0000717-40.2023.5.05.0002

4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 96
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
19452/BA)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
CORREIOS E TELEGRAFOS
PETROBRAS
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
154853/MG)
59121/RJ)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
Intimado(s)/Citado(s): CASAL(OAB: 26160/BA)
- DANIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DE JESUS SANTANA RECORRENTE RODRIGO SANTOS DA SILVA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO SUZANA MARCIA FURTADO
NUNES(OAB: 27244/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
Processo Nº ROT-0000717-40.2023.5.05.0002
PETROBRAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA 59121/RJ)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
RECORRENTE RENATO DE SANTANA BORGES CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB: RECORRIDO RODRIGO SANTOS DA SILVA
86951/RS) ADVOGADO SUZANA MARCIA FURTADO
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB: NUNES(OAB: 27244/BA)
87670/RS) RECORRIDO TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA LTDA
SILVA(OAB: 1572-A/PE) ADVOGADO BARBARA CAROLINA RAMOS DA
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB: SILVA(OAB: 246983/RJ)
90923/RS)
RECORRIDO BANCO RENDIMENTO S/A Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 34908/BA) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- RODRIGO SANTOS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
- BANCO RENDIMENTO S/A
- RENATO DE SANTANA BORGES Processo Nº AP-0000740-96.2013.5.05.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000728-11.2024.5.05.0010 Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA AGRAVANTE XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA EM DIREITOS CREDITORIOS
RECORRENTE HUMBERTO BRITO DOS SANTOS ADVOGADO JOAO VICTOR GUIMARAES
TEIXEIRA(OAB: 219785/MG)
ADVOGADO DAIANE SILVA ANDRADE DE
OLIVEIRA(OAB: 36865/BA) ADVOGADO GABRIEL PROCOPIO VICENTE(OAB:
224652/MG)
ADVOGADO LEVI LEAL LOPES(OAB: 38930/BA)
AGRAVADO FUNDACAO DA CRIANCA E
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE ADOLESCENTE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO INTEGRO - INSTITUTO DE
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB: TECNOLOGIA, EDUCACAO E
154853/MG) GESTAO ORGANIZACIONAL
ADVOGADO JULIO CESAR BARBOSA DE
Intimado(s)/Citado(s): SOUZA(OAB: 27536/BA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVADO JOSEGREI DE LIMA SANTOS
- HUMBERTO BRITO DOS SANTOS ADVOGADO ROSEMAIRE GOIS NUNES(OAB:
11205/BA)
ADVOGADO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
Processo Nº ROT-0000737-46.2024.5.05.0018 CALDAS(OAB: 7333/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EMILIA AZEVEDO DA SILVA(OAB:
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA 7585/BA)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA ADVOGADO NILZAIDE SOUSA DE NOVAES(OAB:
17980/BA)
RECORRENTE ANA LUCIA DE OLIVEIRA
AGRAVADO MAURICIO ALMEIDA DE
ADVOGADO DAIANE SILVA ANDRADE DE
VASCONCELLOS
OLIVEIRA(OAB: 36865/BA)
TERCEIRO XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO
ADVOGADO LEVI LEAL LOPES(OAB: 38930/BA)
INTERESSADO EM DIREITOS CREDITORIOS
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO JOAO VICTOR GUIMARAES
CORREIOS E TELEGRAFOS
TEIXEIRA(OAB: 219785/MG)
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE
- INTEGRO - INSTITUTO DE TECNOLOGIA, EDUCACAO E
- ANA LUCIA DE OLIVEIRA
GESTAO ORGANIZACIONAL
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- JOSEGREI DE LIMA SANTOS
- MAURICIO ALMEIDA DE VASCONCELLOS
Processo Nº ROT-0000738-38.2023.5.05.0221
- XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE CREDITORIOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229565