0000722-47.2023.5.05.0007

4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 35
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
ADVOGADO MARCELO GABRIEL SOUZA
demais regras do referido Regimento.
ARAUJO(OAB: 31915/BA)
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
Intimado(s)/Citado(s): agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
de competência."
- AJLR TRANSPORTE LTDA
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
- SIDINEI SANTOS QUINTELA
julgamen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA, Juíza
Processo Nº ROT-0000722-47.2023.5.05.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza convocada
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA. Excelentíssimos(as)
FILHO Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA em que atuam como Relatores: Desembargador RUBEM
FILHO
NASCIMENTO, Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juiz
RECORRENTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA
MARCELO PRATA e a Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB:
Processo Nº ROT-0000001-80.2023.5.05.0012
17719/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIZ PEREIRA DE CASTRO
FILHO(OAB: 44147/BA) Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE TANIA MASCARENHAS ANDRADE
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
ADVOGADO EDUARDO FERREIRA SOARES
CHAGAS(OAB: 35013/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SALVADOR
ADVOGADO JORGE LUIZ SAPUCAIA
CALABRICH(OAB: 32889/BA) RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE
DESENVOLVIMENTO DA
RECORRIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA ADMINISTRACAO HOSPITALAR -
ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB: IBDAH
17719/BA) ADVOGADO ALESSANDRA MAGNAVITA RAMOS
ADVOGADO LUIZ PEREIRA DE CASTRO RIBEIRO SOARES(OAB: 21922/BA)
FILHO(OAB: 44147/BA) RECORRIDO IURI DA SILVA SANTOS PEREIRA
RECORRIDO TANIA MASCARENHAS ANDRADE ADVOGADO VITOR BEZERRA VIEIRA
ADVOGADO EDUARDO FERREIRA SANTOS(OAB: 68173/BA)
CHAGAS(OAB: 35013/BA) ADVOGADO DORVAL DOMINGUES MACHADO
ADVOGADO JORGE LUIZ SAPUCAIA JUNIOR(OAB: 39777/BA)
CALABRICH(OAB: 32889/BA) ADVOGADO ANGELICA VITORIA COSTA
FALCAO(OAB: 66164/BA)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- FUNDACAO JOSE SILVEIRA
- TANIA MASCARENHAS ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ADMINISTRACAO HOSPITALAR - IBDAH
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - IURI DA SILVA SANTOS PEREIRA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta de Julgamento - MUNICIPIO DE SALVADOR
4ª TURMA
7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 Processo Nº AP-0000010-76.2014.5.05.0038
Complemento Processo Eletrônico - PJE
INÍCIO: 21/03/2025 - 9h
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
ENCERRAMENTO: 28/03/2025 - 9h SOARES
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
dos processos, relacionados a seguir, da 7ª sessão ordinária SOARES
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 21/03/2025 e AGRAVANTE ADENILSON LEITE DOS SANTOS
encerramento às 9h do dia 28/03/2025, em ambiente eletrônico não- ADVOGADO LEANDRO MELO PEREIRA(OAB:
28821/BA)
presencial.
AGRAVADO ATENTO BRASIL S/A
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
ADVOGADO GABRIEL DE CARVALHO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou THIELMANN(OAB: 344462/SP)
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA 23739/BA)
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e ADVOGADO LEONARDO SANTOS DE
SOUZA(OAB: 14926/BA)
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
julgamento, a ser designada oportunamente. 119729/SP)
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado AGRAVADO TELEFONICA BRASIL S.A.
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
20/03/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do Intimado(s)/Citado(s):
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma - ADENILSON LEITE DOS SANTOS
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as - ATENTO BRASIL S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225898