Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000719-45.2024.5.05.0561
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Identificação
Nº Processo: 0000719-45.2024.5.05.0561
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: DOS MORADORES DO
Partes e Advogados
Advogado(s): DAIANE SILVA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB, BA ADVOGADO, ANTONIO DAVID FILGUEIRAS NUNES (OAB, BA, LEVI LEAL LOPES (OAB, BA 38930), BA RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, BA 38930) RECORRENTE, ELCI COSTA SILENCIO, ODHERBAL DE SANTANA PINTO (OAB, BA 32477), IVO GOMES ARAUJO (OAB, BA 25361) RORSum 0000866, 15.2024.5.05.0612, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) RECORRIDO, J. BOMFIM CUNHA PRO *** DAIANE SILVA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB, BA ADVOGADO, ANTONIO DAVID FILGUEIRAS NUNES (OAB, BA, LEVI LEAL LOPES (OAB, BA 38930), BA RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, BA 38930) RECORRENTE, ELCI COSTA SILENCIO, ODHERBAL DE SANTANA PINTO (OAB, BA 32477), IVO GOMES ARAUJO (OAB, BA 25361) RORSum 0000866, 15.2024.5.05.0612, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) RECORRIDO, J. BOMFIM CUNHA PRODUCAO DE GELATOS, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) COMESTIVEIS LTDA, CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES ADVOGADO, VIVIANE MEIRA PIRES (OAB, BA 61661), MARCOS AURELIO SILVA (OAB, RJ 108835) ADVOGADO, MARCOS EDUARDO DA SILVA JUNIOR (OAB, RJ, RAFAELA MACHADO AMADOR (OAB, BA 71885) LOTEAMENTO VILAS DO JACUIPE, TALLES HEINRIK DE FRETIAS (OAB, BA 61058) ADVOGADO, HEIDI COSTA LEAO FIUZA (OAB, BA 44876)
Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088), Desembargador do Trabalho MARCELO RO *** Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088), Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES RECORRENTE, BARBARA ALMEIDA RODRIGUES, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG
Advogados e OAB
Advogado: - ANDERSON DE OLIVEIRA *** - ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/BA 58927)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4139/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 21
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECORRIDO - GENILSON NEVES DOS SANTOS
TELEGRAFOS ADVOGADO - ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/BA 58927)
ADVOGADO - DAIANE SILVA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/BA ADVOGADO - ANTONIO DAVID FILGUEIRAS NUNES (OAB/BA
36865) 6702)
ADVOGADO - LEVI LEAL LOPES (OAB/BA 38930)
RECORRIDO - EDIEL LAGO DE SANTANA ROT 0000719-45.2024.5.05.0561
RECORRIDO - EM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Quinta Turma
TELEGRAFOS Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
ADVOGADO - DAIANE SILVA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
36865) DE OLIVEIRA
ADVOGADO - LEVI LEAL LOPES (OAB/BA 38930) RECORRENTE - ELCI COSTA SILENCIO
ADVOGADO - ODHERBAL DE SANTANA PINTO (OAB/BA 32477)
ROT 0000470-54.2024.5.05.0251 RECORRIDO - AMBEV S.A.
Quinta Turma RECORRIDO - GP7 NORDESTE DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO - FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB/PR 42088)
DE OLIVEIRA ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SANTALUZ (OAB/PE 19382)
RECORRIDO - FABIANE DA CUNHA ARAUJO
ADVOGADO - IVO GOMES ARAUJO (OAB/BA 25361) RORSum 0000866-15.2024.5.05.0612
Quinta Turma
RORSum 0000540-37.2024.5.05.0133 Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
Quinta Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES RECORRENTE - BARBARA ALMEIDA RODRIGUES
PRATA ADVOGADO - NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA (OAB/BA 14896)
RECORRENTE - DARLAN RIBEIRO PACHECO ADVOGADO - ROBERTO MOTA DA CRUZ (OAB/BA 17134)
ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659) RECORRIDO - J. BOMFIM CUNHA PRODUCAO DE GELATOS
ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685) COMESTIVEIS LTDA
RECORRIDO - BEST ENERGY & ENGINEERING LTDA RECORRIDO - JANDSON BOMFIM CUNHA
RECORRIDO - STATE GRID BRAZIL HOLDING S.A. RECORRIDO - THATYARA ALVES LIMA DA SILVA CUNHA
ADVOGADO - CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES ADVOGADO - VIVIANE MEIRA PIRES (OAB/BA 61661)
GUIMARAES (OAB/RJ 77988) ADVOGADO - VIVIANE MEIRA PIRES (OAB/BA 61661)
ADVOGADO - MARCOS AURELIO SILVA (OAB/RJ 108835) ADVOGADO - VIVIANE MEIRA PIRES (OAB/BA 61661)
ADVOGADO - MARCOS EDUARDO DA SILVA JUNIOR (OAB/RJ
255537) RORSum 0000892-92.2024.5.05.0133
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Quinta Turma
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
ROT 0000708-38.2024.5.05.0004 RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
Quinta Turma DE OLIVEIRA
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto RECORRENTE - VITOR DOS SANTOS MOTA
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO - RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB/MG
MARTINS RIBEIRO DO COUTO 118170)
RECORRENTE - JOSE ROBERTO DAS VIRGENS RECORRIDO - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO
ADVOGADO - RAFAELA MACHADO AMADOR (OAB/BA 71885) LOTEAMENTO VILAS DO JACUIPE
ADVOGADO - TALLES HEINRIK DE FRETIAS (OAB/BA 61058) ADVOGADO - HEIDI COSTA LEAO FIUZA (OAB/BA 44876)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223817
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECORRIDO - GENILSON NEVES DOS SANTOS
TELEGRAFOS ADVOGADO - ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/BA 58927)
ADVOGADO - DAIANE SILVA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/BA ADVOGADO - ANTONIO DAVID FILGUEIRAS NUNES (OAB/BA
36865) 6702)
ADVOGADO - LEVI LEAL LOPES (OAB/BA 38930)
RECORRIDO - EDIEL LAGO DE SANTANA ROT 0000719-45.2024.5.05.0561
RECORRIDO - EM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Quinta Turma
TELEGRAFOS Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
ADVOGADO - DAIANE SILVA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
36865) DE OLIVEIRA
ADVOGADO - LEVI LEAL LOPES (OAB/BA 38930) RECORRENTE - ELCI COSTA SILENCIO
ADVOGADO - ODHERBAL DE SANTANA PINTO (OAB/BA 32477)
ROT 0000470-54.2024.5.05.0251 RECORRIDO - AMBEV S.A.
Quinta Turma RECORRIDO - GP7 NORDESTE DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO - FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB/PR 42088)
DE OLIVEIRA ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SANTALUZ (OAB/PE 19382)
RECORRIDO - FABIANE DA CUNHA ARAUJO
ADVOGADO - IVO GOMES ARAUJO (OAB/BA 25361) RORSum 0000866-15.2024.5.05.0612
Quinta Turma
RORSum 0000540-37.2024.5.05.0133 Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
Quinta Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES RECORRENTE - BARBARA ALMEIDA RODRIGUES
PRATA ADVOGADO - NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA (OAB/BA 14896)
RECORRENTE - DARLAN RIBEIRO PACHECO ADVOGADO - ROBERTO MOTA DA CRUZ (OAB/BA 17134)
ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659) RECORRIDO - J. BOMFIM CUNHA PRODUCAO DE GELATOS
ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685) COMESTIVEIS LTDA
RECORRIDO - BEST ENERGY & ENGINEERING LTDA RECORRIDO - JANDSON BOMFIM CUNHA
RECORRIDO - STATE GRID BRAZIL HOLDING S.A. RECORRIDO - THATYARA ALVES LIMA DA SILVA CUNHA
ADVOGADO - CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES ADVOGADO - VIVIANE MEIRA PIRES (OAB/BA 61661)
GUIMARAES (OAB/RJ 77988) ADVOGADO - VIVIANE MEIRA PIRES (OAB/BA 61661)
ADVOGADO - MARCOS AURELIO SILVA (OAB/RJ 108835) ADVOGADO - VIVIANE MEIRA PIRES (OAB/BA 61661)
ADVOGADO - MARCOS EDUARDO DA SILVA JUNIOR (OAB/RJ
255537) RORSum 0000892-92.2024.5.05.0133
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Quinta Turma
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
ROT 0000708-38.2024.5.05.0004 RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
Quinta Turma DE OLIVEIRA
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto RECORRENTE - VITOR DOS SANTOS MOTA
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO - RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB/MG
MARTINS RIBEIRO DO COUTO 118170)
RECORRENTE - JOSE ROBERTO DAS VIRGENS RECORRIDO - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO
ADVOGADO - RAFAELA MACHADO AMADOR (OAB/BA 71885) LOTEAMENTO VILAS DO JACUIPE
ADVOGADO - TALLES HEINRIK DE FRETIAS (OAB/BA 61058) ADVOGADO - HEIDI COSTA LEAO FIUZA (OAB/BA 44876)
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