Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000723-37.2021.5.05.0222
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000723-37.2021.5.05.0222
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: LTDA 22003/BA)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GUSTAVO ALMEID *** GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 76
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA ADVOGADO GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB:
22003/BA)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
RECORRENTE MORADA CONSTRUCAO
TERRAPLENAGEM E ADVOGADO GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB:
PAVIMENTACAO LTDA 22003/BA)
ADVOGADO TIAGO CORREIA SANTANA(OAB: RECORRIDO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
24590/BA) RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERMAC TERRAPLENAGEM E ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
PAVIMENTACAO LTDA JUNIOR(OAB: 22130/BA)
ADVOGADO TIAGO CORREIA SANTANA(OAB: RECORRIDO V.TAL - REDE NEUTRA DE
24590/BA) TELECOMUNICACOES S.A.
RECORRIDO JOSE ANTONIO DE JESUS SILVA ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA) ADVOGADO DARIO ABRAHAO RABAY(OAB:
134460/SP)
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
9528/BA)
- BRT CARD SERVICOS FINANCEIROS LTDA
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA) - DOMMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
- HISPAMAR SATELITES S.A.
Intimado(s)/Citado(s): - JOSE RAMOS DE SOUZA
- OI INTERNET S.A.
- JOSE ANTONIO DE JESUS SILVA
- OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- MORADA CONSTRUCAO TERRAPLENAGEM E
PAVIMENTACAO LTDA - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- TERMAC TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - OI SERVICOS FINANCEIROS S.A.
- PAGGO ACQUIRER GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTOS
Processo Nº ROT-0000723-37.2021.5.05.0222 LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE - PAGGO ADMINISTRADORA LTDA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA - PAGGO EMPREENDIMENTOS SA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA - REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A
RECORRENTE JOSE RAMOS DE SOUZA - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO LEONOV PINTO MOREIRA(OAB: - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
15559/BA) JUDICIAL
RECORRIDO BRT CARD SERVICOS - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
FINANCEIROS LTDA
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA Processo Nº ROT-0000723-08.2023.5.05.0015
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO DOMMO EMPREENDIMENTOS
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
IMOBILIARIOS LTDA.
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA) RECORRENTE LIMP CITY VALORIZACAO DE
RESIDUOS LTDA
RECORRIDO HISPAMAR SATELITES S.A.
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
ADVOGADO JORGE HENRIQUE FERNANDES
26639/BA)
FACURE(OAB: 236072/SP)
RECORRENTE LUCIAN ESTRELA GOMES DE
RECORRIDO OI INTERNET S.A.
OLIVEIRA
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
ADVOGADO EMERSON FERREIRA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
MANGABEIRA(OAB: 16233/BA)
RECORRIDO OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
RECORRIDO LIMP CITY VALORIZACAO DE
JUDICIAL
RESIDUOS LTDA
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
26639/BA)
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
RECORRIDO LUCIAN ESTRELA GOMES DE
JUDICIAL
OLIVEIRA
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
ADVOGADO EMERSON FERREIRA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
MANGABEIRA(OAB: 16233/BA)
RECORRIDO OI SERVICOS FINANCEIROS S.A.
RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA RESIDUOS LTDA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
RECORRIDO PAGGO ACQUIRER GESTAO DE 26639/BA)
MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA TRABALHO
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
RECORRIDO PAGGO ADMINISTRADORA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA) - LIMP CITY VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA
RECORRIDO PAGGO EMPREENDIMENTOS SA - LUCIAN ESTRELA GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
JUNIOR(OAB: 22130/BA) - NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
RECORRIDO REDE CONECTA SERVICOS DE
REDE S.A
Processo Nº RORSum-0000723-22.2024.5.05.0193
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229565
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA ADVOGADO GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB:
22003/BA)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
RECORRENTE MORADA CONSTRUCAO
TERRAPLENAGEM E ADVOGADO GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB:
PAVIMENTACAO LTDA 22003/BA)
ADVOGADO TIAGO CORREIA SANTANA(OAB: RECORRIDO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
24590/BA) RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERMAC TERRAPLENAGEM E ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
PAVIMENTACAO LTDA JUNIOR(OAB: 22130/BA)
ADVOGADO TIAGO CORREIA SANTANA(OAB: RECORRIDO V.TAL - REDE NEUTRA DE
24590/BA) TELECOMUNICACOES S.A.
RECORRIDO JOSE ANTONIO DE JESUS SILVA ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA) ADVOGADO DARIO ABRAHAO RABAY(OAB:
134460/SP)
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
9528/BA)
- BRT CARD SERVICOS FINANCEIROS LTDA
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA) - DOMMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
- HISPAMAR SATELITES S.A.
Intimado(s)/Citado(s): - JOSE RAMOS DE SOUZA
- OI INTERNET S.A.
- JOSE ANTONIO DE JESUS SILVA
- OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- MORADA CONSTRUCAO TERRAPLENAGEM E
PAVIMENTACAO LTDA - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- TERMAC TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - OI SERVICOS FINANCEIROS S.A.
- PAGGO ACQUIRER GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTOS
Processo Nº ROT-0000723-37.2021.5.05.0222 LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE - PAGGO ADMINISTRADORA LTDA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA - PAGGO EMPREENDIMENTOS SA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA - REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A
RECORRENTE JOSE RAMOS DE SOUZA - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO LEONOV PINTO MOREIRA(OAB: - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
15559/BA) JUDICIAL
RECORRIDO BRT CARD SERVICOS - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
FINANCEIROS LTDA
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA Processo Nº ROT-0000723-08.2023.5.05.0015
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO DOMMO EMPREENDIMENTOS
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
IMOBILIARIOS LTDA.
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA) RECORRENTE LIMP CITY VALORIZACAO DE
RESIDUOS LTDA
RECORRIDO HISPAMAR SATELITES S.A.
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
ADVOGADO JORGE HENRIQUE FERNANDES
26639/BA)
FACURE(OAB: 236072/SP)
RECORRENTE LUCIAN ESTRELA GOMES DE
RECORRIDO OI INTERNET S.A.
OLIVEIRA
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
ADVOGADO EMERSON FERREIRA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
MANGABEIRA(OAB: 16233/BA)
RECORRIDO OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
RECORRIDO LIMP CITY VALORIZACAO DE
JUDICIAL
RESIDUOS LTDA
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
26639/BA)
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
RECORRIDO LUCIAN ESTRELA GOMES DE
JUDICIAL
OLIVEIRA
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
ADVOGADO EMERSON FERREIRA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
MANGABEIRA(OAB: 16233/BA)
RECORRIDO OI SERVICOS FINANCEIROS S.A.
RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA RESIDUOS LTDA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
RECORRIDO PAGGO ACQUIRER GESTAO DE 26639/BA)
MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA TRABALHO
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
RECORRIDO PAGGO ADMINISTRADORA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA) - LIMP CITY VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA
RECORRIDO PAGGO EMPREENDIMENTOS SA - LUCIAN ESTRELA GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
JUNIOR(OAB: 22130/BA) - NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
RECORRIDO REDE CONECTA SERVICOS DE
REDE S.A
Processo Nº RORSum-0000723-22.2024.5.05.0193
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229565