Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000725-61.2022.5.05.0031
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Identificação
Nº Processo: 0000725-61.2022.5.05.0031
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: DAS UNIVERSIDADES ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623)
Partes e Advogados
Advogado(s): JOAO DE DEUS BARBOSA (OAB, BA 16525) ADVOGADO, BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB, RJ 179044), JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHO (OAB, BA ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE (OAB, JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, BA, MARIANA CERQUEIRA FELIX (OAB, BA 26529) ADVOGADO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, MILLA CERQUEIRA MENEZES (OAB, BA 21099) 18518), PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO ADVOGADO, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467), RAFAELA VERAS ANTER *** JOAO DE DEUS BARBOSA (OAB, BA 16525) ADVOGADO, BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB, RJ 179044), JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHO (OAB, BA ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE (OAB, JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, BA, MARIANA CERQUEIRA FELIX (OAB, BA 26529) ADVOGADO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, MILLA CERQUEIRA MENEZES (OAB, BA 21099) 18518), PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO ADVOGADO, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467), RAFAELA VERAS ANTERO (OAB, CE 14058) ADVOGADO, PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB, BA 15292), ROMULO GONCALVES BITTENCOURT (OAB, BA RECORRIDO, JEFERSON DE JESUS, VIVIAN MACHADO BARBOSA (OAB, BA 20965) ADVOGADO, GUSTAVO DE OLIVEIRA CUNHA (OAB, BA 26898), Laurinda Palha Neta (OAB, BA 26148) Segunda Turma, Vagney Palha de Miranda (OAB, SP 292490) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira, CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR RECORRIDO, SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS, ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB, BA 27734) 30568)
Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE, Des *** Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE, Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS ADVOGADO, MAURO SCHEER LUIS (OAB, SP 211264), Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE 82800)
Advogados e OAB
Advogado: - JOAO DE DEUS BARBOSA (OAB/BA 16525) ADVOG *** - JOAO DE DEUS BARBOSA (OAB/BA 16525) ADVOGADO - BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB/RJ 179044)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 37
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - JOAO DE DEUS BARBOSA (OAB/BA 16525) ADVOGADO - BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB/RJ 179044)
ADVOGADO - JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHO (OAB/BA ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
11110) ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853)
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE (OAB/BA ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA
18927) 7502)
ADVOGADO - MARIANA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CERQUEIRA FELIX (OAB/BA 26529) ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
ADVOGADO - MILLA CERQUEIRA MENEZES (OAB/BA 21099) 18518)
ADVOGADO - PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467)
(OAB/BA 21025) ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623)
ADVOGADO - RAFAELA VERAS ANTERO (OAB/CE 14058) ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292)
ADVOGADO - ROMULO GONCALVES BITTENCOURT (OAB/BA RECORRIDO - JEFERSON DE JESUS
40646) RECORRIDO - PARANAPANEMA S/A
ADVOGADO - VIVIAN MACHADO BARBOSA (OAB/BA 20965) ADVOGADO - BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB/RJ 179044)
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
ROT 0000725-61.2022.5.05.0031 ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853)
Quinta Turma ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira 7502)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
DE OLIVEIRA 18518)
RECORRENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES TECNICO- ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467)
ADMINISTRATIVOS EM EDUCACAO DAS UNIVERSIDADES ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623)
PUBLICAS FEDERAIS NO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292)
ADVOGADO - GUSTAVO DE OLIVEIRA CUNHA (OAB/BA 26898)
RECORRIDO - JERONIMO BATISTA PEREIRA ROT 0000023-78.2023.5.05.0032
ADVOGADO - Laurinda Palha Neta (OAB/BA 26148) Segunda Turma
ADVOGADO - Vagney Palha de Miranda (OAB/SP 292490) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
ROT 0000748-73.2022.5.05.0009 OLIVEIRA
Quinta Turma RECORRENTE - ANDERSON SANTOS DE JESUS
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira RECORRENTE - ESTADO DA BAHIA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS ADVOGADO - MAURO SCHEER LUIS (OAB/SP 211264)
BRAGA RECORRIDO - ANDERSON SANTOS DE JESUS
RECORRENTE - CARLA SOUZA VIEIRA RECORRIDO - ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO - CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR RECORRIDO - SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
(OAB/BA 10901) DE MANUTENCAO LTDA
RECORRIDO - CONDOMINIO PORTAL DO SOL ADVOGADO - DANIELA RIOS DE OLIVEIRA ATHAYDE (OAB/BA
ADVOGADO - ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB/BA 27734) 30568)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - KATIA DE MELO BACELAR CHAVES (OAB/BA
82838)
ROT 0000812-05.2022.5.05.0132 ADVOGADO - MARCIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB/BA 13647)
Segunda Turma ADVOGADO - MAURO SCHEER LUIS (OAB/SP 211264)
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira ADVOGADO - ROSANE CORREIA DE LIMA DURAO (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE 82800)
OLIVEIRA ADVOGADO - WLADEMIR ALEXANDRE BACELAR CHAVES
RECORRENTE - JEFERSON DE JESUS (OAB/BA 83536)
RECORRENTE - PARANAPANEMA S/A CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
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Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - JOAO DE DEUS BARBOSA (OAB/BA 16525) ADVOGADO - BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB/RJ 179044)
ADVOGADO - JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHO (OAB/BA ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
11110) ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853)
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE (OAB/BA ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA
18927) 7502)
ADVOGADO - MARIANA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CERQUEIRA FELIX (OAB/BA 26529) ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
ADVOGADO - MILLA CERQUEIRA MENEZES (OAB/BA 21099) 18518)
ADVOGADO - PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467)
(OAB/BA 21025) ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623)
ADVOGADO - RAFAELA VERAS ANTERO (OAB/CE 14058) ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292)
ADVOGADO - ROMULO GONCALVES BITTENCOURT (OAB/BA RECORRIDO - JEFERSON DE JESUS
40646) RECORRIDO - PARANAPANEMA S/A
ADVOGADO - VIVIAN MACHADO BARBOSA (OAB/BA 20965) ADVOGADO - BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB/RJ 179044)
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
ROT 0000725-61.2022.5.05.0031 ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853)
Quinta Turma ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira 7502)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
DE OLIVEIRA 18518)
RECORRENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES TECNICO- ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467)
ADMINISTRATIVOS EM EDUCACAO DAS UNIVERSIDADES ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623)
PUBLICAS FEDERAIS NO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292)
ADVOGADO - GUSTAVO DE OLIVEIRA CUNHA (OAB/BA 26898)
RECORRIDO - JERONIMO BATISTA PEREIRA ROT 0000023-78.2023.5.05.0032
ADVOGADO - Laurinda Palha Neta (OAB/BA 26148) Segunda Turma
ADVOGADO - Vagney Palha de Miranda (OAB/SP 292490) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
ROT 0000748-73.2022.5.05.0009 OLIVEIRA
Quinta Turma RECORRENTE - ANDERSON SANTOS DE JESUS
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira RECORRENTE - ESTADO DA BAHIA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS ADVOGADO - MAURO SCHEER LUIS (OAB/SP 211264)
BRAGA RECORRIDO - ANDERSON SANTOS DE JESUS
RECORRENTE - CARLA SOUZA VIEIRA RECORRIDO - ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO - CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR RECORRIDO - SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
(OAB/BA 10901) DE MANUTENCAO LTDA
RECORRIDO - CONDOMINIO PORTAL DO SOL ADVOGADO - DANIELA RIOS DE OLIVEIRA ATHAYDE (OAB/BA
ADVOGADO - ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB/BA 27734) 30568)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - KATIA DE MELO BACELAR CHAVES (OAB/BA
82838)
ROT 0000812-05.2022.5.05.0132 ADVOGADO - MARCIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB/BA 13647)
Segunda Turma ADVOGADO - MAURO SCHEER LUIS (OAB/SP 211264)
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira ADVOGADO - ROSANE CORREIA DE LIMA DURAO (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE 82800)
OLIVEIRA ADVOGADO - WLADEMIR ALEXANDRE BACELAR CHAVES
RECORRENTE - JEFERSON DE JESUS (OAB/BA 83536)
RECORRENTE - PARANAPANEMA S/A CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
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