Processo ativo
0000722-89.2011.8.11.0091
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000722-89.2011.8.11.0091
Vara: Única, de 22/11/2024,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
-VR, de 04/12/2024, encaminhado pelo Juiz Substituto Alex Ferreira Dourado,
Diretor do Foro da comarca de Vila Rica. Ao Funajuris, para as providências Pedido de Pagamento de Diárias - 27/11/2024 - ID: 0760541-
necessárias. 56.2024.8.11.0091
Requerente: GLEICE JUCELI COURA MOREIRA
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/12/2024 - ID: 0761927- Lotação:
04.2024.8.11.0033 Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT)
Requerente: DIVACI SANTOS PRADO BASSE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TTO Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL /
Cargo/Função: Credenciado (Assistente social) ACOMPANHAMENTO 3) Processo: 0000722-89.2011.8.11.0091
Lotação: Período: 14/12/2024 a 14/12/2024
Destino: De São José do Rio Claro(MT) a Nova Maringá(MT) Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Finalidade: Diária para Estudo Psicossocial Divaci Santos Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Período: 13/12/2024 a 13/12/2024 Psicóloga Credenciada GLEICE JUCELI COURA MOREIRA, matrícula
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o 22628, em deslocamento no dia 14/12/2024, para o Município de Nova
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Bandeirantes e distritos rurais da localidade, pertencentes à Comarca de
Assistente Social Credenciada DIVACI SANTOS PRADO BASSETTO, Nova Monte Verde/MT, a fim de proceder ao cumprimento da pauta de visita,
matrícula 44415, em deslocamento no dia 13/12/2024, para o município de acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos autos n. 0000722-
Nova Maringá/MT, num percurso aproximado de 140 Km (ida e volta), a fim de 89.2011.8.11.0091, perfazendo uma distância aproximada de 120 Km (ida e
realizar visita técnica domiciliar nos autos n. 1001205-62.2023.811.0033, volta), conforme ofício n. 67/2024/Gab-Vara Única, de 22/11/2024,
conforme ofício n. 105/2024-DF, de 02/12/2024, encaminhado pela Magistrada encaminhado pelo Magistrado Lawrence Pereira Midon – Juiz de Direito em
Raisa Tavares Pessoa Nicolau - Juíza de Direito Diretora do Fórum da Substituição Legal da comarca de Nova Monte Verde. Ao Funajuris, para as
comarca de São José do Rio Claro. Ao Funajuris, para as providências providências necessárias.
necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/11/2024 - ID: 0760542-
Pedido de Pagamento de Diárias - 06/12/2024 - ID: 0762034- 41.2024.8.11.0091
56.2024.8.11.0095 Requerente: JULIANA LOPES DOS SANTOS FERNANDES
Requerente: DANUBIA PEREIRA DA SILVA CRUZ Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Cargo/Função: Credenciado (ASSISTENTE SOCIAL CREDENCIADA) Lotação:
Lotação: Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT)
Destino: De Paranaíta(MT) a Paranaíta(MT) Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL /
Finalidade: DIÁRIA ASSISTENTE SOCIAL 13.12.2024 ACOMPANHAMENTO 3) Processo: 0000722-89.2011.8.11.0091
Período: 13/12/2024 a 13/12/2024 Período: 14/12/2024 a 14/12/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Assistente Social Credenciada DANUBIA PEREIRA DA SILVA CRUZ, Assistente Social Credenciada JULIANA LOPES DOS SANTOS
matrícula 48036, em deslocamento no dia 13/12/2024, para a localidade FERNANDES, matrícula 50568, em deslocamento no dia 14/12/2024, para o
Fazenda Nossa Senhora Aparecida, Trevo do 20, 3 Km, Gleba Mandacaru, Município de Nova Bandeirantes e distritos rurais da localidade, pertencentes
zona rural da comarca de Paranaíta/MT, distante cerca de 200 Km (ida e à Comarca de Nova Monte Verde/MT, a fim de proceder ao cumprimento da
volta), a fim de realizar visita in loco para proceder com a realização de estudo pauta de visita, acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos
psicossocial, determinado nos autos n. 1000737-09.2023.8.11.0095, nos autos n. 0000722-89.2011.8.11.0091, perfazendo uma distância aproximada
termos do ofício/requerimento, de 05/12/2024, encaminhado pelo Magistrado de 120 Km (ida e volta), conforme ofício n. 67/2024/Gab-Vara Única, de
Dante Rodrigo Aranha da Silva - Juiz de Direito Diretor do Foro da comarca de 22/11/2024, encaminhado pelo Magistrado Lawrence Pereira Midon – Juiz de
Paranaíta/MT. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Direito em Substituição Legal da comarca de Nova Monte Verde. Ao Funajuris,
para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/12/2024 - ID: 0762359-
10.2024.8.11.0102
Requerente: PAMELA EDUARDA VIEIRA DUARTE
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSISTENTE DE GABINETE 2) Coordenadoria Administrativa
Lotação: Gabinete do Juiz - Comarca de Vera - SDCR
Destino: De Vera(MT) a Nova Ubiratã(MT)
Departamento Administrativo
Finalidade: SESSÃO TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE NOVA UBIRATÃ
- 13/12/2024
Período: 12/12/2024 a 14/12/2024 Extrato
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Servidora PAMELA EDUARDA VIEIRA DUARTE, matrícula 45886, em DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 83/2024 – CIA 0735016-
deslocamento nos dias 12/12 a 14/12/2024, para a comarca de Nova Ubiratã, 11.2024.8.11.0079
convocada para comparecer à Sessão do Tribunal do Júri designada para o SOLICITANTE: Comarca de Ribeirão Cascalheira
dia 13/12/2024, às 8h, relativa à Ação Penal n. 0000020-80.2020.8.11.0107, a SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
qual se realizará no plenário da Câmara Municipal de Nova Ubiratã, conforme CNPJ: 03.535.606/0001-10 (...)
ofício s/n, de 09/12/2024, encaminhado pelo Magistrado Victor Lima Pinto CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
Coelho - Juiz de Direito Diretor do Foro da comarca de Vera. Ao Funajuris, conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
para as providências necessárias. alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
TJMT/PRES n. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 989/2024/ATJLe
autorizo a doação dos bens relacionados no Relatório de Depreciação
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/12/2024 - ID: 0762360- constante do andamento n. 43, os quais foram classificados como
92.2024.8.11.0102 antieconômicos, devendo ser os equipamentos destinados ao Programa
Requerente: GELSON MATEUS DE OLIVEIRA RECYTEC, objeto do Termo de Cooperação Técnica n. 13/2022. Por fim,
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE GABINETE II) após as devidas formalidades, deverão ser acostados aos autos os
Lotação: Gabinete do Juiz - Comarca de Vera - SDCR comprovantes da doação e realizada a comunicação ao CNJ, acerca da
Destino: De Vera(MT) a Nova Ubiratã(MT) destinação dos bens. À Coordenadoria Administrativa, para as providências
Finalidade: SESSÃO TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE NOVA UBIRATÃ necessárias. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 09 de dezembro de 2024. Assinado
- 13/12/2024 digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do
Período: 12/12/2024 a 14/12/2024 Tribunal de Justiça .
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o Cuiabá, 11 de dezembro de 2024.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao -assinado digitalmente-
Servidor GELSON MATEUS DE OLIVEIRA, matrícula 52759, em Ivone Regina Marca
deslocamento nos dias 12/12 a 14/12/2024, para a comarca de Nova Ubiratã, Diretora do Departamento Administrativo
convocado para comparecer à Sessão do Tribunal do Júri designada para o
dia 13/12/2024, às 8h, relativa à Ação Penal n. 0000020-80.2020.8.11.0107, a COMARCAS
qual se realizará no plenário da Câmara Municipal de Nova Ubiratã, conforme
ofício s/n, de 09/12/2024, encaminhado pelo Magistrado Victor Lima Pinto
Coelho - Juiz de Direito Diretor do Foro da comarca de Vera. Ao Funajuris, Entrância Final
para as providências necessárias.
Disponibilizado 12/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11848 8
Diretor do Foro da comarca de Vila Rica. Ao Funajuris, para as providências Pedido de Pagamento de Diárias - 27/11/2024 - ID: 0760541-
necessárias. 56.2024.8.11.0091
Requerente: GLEICE JUCELI COURA MOREIRA
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/12/2024 - ID: 0761927- Lotação:
04.2024.8.11.0033 Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT)
Requerente: DIVACI SANTOS PRADO BASSE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TTO Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL /
Cargo/Função: Credenciado (Assistente social) ACOMPANHAMENTO 3) Processo: 0000722-89.2011.8.11.0091
Lotação: Período: 14/12/2024 a 14/12/2024
Destino: De São José do Rio Claro(MT) a Nova Maringá(MT) Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Finalidade: Diária para Estudo Psicossocial Divaci Santos Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Período: 13/12/2024 a 13/12/2024 Psicóloga Credenciada GLEICE JUCELI COURA MOREIRA, matrícula
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o 22628, em deslocamento no dia 14/12/2024, para o Município de Nova
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Bandeirantes e distritos rurais da localidade, pertencentes à Comarca de
Assistente Social Credenciada DIVACI SANTOS PRADO BASSETTO, Nova Monte Verde/MT, a fim de proceder ao cumprimento da pauta de visita,
matrícula 44415, em deslocamento no dia 13/12/2024, para o município de acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos autos n. 0000722-
Nova Maringá/MT, num percurso aproximado de 140 Km (ida e volta), a fim de 89.2011.8.11.0091, perfazendo uma distância aproximada de 120 Km (ida e
realizar visita técnica domiciliar nos autos n. 1001205-62.2023.811.0033, volta), conforme ofício n. 67/2024/Gab-Vara Única, de 22/11/2024,
conforme ofício n. 105/2024-DF, de 02/12/2024, encaminhado pela Magistrada encaminhado pelo Magistrado Lawrence Pereira Midon – Juiz de Direito em
Raisa Tavares Pessoa Nicolau - Juíza de Direito Diretora do Fórum da Substituição Legal da comarca de Nova Monte Verde. Ao Funajuris, para as
comarca de São José do Rio Claro. Ao Funajuris, para as providências providências necessárias.
necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/11/2024 - ID: 0760542-
Pedido de Pagamento de Diárias - 06/12/2024 - ID: 0762034- 41.2024.8.11.0091
56.2024.8.11.0095 Requerente: JULIANA LOPES DOS SANTOS FERNANDES
Requerente: DANUBIA PEREIRA DA SILVA CRUZ Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Cargo/Função: Credenciado (ASSISTENTE SOCIAL CREDENCIADA) Lotação:
Lotação: Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT)
Destino: De Paranaíta(MT) a Paranaíta(MT) Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL /
Finalidade: DIÁRIA ASSISTENTE SOCIAL 13.12.2024 ACOMPANHAMENTO 3) Processo: 0000722-89.2011.8.11.0091
Período: 13/12/2024 a 13/12/2024 Período: 14/12/2024 a 14/12/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Assistente Social Credenciada DANUBIA PEREIRA DA SILVA CRUZ, Assistente Social Credenciada JULIANA LOPES DOS SANTOS
matrícula 48036, em deslocamento no dia 13/12/2024, para a localidade FERNANDES, matrícula 50568, em deslocamento no dia 14/12/2024, para o
Fazenda Nossa Senhora Aparecida, Trevo do 20, 3 Km, Gleba Mandacaru, Município de Nova Bandeirantes e distritos rurais da localidade, pertencentes
zona rural da comarca de Paranaíta/MT, distante cerca de 200 Km (ida e à Comarca de Nova Monte Verde/MT, a fim de proceder ao cumprimento da
volta), a fim de realizar visita in loco para proceder com a realização de estudo pauta de visita, acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos
psicossocial, determinado nos autos n. 1000737-09.2023.8.11.0095, nos autos n. 0000722-89.2011.8.11.0091, perfazendo uma distância aproximada
termos do ofício/requerimento, de 05/12/2024, encaminhado pelo Magistrado de 120 Km (ida e volta), conforme ofício n. 67/2024/Gab-Vara Única, de
Dante Rodrigo Aranha da Silva - Juiz de Direito Diretor do Foro da comarca de 22/11/2024, encaminhado pelo Magistrado Lawrence Pereira Midon – Juiz de
Paranaíta/MT. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Direito em Substituição Legal da comarca de Nova Monte Verde. Ao Funajuris,
para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/12/2024 - ID: 0762359-
10.2024.8.11.0102
Requerente: PAMELA EDUARDA VIEIRA DUARTE
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSISTENTE DE GABINETE 2) Coordenadoria Administrativa
Lotação: Gabinete do Juiz - Comarca de Vera - SDCR
Destino: De Vera(MT) a Nova Ubiratã(MT)
Departamento Administrativo
Finalidade: SESSÃO TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE NOVA UBIRATÃ
- 13/12/2024
Período: 12/12/2024 a 14/12/2024 Extrato
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Servidora PAMELA EDUARDA VIEIRA DUARTE, matrícula 45886, em DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 83/2024 – CIA 0735016-
deslocamento nos dias 12/12 a 14/12/2024, para a comarca de Nova Ubiratã, 11.2024.8.11.0079
convocada para comparecer à Sessão do Tribunal do Júri designada para o SOLICITANTE: Comarca de Ribeirão Cascalheira
dia 13/12/2024, às 8h, relativa à Ação Penal n. 0000020-80.2020.8.11.0107, a SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
qual se realizará no plenário da Câmara Municipal de Nova Ubiratã, conforme CNPJ: 03.535.606/0001-10 (...)
ofício s/n, de 09/12/2024, encaminhado pelo Magistrado Victor Lima Pinto CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
Coelho - Juiz de Direito Diretor do Foro da comarca de Vera. Ao Funajuris, conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
para as providências necessárias. alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
TJMT/PRES n. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 989/2024/ATJLe
autorizo a doação dos bens relacionados no Relatório de Depreciação
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/12/2024 - ID: 0762360- constante do andamento n. 43, os quais foram classificados como
92.2024.8.11.0102 antieconômicos, devendo ser os equipamentos destinados ao Programa
Requerente: GELSON MATEUS DE OLIVEIRA RECYTEC, objeto do Termo de Cooperação Técnica n. 13/2022. Por fim,
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE GABINETE II) após as devidas formalidades, deverão ser acostados aos autos os
Lotação: Gabinete do Juiz - Comarca de Vera - SDCR comprovantes da doação e realizada a comunicação ao CNJ, acerca da
Destino: De Vera(MT) a Nova Ubiratã(MT) destinação dos bens. À Coordenadoria Administrativa, para as providências
Finalidade: SESSÃO TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE NOVA UBIRATÃ necessárias. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 09 de dezembro de 2024. Assinado
- 13/12/2024 digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do
Período: 12/12/2024 a 14/12/2024 Tribunal de Justiça .
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o Cuiabá, 11 de dezembro de 2024.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao -assinado digitalmente-
Servidor GELSON MATEUS DE OLIVEIRA, matrícula 52759, em Ivone Regina Marca
deslocamento nos dias 12/12 a 14/12/2024, para a comarca de Nova Ubiratã, Diretora do Departamento Administrativo
convocado para comparecer à Sessão do Tribunal do Júri designada para o
dia 13/12/2024, às 8h, relativa à Ação Penal n. 0000020-80.2020.8.11.0107, a COMARCAS
qual se realizará no plenário da Câmara Municipal de Nova Ubiratã, conforme
ofício s/n, de 09/12/2024, encaminhado pelo Magistrado Victor Lima Pinto
Coelho - Juiz de Direito Diretor do Foro da comarca de Vera. Ao Funajuris, Entrância Final
para as providências necessárias.
Disponibilizado 12/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11848 8