSTA PINTO;49739-BA FELIPE AUGUSTO
Relator(a): LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA OLIVEIRA E CARNEIRO MORAIS;42963-BA TARCILA ANDRADE
Polo Ativo(s): JACIRA DE JESUS SILVA COSTA
Advogado(s): 20541-BA JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA;43522-BA YURI OLIVEIRA ARLEO;51261-BA LUCAS 2ª Turma
SANTOS DE CASTRO Pauta
Polo Passivo(s): MUNICIPIO DE CANDEIAS 22ª Sessão Ordinária PRESENCIAL
Advogado(s): 2ª Turma
(6) 0000587-23.2019.5.05.0024 22ª Sessão Ordinária PRESENCIAL
Relator(a): MARCOS OLIVEIRA GURGEL Data da Sessão: 23.07.2025 (quarta-feira)
Polo Ativo(s): CONDOMINIO SHOPPING DA BAHIA 09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo
Advogado(s): 45394-BA EDUARDO CHALFIN Torres
Polo Passivo(s): FRANCISCO NEVES SANTA ROSA Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado(s): 41464-BA ANDERSON DIEGO GAMA REIS;41420- Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré
BA JAGUARACI COSTA DOS SANTOS;44852-BA ALEXANDRE Salvador – BA CEP: 40.055-010
SANTA ROSA OLIVEIRA
(7) 0000691-79.2023.5.05.0022
Relator(a): LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA 1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através
Polo Ativo(s): ZENILDO PAIXAO DOS SANTOS do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao-
Advogado(s): 8796-BA VALMIR NOVAIS FREITAS oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e
Polo Passivo(s): FUNDACAO DA CRIANCA E contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5
ADOLESCENTE;FUNDACAO JOSE SILVEIRA e do ATO GP N.319/2023.
Advogado(s): 3608-BA ANDRE BARACHISIO LISBOA;31318-BA 2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229356
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
PARTICIPACOES LTDA;NATALIA CRISTINA SOUSA SANTOS FABIO JOSE FERREIRA DE SENA BRITO
Advogado(s): 23197-BA LARA SIMOES ALVES;60791-BA NUBIA (8) 0000717-38.2023.5.05.0132
REIS LOPES;22598-BA BRUNO REIS LOPES;29580-BA RICARDO Relator(a): MARCOS OLIVEIRA GURGEL
LOPES SILVA Polo Ativo(s): CARLOS ALBERTO CHAVES DOS SANTOS
(3) 0000465-31.2024.5.05.0122 Advogado(s): 50676-BA FABIAN SILVEIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A DE CARVALHO
Relator(a): EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS Polo Passivo(s): ECO FAZENDA PRAIA DO FORTE LTDA
Polo Ativo(s): JOSE RONALDO DE SA Advogado(s): 13008-BA GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
Advogado(s): 118170-MG RAFAEL DE ANDRADE MENDES ALMEIDA
Polo Passivo(s): ENESA ENGENHARIA LTDA. (9) 0001031-82.2017.5.05.0038
Advogado(s): 66458-RS JOEL HEINRICH GALLO;173477-SP Relator(a): MARCOS OLIVEIRA GURGEL
PAULO ROBERTO VIGNA Polo Ativo(s): BANCO BRADESCO S.A.;VIRGINIA MENEZES D
(4) 0000538-07.2023.5.05.0035 AFONSECA
Relator(a): LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA Advogado(s): 24495-BA VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
Polo Ativo(s): BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS SOUZA;15283-BA MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
LTDA;JESSICA SANTOS DE OLIVEIRA MIRANDA;68339-PR ARMANDO CANALI FILHO;18390-BA IRAN
Advogado(s): 24733-BA DIOGO FERNANDES DE BELMONTE DA COSTA PINTO;49739-BA FELIPE AUGUSTO
OLIVEIRA;247319-SP CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR OLIVEIRA E CARNEIRO MORAIS;42963-BA TARCILA ANDRADE
Polo Passivo(s): HIPERCARD BANCO MULTIPLO COSTA
S.A.;BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA;JESSICA Polo Passivo(s): BANCO BRADESCO S.A.;VIRGINIA MENEZES
SANTOS DE OLIVEIRA D AFONSECA
Advogado(s): 24733-BA DIOGO FERNANDES DE Advogado(s): 24495-BA VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
OLIVEIRA;18855-PE CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES SOUZA;15283-BA MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
TEIXEIRA;247319-SP CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR MIRANDA;68339-PR ARMANDO CANALI FILHO;18390-BA IRAN
(5) 0000551-39.2023.5.05.0121 BELMONTE DA COSTA PINTO;49739-BA FELIPE AUGUSTO
Relator(a): LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA OLIVEIRA E CARNEIRO MORAIS;42963-BA TARCILA ANDRADE
Polo Ativo(s): JACIRA DE JESUS SILVA COSTA
Advogado(s): 20541-BA JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA;43522-BA YURI OLIVEIRA ARLEO;51261-BA LUCAS 2ª Turma
SANTOS DE CASTRO Pauta
Polo Passivo(s): MUNICIPIO DE CANDEIAS 22ª Sessão Ordinária PRESENCIAL
Advogado(s): 2ª Turma
(6) 0000587-23.2019.5.05.0024 22ª Sessão Ordinária PRESENCIAL
Relator(a): MARCOS OLIVEIRA GURGEL Data da Sessão: 23.07.2025 (quarta-feira)
Polo Ativo(s): CONDOMINIO SHOPPING DA BAHIA 09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo
Advogado(s): 45394-BA EDUARDO CHALFIN Torres
Polo Passivo(s): FRANCISCO NEVES SANTA ROSA Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado(s): 41464-BA ANDERSON DIEGO GAMA REIS;41420- Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré
BA JAGUARACI COSTA DOS SANTOS;44852-BA ALEXANDRE Salvador – BA CEP: 40.055-010
SANTA ROSA OLIVEIRA
(7) 0000691-79.2023.5.05.0022
Relator(a): LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA 1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através
Polo Ativo(s): ZENILDO PAIXAO DOS SANTOS do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao-
Advogado(s): 8796-BA VALMIR NOVAIS FREITAS oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e
Polo Passivo(s): FUNDACAO DA CRIANCA E contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5
ADOLESCENTE;FUNDACAO JOSE SILVEIRA e do ATO GP N.319/2023.
Advogado(s): 3608-BA ANDRE BARACHISIO LISBOA;31318-BA 2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229356