Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000719-29.2024.5.10.0004
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Identificação
Nº Processo: 0000719-29.2024.5.10.0004
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: E SERVICOS LTDA
Partes e Advogados
Advogado(s): HENRIQUE ROCHA NETO (OAB, GO 17139) 2ª Turma, LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, MANOEL REVERENDO JUNQUEIRA NETO SOUZA PAVAN, GO 17139) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, TO, MANOEL REVERENDO JUNQUEIRA NETO 1ª Turma, GABRIEL ANIVAL MATHEUS RODRIGUE *** HENRIQUE ROCHA NETO (OAB, GO 17139) 2ª Turma, LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, MANOEL REVERENDO JUNQUEIRA NETO SOUZA PAVAN, GO 17139) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, TO, MANOEL REVERENDO JUNQUEIRA NETO 1ª Turma, GABRIEL ANIVAL MATHEUS RODRIGUES ADVOGADO, TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584), Domingos Esteves Lourenço (OAB, TO 1309) ADVOGADO, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540), NIXON ALEXSANDRO FIORI (OAB, PR 44765) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, LUCAS SILVA DE OLIVEIRA (OAB, MG 155089) SOUZA NETO
Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO, DIVINA DE ALMEIDA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ( *** Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO, DIVINA DE ALMEIDA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY (OAB, DF 73268), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB, DF 12330)
Advogados e OAB
Advogado: - AMANDA MOREIRA AND *** - AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB/DF 46677)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1287
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
2ª Turma RECORRENTE - JOAO MATEUS NASCIMENTO ALVES
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira ADVOGADO - AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB/DF 46677)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO - DIVINA DE ALMEIDA
RODRIGUES DE OLIVEIRA RECORRIDO - RECRIAR SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
RECORRENTE - KESSEL DE SA GOMES
RECORRENTE - NG - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA RORSum 000 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0719-29.2024.5.10.0004
ADVOGADO - HENRIQUE ROCHA NETO (OAB/GO 17139) 2ª Turma
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
5522) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
ADVOGADO - MANOEL REVERENDO JUNQUEIRA NETO SOUZA PAVAN
(OAB/TO 10783) RECORRENTE - FRANKLIM DE PAULA SILVA
RECORRIDO - KESSEL DE SA GOMES ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
RECORRIDO - NG - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA RECORRIDO - VIP TRANSPORTE DE CARGAS LTDA
ADVOGADO - HENRIQUE ROCHA NETO (OAB/GO 17139) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO
5522) AP 0000803-30.2024.5.10.0004
ADVOGADO - MANOEL REVERENDO JUNQUEIRA NETO 1ª Turma
(OAB/TO 10783) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
RORSum 0000334-62.2024.5.10.0851 SOUZA NETO
2ª Turma AGRAVANTE - CARLOS FERNANDO CARVALHO DE MELLO
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira ADVOGADO - BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY (OAB/DF 73268)
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO - LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB/DF
RECORRENTE - POLIANA DOS REIS FOLHAS 51069)
ADVOGADO - GABRIEL ANIVAL MATHEUS RODRIGUES ADVOGADO - TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB/DF 25584)
(OAB/TO 10400) AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
RECORRIDO - NICIA M P DOS REIS PEDREIRA & CIA LTDA AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO - Domingos Esteves Lourenço (OAB/TO 1309) ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho SANTOS (OAB/DF 28077)
ADVOGADO - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540)
AIRO 0000485-51.2024.5.10.0811 ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR
3ª Turma 1953)
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
FOLTRAN ROT 0000829-95.2024.5.10.0014
AGRAVANTE - TOCANTINOPOLIS ESPORTE CLUBE 1ª Turma
ADVOGADO - NIXON ALEXSANDRO FIORI (OAB/PR 44765) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
AGRAVADO - LUAN SOUSA SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
ADVOGADO - LUCAS SILVA DE OLIVEIRA (OAB/MG 155089) SOUZA NETO
RECORRENTE - GILSON BARBOSA DA SILVA VEIGA
ROT 0000658-41.2024.5.10.0111 ADVOGADO - LUIS GUILHERME QUEIROZ VIVACQUA (OAB/DF
2ª Turma 16167)
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira RECORRIDO - BRASFORT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB/DF 12330)
RODRIGUES DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
2ª Turma RECORRENTE - JOAO MATEUS NASCIMENTO ALVES
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira ADVOGADO - AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB/DF 46677)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO - DIVINA DE ALMEIDA
RODRIGUES DE OLIVEIRA RECORRIDO - RECRIAR SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
RECORRENTE - KESSEL DE SA GOMES
RECORRENTE - NG - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA RORSum 000 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0719-29.2024.5.10.0004
ADVOGADO - HENRIQUE ROCHA NETO (OAB/GO 17139) 2ª Turma
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
5522) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
ADVOGADO - MANOEL REVERENDO JUNQUEIRA NETO SOUZA PAVAN
(OAB/TO 10783) RECORRENTE - FRANKLIM DE PAULA SILVA
RECORRIDO - KESSEL DE SA GOMES ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
RECORRIDO - NG - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA RECORRIDO - VIP TRANSPORTE DE CARGAS LTDA
ADVOGADO - HENRIQUE ROCHA NETO (OAB/GO 17139) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO
5522) AP 0000803-30.2024.5.10.0004
ADVOGADO - MANOEL REVERENDO JUNQUEIRA NETO 1ª Turma
(OAB/TO 10783) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
RORSum 0000334-62.2024.5.10.0851 SOUZA NETO
2ª Turma AGRAVANTE - CARLOS FERNANDO CARVALHO DE MELLO
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira ADVOGADO - BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY (OAB/DF 73268)
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO - LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB/DF
RECORRENTE - POLIANA DOS REIS FOLHAS 51069)
ADVOGADO - GABRIEL ANIVAL MATHEUS RODRIGUES ADVOGADO - TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB/DF 25584)
(OAB/TO 10400) AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
RECORRIDO - NICIA M P DOS REIS PEDREIRA & CIA LTDA AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO - Domingos Esteves Lourenço (OAB/TO 1309) ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho SANTOS (OAB/DF 28077)
ADVOGADO - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540)
AIRO 0000485-51.2024.5.10.0811 ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR
3ª Turma 1953)
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
FOLTRAN ROT 0000829-95.2024.5.10.0014
AGRAVANTE - TOCANTINOPOLIS ESPORTE CLUBE 1ª Turma
ADVOGADO - NIXON ALEXSANDRO FIORI (OAB/PR 44765) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
AGRAVADO - LUAN SOUSA SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
ADVOGADO - LUCAS SILVA DE OLIVEIRA (OAB/MG 155089) SOUZA NETO
RECORRENTE - GILSON BARBOSA DA SILVA VEIGA
ROT 0000658-41.2024.5.10.0111 ADVOGADO - LUIS GUILHERME QUEIROZ VIVACQUA (OAB/DF
2ª Turma 16167)
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira RECORRIDO - BRASFORT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB/DF 12330)
RODRIGUES DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859