Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000717-75.2023.5.10.0010
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Identificação
Nº Processo: 0000717-75.2023.5.10.0010
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: NACIONAL DAS APAES
Partes e Advogados
Advogado(s): DALBERSON VICTOR GONCALVES DE MENEZES CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, VALDENILTON JOSE DE SOUZA (OAB, DF 40006) ROT 0000717, 75.2023.5.10.0010, EDNEY ALVES FERREIRA (OAB, DF 45525) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE, DF 45525) SOUZA JUNIOR, VIRGINIA MOTTA SOUSA (OAB, GO 24233) RECORRID *** DALBERSON VICTOR GONCALVES DE MENEZES CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, VALDENILTON JOSE DE SOUZA (OAB, DF 40006) ROT 0000717, 75.2023.5.10.0010, EDNEY ALVES FERREIRA (OAB, DF 45525) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE, DF 45525) SOUZA JUNIOR, VIRGINIA MOTTA SOUSA (OAB, GO 24233) RECORRIDO, VIA CAPITALIZACAO S, ROOSEVELT DOUGLAS CARDOSO ALMEIDA ADVOGADO, DIEGO DA SILVA HEBERLE (OAB, RS 86943), NEI DA CRUZ ROCHA (OAB, DF 70056) ADVOGADO, PEDRO GUIMARAES DAMASIO (OAB, RJ 176483), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, MARIANA BRASSALOTI RONCO (OAB, SP 297831) 1ª Turma, TATIELLE APARECIDA BEZERRA DE ARRUDA
Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, VANESSA GARCIA SEDENHO (OAB, DF 50497), Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES RECORRIDO, FEDERACAO NACIONAL DAS APAES, Juiz d *** Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, VANESSA GARCIA SEDENHO (OAB, DF 50497), Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES RECORRIDO, FEDERACAO NACIONAL DAS APAES, Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO, MIRIAN CLEIDIANE QUEIROZ CUNHA (OAB, GO, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR (OAB, DF 32460)
Advogados e OAB
Advogado: - VANESSA GARCIA SED *** - VANESSA GARCIA SEDENHO (OAB/DF 50497)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2502
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO - VANESSA GARCIA SEDENHO (OAB/DF 50497)
SOUZA NETO ADVOGADO - VANESSA GARCIA SEDENHO (OAB/DF 50497)
RECORRENTE - CARLOS JUNIOR CARDOSO SOUZA ADVOGADO - VANESSA GARCIA SEDENHO (OAB/DF 50497)
ADVOGADO - DALBERSON VICTOR GONCALVES DE MENEZES CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
(OAB/DF 54793)
ADVOGADO - VALDENI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LTON JOSE DE SOUZA (OAB/DF 40006) ROT 0000717-75.2023.5.10.0010
RECORRIDO - ESPOLIO DE FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA 3ª Turma
RECORRIDO - VANDA LOURENCA ALMEIDA Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
ADVOGADO - EDNEY ALVES FERREIRA (OAB/DF 45525) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE
ADVOGADO - EDNEY ALVES FERREIRA (OAB/DF 45525) SOUZA JUNIOR
RECORRENTE - TATIANE ALVES ROMEIRO
ROT 0000703-09.2023.5.10.0005 ADVOGADO - JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB/DF 15729)
1ª Turma ADVOGADO - LARYSSA CAROLINE PORTO DOS SANTOS
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho (OAB/DF 48048)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES RECORRIDO - FEDERACAO NACIONAL DAS APAES
COUTINHO RECORRIDO - MC PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
RECORRENTE - T.M.L. RECORRIDO - MCL PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
ADVOGADO - VIRGINIA MOTTA SOUSA (OAB/GO 24233) RECORRIDO - VIA CAPITALIZACAO S/A
RECORRIDO - C.V.G.D.S. ADVOGADO - CARLOS MAGNO DE SOUZA (OAB/DF 22950)
ADVOGADO - ROOSEVELT DOUGLAS CARDOSO ALMEIDA ADVOGADO - DIEGO DA SILVA HEBERLE (OAB/RS 86943)
(OAB/DF 44207) ADVOGADO - GRAZIELA FERNANDES DE MELLO BONFIM
(OAB/RJ 172219)
ROT 0000708-37.2023.5.10.0003 ADVOGADO - GRAZIELA FERNANDES DE MELLO BONFIM
2ª Turma (OAB/RJ 172219)
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan ADVOGADO - MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB/RS 46582)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO - MIRIAN CLEIDIANE QUEIROZ CUNHA (OAB/GO
SOUZA PAVAN 24004)
RECORRENTE - VANESSA OLIVEIRA DA CONCEICAO ADVOGADO - PEDRO GUIMARAES DAMASIO (OAB/RJ 176483)
ADVOGADO - NEI DA CRUZ ROCHA (OAB/DF 70056) ADVOGADO - PEDRO GUIMARAES DAMASIO (OAB/RJ 176483)
RECORRIDO - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS ADVOGADO - ROBERTO MACHADO SALABERRY (OAB/RS
S.A. 61736)
ADVOGADO - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI
(OAB/SC 15909) ROT 0000745-49.2023.5.10.0008
ADVOGADO - MARIANA BRASSALOTI RONCO (OAB/SP 297831) 1ª Turma
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RORSum 0000714-32.2023.5.10.0104 RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
2ª Turma MARQUES DA ROCHA
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins RECORRENTE - JURACI DE OLIVEIRA GOMES
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO - RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR (OAB/DF 32460)
LEITAO MARTINS RECORRIDO - ALEXANDRE DE SOUSA SANTOS
RECORRENTE - DANYLLO ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO - GABRIEL PESTANA DE CASTRO (OAB/DF 48578)
ADVOGADO - TATIELLE APARECIDA BEZERRA DE ARRUDA
(OAB/DF 47059) AP 0000747-86.2023.5.10.0018
RECORRIDO - ANA CRISTINA HONORATO CAMPOS COSTA 3ª Turma
RECORRIDO - QUALIVIDA ACADEMIA ESPORTIVA LTDA - ME Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
RECORRIDO - THALLYS ANDRE MAIA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO - VANESSA GARCIA SEDENHO (OAB/DF 50497)
SOUZA NETO ADVOGADO - VANESSA GARCIA SEDENHO (OAB/DF 50497)
RECORRENTE - CARLOS JUNIOR CARDOSO SOUZA ADVOGADO - VANESSA GARCIA SEDENHO (OAB/DF 50497)
ADVOGADO - DALBERSON VICTOR GONCALVES DE MENEZES CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
(OAB/DF 54793)
ADVOGADO - VALDENI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LTON JOSE DE SOUZA (OAB/DF 40006) ROT 0000717-75.2023.5.10.0010
RECORRIDO - ESPOLIO DE FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA 3ª Turma
RECORRIDO - VANDA LOURENCA ALMEIDA Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
ADVOGADO - EDNEY ALVES FERREIRA (OAB/DF 45525) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE
ADVOGADO - EDNEY ALVES FERREIRA (OAB/DF 45525) SOUZA JUNIOR
RECORRENTE - TATIANE ALVES ROMEIRO
ROT 0000703-09.2023.5.10.0005 ADVOGADO - JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB/DF 15729)
1ª Turma ADVOGADO - LARYSSA CAROLINE PORTO DOS SANTOS
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho (OAB/DF 48048)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES RECORRIDO - FEDERACAO NACIONAL DAS APAES
COUTINHO RECORRIDO - MC PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
RECORRENTE - T.M.L. RECORRIDO - MCL PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
ADVOGADO - VIRGINIA MOTTA SOUSA (OAB/GO 24233) RECORRIDO - VIA CAPITALIZACAO S/A
RECORRIDO - C.V.G.D.S. ADVOGADO - CARLOS MAGNO DE SOUZA (OAB/DF 22950)
ADVOGADO - ROOSEVELT DOUGLAS CARDOSO ALMEIDA ADVOGADO - DIEGO DA SILVA HEBERLE (OAB/RS 86943)
(OAB/DF 44207) ADVOGADO - GRAZIELA FERNANDES DE MELLO BONFIM
(OAB/RJ 172219)
ROT 0000708-37.2023.5.10.0003 ADVOGADO - GRAZIELA FERNANDES DE MELLO BONFIM
2ª Turma (OAB/RJ 172219)
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan ADVOGADO - MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB/RS 46582)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO - MIRIAN CLEIDIANE QUEIROZ CUNHA (OAB/GO
SOUZA PAVAN 24004)
RECORRENTE - VANESSA OLIVEIRA DA CONCEICAO ADVOGADO - PEDRO GUIMARAES DAMASIO (OAB/RJ 176483)
ADVOGADO - NEI DA CRUZ ROCHA (OAB/DF 70056) ADVOGADO - PEDRO GUIMARAES DAMASIO (OAB/RJ 176483)
RECORRIDO - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS ADVOGADO - ROBERTO MACHADO SALABERRY (OAB/RS
S.A. 61736)
ADVOGADO - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI
(OAB/SC 15909) ROT 0000745-49.2023.5.10.0008
ADVOGADO - MARIANA BRASSALOTI RONCO (OAB/SP 297831) 1ª Turma
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RORSum 0000714-32.2023.5.10.0104 RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
2ª Turma MARQUES DA ROCHA
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins RECORRENTE - JURACI DE OLIVEIRA GOMES
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO - RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR (OAB/DF 32460)
LEITAO MARTINS RECORRIDO - ALEXANDRE DE SOUSA SANTOS
RECORRENTE - DANYLLO ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO - GABRIEL PESTANA DE CASTRO (OAB/DF 48578)
ADVOGADO - TATIELLE APARECIDA BEZERRA DE ARRUDA
(OAB/DF 47059) AP 0000747-86.2023.5.10.0018
RECORRIDO - ANA CRISTINA HONORATO CAMPOS COSTA 3ª Turma
RECORRIDO - QUALIVIDA ACADEMIA ESPORTIVA LTDA - ME Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
RECORRIDO - THALLYS ANDRE MAIA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
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