0000719-10.2021.5.10.0012

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
RECORRENTE ANA KEILA DA SILVA AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO WANDERSON PEREIRA AGRAVANTE FEDERACAO NACIONAL DAS
EUROPEU(OAB: 37261/DF) ASSOCIACOES DE GESTORES DA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL -
ADVOGADO ROGERIO REIS DE AVELAR(OAB:
FENAG
4337/DF)
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
ADVOGADO MOISES PESSOA D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A SILVA(OAB:
FERNANDES(OAB: 51712/DF)
67252/DF)
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
RECORRIDO F DE S PORTELA COMERCIO DE
FERNANDES(OAB: 24952/DF)
CASTANHAS LTDA - EPP
ADVOGADO JOSE SIMPLICIANO FONTES DE
ADVOGADO ALLAN RODRIGO ARAUJO DE
FARIA FERNANDES(OAB: 5672/SE)
ABRANTES(OAB: 62376/DF)
AGRAVADO VICENTE DE PAULO DE ANDRADE
RECORRIDO F PORTELA INDUSTRIA E
LIMA
COMERCIO DE CASTANHAS E
ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO
NETO(OAB: 14584/DF)
ADVOGADO ALLAN RODRIGO ARAUJO DE
ABRANTES(OAB: 62376/DF) TERCEIRO Ministério Público do Trabalho
INTERESSADO
RECORRIDO FABIO DE SOUZA PORTELA
ADVOGADO ALLAN RODRIGO ARAUJO DE
ABRANTES(OAB: 62376/DF) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ITALLO FABIO MIRANDA PORTELA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO ALLAN RODRIGO ARAUJO DE - FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE
ABRANTES(OAB: 62376/DF) GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FENAG
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - Ministério Público do Trabalho
- VICENTE DE PAULO DE ANDRADE LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA KEILA DA SILVA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- F DE S PORTELA COMERCIO DE CASTANHAS LTDA - EPP sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- F PORTELA INDUSTRIA E COMERCIO DE CASTANHAS E próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ALIMENTOS EIRELI
- FABIO DE SOUZA PORTELA
- ITALLO FABIO MIRANDA PORTELA SECRETARIA DA 3ª TURMA
- Ministério Público do Trabalho
Pauta
Pauta de Julgamento
Processo Nº ROT-0000719-10.2021.5.10.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE PAUTA DE JULGAMENTOS - SESSÃO PRESENCIAL
Relator LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
ROCHA (cid:9)(cid:9)Pauta de Julgamentos da 12ª Sessão Ordinária Presencial da 3ª
Revisor LUIZ HENRIQUE MARQUES DA Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, designada
ROCHA
para o dia 23 de abril de 2025; a ser realizada no 3º andar do Anexo
RECORRENTE EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS
DA AMERICA EM BRASILIA I do Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região,
ADVOGADO GISELA DA SILVA FREIRE(OAB: na Sala de Sessões Desembargador Pinto de Godoy; tendo seu
92350/SP) início previsto para as 08h30min.
ADVOGADO DARIO ABRAHAO RABAY(OAB:
134460/SP)
ALERTA-SE AOS EXMOS. SENHORES ADVOGADOS E
RECORRENTE PRISCILA MING
SENHORAS ADVOGADAS QUE A SESSÃO SERÁ
ADVOGADO CRISTIANA MEIRA MONTEIRO(OAB:
20249/DF) EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL e será adotado o procedimento
RECORRIDO EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS previsto no art. 137 do Regimento Interno do TRT/10, conforme
DA AMERICA EM BRASILIA comunicado amplamente divulgado na página do TRT/10 e que
ADVOGADO GISELA DA SILVA FREIRE(OAB: também antecede a presente publicação. Aos Excelentíssimos
92350/SP)
SENHORES ADVOGADOS E SENHORAS ADVOGADAS DO
ADVOGADO DARIO ABRAHAO RABAY(OAB:
134460/SP) ESTADO DO TOCANTINS abre-se a possibilidade da realização de
RECORRIDO PRISCILA MING suas sustentações orais por videoconferência, a partir dos
ADVOGADO CRISTIANA MEIRA MONTEIRO(OAB: equipamentos instalados nos Foros Trabalhistas localizados nas
20249/DF) cidades de Palmas, Araguaína ou Guaraí.
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
SUSTENTAÇÃO ORAL: as inscrições podem ser realizadas
Intimado(s)/Citado(s):
preferencialmente por intermédio de pré-agendamento por meio do
- EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA EM link https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php ,
BRASILIA
ou ainda através do "Balcão Virtual", por meio de "peticionamento
- Ministério Público do Trabalho
nos autos do PJE", de "mensagem de e-mail à Secretaria da 3ª
- PRISCILA MING
Turma: s3turma@trt10.jus.br " ou, finalmente, recorrendo a "ligação
telefônica via ramal (61)33481211".
Processo Nº AP-0001150-58.2023.5.10.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO A ordem de apregoamento, disponível a partir das 18 horas do dia
útil antecedente a sessão, poderá ser conferida no seguinte link:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226773