Processo ativo
0000722-35.2025.8.26.0268
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Identificação
Nº Processo: 0000722-35.2025.8.26.0268
Vara: Judicial local, onde presente se encontrava a Exma. Sra. Dra. LETÍCIA ANTUNES TAVARES, MM. Juiza de Direito,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0375/2025
Processo 0000722-35.2025.8.26.0268 (processo principal 1005121-61.2023.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.G.P.P. - S.P.F.P. - Ciência à parte contrária a respeito dos documentos juntados
aos autos. - ADV: ELLEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LAYANA AMORIM SOUZA DANTAS (OAB 407907/SP), JULIANA BORALLI LUPPI (OAB 318663/SP)
Processo 0005651-92.2017.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - ADRIANO DE
OLIVEIRA - Aos 22 de maio de 2025, 16:30h, nesta cidade e Comarca de Itapecerica da Serra, na Sala de Audiências da
2ª Vara Judicial local, onde presente se encontrava a Exma. Sra. Dra. LETÍCIA ANTUNES TAVARES, MM. Juiza de Direito,
comigo, Escrevente Judiciário, verificou-se a presença do Representante do Ministério Público DD. Davi Bulgarelli de Freitas
Guimarães. Por meio de convite previamente encaminhado por correio eletrônico, compareceram os presentes. Ausente a(o)
ré(u) A.D.O., com a revelia decretada à fl. 416 SOLTO(A). Presente o(a) defensor(a) nomeado(a) Dr(a). Marivaldo Santos Gomes
OAB nº 295717/SP. Presente(s) a(s) vítima(s) A.A.F. Ausente(s) a(s) testemunha(s) comum, DRIELLY DE FARIA FERNANDES.
Os presentes exibiram seu documento de identificação com foto. INICIADOS OS TRABALHOS, não houve oposição das
partes à inversão da ordem do disposto no artigo 212, parágrafo único, do CPP, tendo em vista o início das perguntas pela
magistrada. Em seguida, foram tomadas as declarações da vítima, A.A.F., nos termos do art. 217 do Código de Processo
Penal. ATO CONTÍNUO, pela MMª Juíza foi dada a palavra ao Douto Promotor de Justiça, por ele foi dito: INSISTO na oitiva da
testemunha, Sra. Drielly De Faria Fernandes. PELA MMª. JUIZA FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: Diante da insistência
da oitiva da testemunha, Sra. Drielly de Faria Fernandes, pelo Representante do Ministério Público, ainda, tendo em vista que
a testemunha, devidamente intimada (fls. 454, 458, 459), não compareceu, determino nova intimação para comparecimento
virtual em audiência redesignada. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Fica a audiência em continuação designada para o dia
21 de agosto de 2025, às 14 horas e 50 minutos. Saem os presentes intimados. NADA MAIS - Lido e achado conforme, vai
devidamente assinado nos termos da Lei n.º 11.419, de 2006. Eu, AMANDA FERNANDES CAROLINO MENDES, Escrevente
Técnico Judiciário, digitei. NADA MAIS - Lido e achado conforme, vai devidamente assinado nos termos da Lei n.º 11.419, de
2006. Eu, AMANDA FERNANDES CAROLINO MENDES, Escrevente Técnico Judiciário, digitei. - ADV: MARIVALDO SANTOS
GOMES (OAB 295717/SP)
Processo 0006026-25.2019.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FERNANDO SOARES DA SILVA -
Aos 22 de maio de 2025, 14:00h, nesta cidade e Comarca de Itapecerica da Serra, na Sala de Audiências da 2ª Vara Judicial
local, onde presente se encontrava a Exma. Sra. Dra. LETÍCIA ANTUNES TAVARES, MM. Juiza de Direito, comigo, Escrevente
Judiciário, verificou-se a presença do Representante do Ministério Público DD. Alexandre Acerbi. Por meio de convite
previamente encaminhado por correio eletrônico, compareceram os presentes. Presente a(o) ré(u) FERNANDO SOARES DA
SILVA PRESO(A). Presente o(a) defensor(a) constituído(a) Dr(a). Bruno Adler Teixeira Tomilheiro, OAB n. 344401/SP, com
procuração juntada à fl. 495. Presente(s) a(s) vítima(s): KEDIMA SILVA LIMA e EDIVALDO GONÇALVES. Presente(s) a(s)
testemunha(s) de acusação, Roberto Constantino. Presente(s) a(s) testemunha(s) de defesa, Vivian Floriano de Moraes,
portadora do CPF 167574058-57, arrolada nesta oportunidade. Os presentes exibiram seu documento de identificação com
foto. Foi assegurada a entrevista reservada entre o Defensor e o Réu, na sala de audiência virtual, mediante a retirada dos
demais presentes. INICIADOS OS TRABALHOS, não houve oposição das partes à inversão da ordem do disposto no artigo 212,
parágrafo único, do CPP, tendo em vista o início das perguntas pela magistrada. EM SEGUIDA, foram tomadas as declarações
da vítima, KEDIMA SILVA LIMA, nos termos do art. 217 do Código de Processo Penal. A seguir, a vítima realizou as descrições.
ATO CONTÍNUO, foi realizado o reconhecimento pessoal, sendo certo que foram posicionadas três pessoas para tanto, dentre
elas o réu. A vítima, Sra. KEDIMA SILVA LIMA, não reconheceu o réu. Saliento que neste ato o réu estava identificado pelo
número 1. LOGO APÓS, foram tomadas as declarações da vítima, EDIVALDO GONÇALVES, nos termos do art. 217 do Código
de Processo Penal. A seguir, a vítima realizou as descrições. ATO CONTÍNUO, foi realizado o reconhecimento pessoal, sendo
certo que foram posicionadas três pessoas para tanto, dentre elas o réu. A vítima, Sr. EDIVALDO GONÇALVES, não reconheceu
o réu. Saliento que neste ato o réu estava identificado pelo número 1. Em seguida, a MMª Juíza deu a palavra ao Defensor
do réu: DESISTO da oitiva das testemunhas: Paula Matos, Ângella Maria e Carlo Silva. A seguir, pela MMª Juíza foi dito:
Homologa a desistência da oitiva das testemunhas: Paula Matos, Ângella Maria e Carlo Silva. EM SEGUIDA, as testemunhas
foram advertidas e compromissadas. Após, foram inquiridas as testemunhas: Sr. Roberto Constantino e Sra. Vivian Floriano de
Moraes, ouvida como informante do juízo. Após, diante a dificuldade de reingresso do réu, preso, pela MMª Juíza foi verificado
se haveria oposição das i. Defesas em dispensar a oitiva do acusado, tendo em vista que, diante dos reconhecimentos negativos
das vítimas, a pretensão será de absolvição. Havendo manifestação positiva do Douto Representante do Ministério Público e
da Ilustre Defesa. Encerrada a instrução, foi dada a palavra, sucessivamente, ao Ministério Público e à Defesa, para debates
orais, registrados em meio audiovisual. ATO CONTÍNUO, pela MMª Juíza foi prolata sentença, reduzida a termo em apartado.
Renúncia ao direito de recurso da Defesa: a Defesa Técnica declarou que esta conformado com a sentença proferida e não quer
dela recorrer à Superior Instância, manifestando sua desistência ao prazo recursal. Renúncia ao direito de recurso do Ministério
Público: o ilustre Representante do Ministério Público declarou que está conformado com a sentença proferida e não quer dela
recorrer à Superior Instância, manifestando sua desistência ao prazo recursal. PELA MMª. JUIZA FOI PROFERIDA A SEGUINTE
DECISÃO: Homologo a renúncia ao prazo recursal, de modo que a sentença transita em julgado nesta data para o Ministério
Público, para a Defesa e para o réu, dispensada certidão. Proceda-se ao cumprimento das determinações contidas na sentença.
Sentença publicada em audiência. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Saem os presentes intimados. NADA MAIS - Lido
e achado conforme, vai devidamente assinado nos termos da Lei n.º 11.419, de 2006. Eu, AMANDA FERNANDES CAROLINO
MENDES, Escrevente Técnico Judiciário, digitei. - ADV: BRUNO ADLER TEIXEIRA TOMILHEIRO (OAB 344401/SP), PRISCILA
GOMES DE ARAUJO (OAB 228714/RJ)
Processo 0011762-39.2010.8.26.0268 (268.01.2010.011762) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Montanino Netto
- - Solange Simões dos Santos Montanino - Elena Kitano - - Jose Gothardo Krenus - - Rosa Crisafulli Krenus - Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Gilberto Carolino - - Janete Martins Carolino e outros - Diga a parte requerente. - ADV: RUI TRENCH DE
ALCANTARA SANTOS (OAB 254129/SP), CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP), RUI TRENCH DE ALCANTARA
SANTOS (OAB 254129/SP), CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP), DOUGLAS CARMIGNANI DORTA (OAB
29182/SP), HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB 90052/SP), DOUGLAS CARMIGNANI DORTA (OAB 29182/SP), ANTONIETA
APARECIDA CRISAFULLI (OAB 104405/SP), UANANDY SA TRENCH (OAB 104356/SP), UANANDY SA TRENCH (OAB 104356/
SP), ANTONIETA APARECIDA CRISAFULLI (OAB 104405/SP), CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP), CAIO
CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP)
Processo 1001257-15.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Castrolanda - Cooperativa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0375/2025
Processo 0000722-35.2025.8.26.0268 (processo principal 1005121-61.2023.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.G.P.P. - S.P.F.P. - Ciência à parte contrária a respeito dos documentos juntados
aos autos. - ADV: ELLEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LAYANA AMORIM SOUZA DANTAS (OAB 407907/SP), JULIANA BORALLI LUPPI (OAB 318663/SP)
Processo 0005651-92.2017.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - ADRIANO DE
OLIVEIRA - Aos 22 de maio de 2025, 16:30h, nesta cidade e Comarca de Itapecerica da Serra, na Sala de Audiências da
2ª Vara Judicial local, onde presente se encontrava a Exma. Sra. Dra. LETÍCIA ANTUNES TAVARES, MM. Juiza de Direito,
comigo, Escrevente Judiciário, verificou-se a presença do Representante do Ministério Público DD. Davi Bulgarelli de Freitas
Guimarães. Por meio de convite previamente encaminhado por correio eletrônico, compareceram os presentes. Ausente a(o)
ré(u) A.D.O., com a revelia decretada à fl. 416 SOLTO(A). Presente o(a) defensor(a) nomeado(a) Dr(a). Marivaldo Santos Gomes
OAB nº 295717/SP. Presente(s) a(s) vítima(s) A.A.F. Ausente(s) a(s) testemunha(s) comum, DRIELLY DE FARIA FERNANDES.
Os presentes exibiram seu documento de identificação com foto. INICIADOS OS TRABALHOS, não houve oposição das
partes à inversão da ordem do disposto no artigo 212, parágrafo único, do CPP, tendo em vista o início das perguntas pela
magistrada. Em seguida, foram tomadas as declarações da vítima, A.A.F., nos termos do art. 217 do Código de Processo
Penal. ATO CONTÍNUO, pela MMª Juíza foi dada a palavra ao Douto Promotor de Justiça, por ele foi dito: INSISTO na oitiva da
testemunha, Sra. Drielly De Faria Fernandes. PELA MMª. JUIZA FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: Diante da insistência
da oitiva da testemunha, Sra. Drielly de Faria Fernandes, pelo Representante do Ministério Público, ainda, tendo em vista que
a testemunha, devidamente intimada (fls. 454, 458, 459), não compareceu, determino nova intimação para comparecimento
virtual em audiência redesignada. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Fica a audiência em continuação designada para o dia
21 de agosto de 2025, às 14 horas e 50 minutos. Saem os presentes intimados. NADA MAIS - Lido e achado conforme, vai
devidamente assinado nos termos da Lei n.º 11.419, de 2006. Eu, AMANDA FERNANDES CAROLINO MENDES, Escrevente
Técnico Judiciário, digitei. NADA MAIS - Lido e achado conforme, vai devidamente assinado nos termos da Lei n.º 11.419, de
2006. Eu, AMANDA FERNANDES CAROLINO MENDES, Escrevente Técnico Judiciário, digitei. - ADV: MARIVALDO SANTOS
GOMES (OAB 295717/SP)
Processo 0006026-25.2019.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FERNANDO SOARES DA SILVA -
Aos 22 de maio de 2025, 14:00h, nesta cidade e Comarca de Itapecerica da Serra, na Sala de Audiências da 2ª Vara Judicial
local, onde presente se encontrava a Exma. Sra. Dra. LETÍCIA ANTUNES TAVARES, MM. Juiza de Direito, comigo, Escrevente
Judiciário, verificou-se a presença do Representante do Ministério Público DD. Alexandre Acerbi. Por meio de convite
previamente encaminhado por correio eletrônico, compareceram os presentes. Presente a(o) ré(u) FERNANDO SOARES DA
SILVA PRESO(A). Presente o(a) defensor(a) constituído(a) Dr(a). Bruno Adler Teixeira Tomilheiro, OAB n. 344401/SP, com
procuração juntada à fl. 495. Presente(s) a(s) vítima(s): KEDIMA SILVA LIMA e EDIVALDO GONÇALVES. Presente(s) a(s)
testemunha(s) de acusação, Roberto Constantino. Presente(s) a(s) testemunha(s) de defesa, Vivian Floriano de Moraes,
portadora do CPF 167574058-57, arrolada nesta oportunidade. Os presentes exibiram seu documento de identificação com
foto. Foi assegurada a entrevista reservada entre o Defensor e o Réu, na sala de audiência virtual, mediante a retirada dos
demais presentes. INICIADOS OS TRABALHOS, não houve oposição das partes à inversão da ordem do disposto no artigo 212,
parágrafo único, do CPP, tendo em vista o início das perguntas pela magistrada. EM SEGUIDA, foram tomadas as declarações
da vítima, KEDIMA SILVA LIMA, nos termos do art. 217 do Código de Processo Penal. A seguir, a vítima realizou as descrições.
ATO CONTÍNUO, foi realizado o reconhecimento pessoal, sendo certo que foram posicionadas três pessoas para tanto, dentre
elas o réu. A vítima, Sra. KEDIMA SILVA LIMA, não reconheceu o réu. Saliento que neste ato o réu estava identificado pelo
número 1. LOGO APÓS, foram tomadas as declarações da vítima, EDIVALDO GONÇALVES, nos termos do art. 217 do Código
de Processo Penal. A seguir, a vítima realizou as descrições. ATO CONTÍNUO, foi realizado o reconhecimento pessoal, sendo
certo que foram posicionadas três pessoas para tanto, dentre elas o réu. A vítima, Sr. EDIVALDO GONÇALVES, não reconheceu
o réu. Saliento que neste ato o réu estava identificado pelo número 1. Em seguida, a MMª Juíza deu a palavra ao Defensor
do réu: DESISTO da oitiva das testemunhas: Paula Matos, Ângella Maria e Carlo Silva. A seguir, pela MMª Juíza foi dito:
Homologa a desistência da oitiva das testemunhas: Paula Matos, Ângella Maria e Carlo Silva. EM SEGUIDA, as testemunhas
foram advertidas e compromissadas. Após, foram inquiridas as testemunhas: Sr. Roberto Constantino e Sra. Vivian Floriano de
Moraes, ouvida como informante do juízo. Após, diante a dificuldade de reingresso do réu, preso, pela MMª Juíza foi verificado
se haveria oposição das i. Defesas em dispensar a oitiva do acusado, tendo em vista que, diante dos reconhecimentos negativos
das vítimas, a pretensão será de absolvição. Havendo manifestação positiva do Douto Representante do Ministério Público e
da Ilustre Defesa. Encerrada a instrução, foi dada a palavra, sucessivamente, ao Ministério Público e à Defesa, para debates
orais, registrados em meio audiovisual. ATO CONTÍNUO, pela MMª Juíza foi prolata sentença, reduzida a termo em apartado.
Renúncia ao direito de recurso da Defesa: a Defesa Técnica declarou que esta conformado com a sentença proferida e não quer
dela recorrer à Superior Instância, manifestando sua desistência ao prazo recursal. Renúncia ao direito de recurso do Ministério
Público: o ilustre Representante do Ministério Público declarou que está conformado com a sentença proferida e não quer dela
recorrer à Superior Instância, manifestando sua desistência ao prazo recursal. PELA MMª. JUIZA FOI PROFERIDA A SEGUINTE
DECISÃO: Homologo a renúncia ao prazo recursal, de modo que a sentença transita em julgado nesta data para o Ministério
Público, para a Defesa e para o réu, dispensada certidão. Proceda-se ao cumprimento das determinações contidas na sentença.
Sentença publicada em audiência. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Saem os presentes intimados. NADA MAIS - Lido
e achado conforme, vai devidamente assinado nos termos da Lei n.º 11.419, de 2006. Eu, AMANDA FERNANDES CAROLINO
MENDES, Escrevente Técnico Judiciário, digitei. - ADV: BRUNO ADLER TEIXEIRA TOMILHEIRO (OAB 344401/SP), PRISCILA
GOMES DE ARAUJO (OAB 228714/RJ)
Processo 0011762-39.2010.8.26.0268 (268.01.2010.011762) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Montanino Netto
- - Solange Simões dos Santos Montanino - Elena Kitano - - Jose Gothardo Krenus - - Rosa Crisafulli Krenus - Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Gilberto Carolino - - Janete Martins Carolino e outros - Diga a parte requerente. - ADV: RUI TRENCH DE
ALCANTARA SANTOS (OAB 254129/SP), CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP), RUI TRENCH DE ALCANTARA
SANTOS (OAB 254129/SP), CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP), DOUGLAS CARMIGNANI DORTA (OAB
29182/SP), HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB 90052/SP), DOUGLAS CARMIGNANI DORTA (OAB 29182/SP), ANTONIETA
APARECIDA CRISAFULLI (OAB 104405/SP), UANANDY SA TRENCH (OAB 104356/SP), UANANDY SA TRENCH (OAB 104356/
SP), ANTONIETA APARECIDA CRISAFULLI (OAB 104405/SP), CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP), CAIO
CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP)
Processo 1001257-15.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Castrolanda - Cooperativa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º