Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000726-30.2023.5.05.0025
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Identificação
Nº Processo: 0000726-30.2023.5.05.0025
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088), JULLIETE DE ALMEIDA BOAVENTURA (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, LIVIA DE OLIVEIRA COSTA (OAB, BA 73904) RECORRENTE, M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E, UELTON BARROS OLIVEIRA (OAB, BA 51701) COMERCIO DE ALIMENTOS, WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA, PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE, CARLOS HENRIQUE NAJAR (OAB, BA 7832) NASCIMENTO JUNIOR, JOSE EDUARDO NAJAR ( *** FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088), JULLIETE DE ALMEIDA BOAVENTURA (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, LIVIA DE OLIVEIRA COSTA (OAB, BA 73904) RECORRENTE, M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E, UELTON BARROS OLIVEIRA (OAB, BA 51701) COMERCIO DE ALIMENTOS, WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA, PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE, CARLOS HENRIQUE NAJAR (OAB, BA 7832) NASCIMENTO JUNIOR, JOSE EDUARDO NAJAR (OAB, BA 36229) RECORRENTE, JOSE MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS, MARIA EMILIA NAJAR VASCONCELOS (OAB, BA ADVOGADO, YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (OAB, MIRELA BARRETO DE ARAUJO POSSIDIO RECORRIDO, EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO, Marcos Eduardo Pinto Bomfim (OAB, BA 15033) RECORRIDO, LIGA, MONTAGEM E MANUTENCAO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO, ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235), DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354), FRANCESCO MOSCATO NETO (OAB, BA 10994)
Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ROT 0000805, 48.2023.5.05.0012, Desembargador do Trabalho MARCO ANTONI *** Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ROT 0000805, 48.2023.5.05.0012, Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE Terceira Turma, Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ADVOGADO, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570)
Advogados e OAB
Advogado: - FERNANDO MELO CARN *** - FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB/PR 42088)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 40
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - EPP
ADVOGADO - FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB/PR 42088)
ROT 0000726-30.2023.5.05.0025 ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO
Quinta Turma (OAB/PE 19382)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ROT 0000805-48.2023.5.05.0012
DE OLIVEIRA Terceira Turma
RECORRENTE - LUCAS SANTOS REI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
ADVOGADO - JULLIETE DE ALMEIDA BOAVENTURA (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
43229) NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADO - LIVIA DE OLIVEIRA COSTA (OAB/BA 73904) RECORRENTE - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
ADVOGADO - UELTON BARROS OLIVEIRA (OAB/BA 51701) COMERCIO DE ALIMENTOS
RECORRIDO - AIGLE EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRENTE - NOSSA SENHORA DA VITORIA TRANSPORTE
RECORRIDO - M SERVICE LTDA. LTDA
ADVOGADO - WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
(OAB/BA 30432) 18518)
ADVOGADO - WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO - PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE
(OAB/BA 30432) COUTINHO (OAB/SE 3616)
RECORRIDO - FABRICIO DE ASSIS PASSOS
ROT 0000743-69.2023.5.05.0024 ADVOGADO - FRANCESCO MOSCATO NETO (OAB/BA 10994)
Terceira Turma
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho ROT 0000846-85.2023.5.05.0021
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE Terceira Turma
CARVALHO VALVERDE FILHO Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
RECORRENTE - DENIS LUAN DOS SANTOS BARBOSA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE NAJAR (OAB/BA 7832) NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADO - JOSE EDUARDO NAJAR (OAB/BA 36229) RECORRENTE - JOSE MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - MARIA EMILIA NAJAR VASCONCELOS (OAB/BA ADVOGADO - YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (OAB/BA
9810) 41014)
ADVOGADO - MIRELA BARRETO DE ARAUJO POSSIDIO RECORRIDO - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
(OAB/BA 12388) SA
ADVOGADO - Marcos Eduardo Pinto Bomfim (OAB/BA 15033) RECORRIDO - LIGA - MONTAGEM E MANUTENCAO
RECORRIDO - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ELETROMECANICA LTDA - EPP
ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235)
(OAB/SP 201296) ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29648)
ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30354)
ROT 0000759-11.2023.5.05.0028 ADVOGADO - Deraldo Jose Castro de Araújo (OAB/BA 16389)
Terceira Turma ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA
Gab. Des. Viviane Leite 19269)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570)
DE FARIA ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260)
RECORRENTE - EMANUEL AUGUSTO OLIVEIRA MUNIZ ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993)
ADVOGADO - FRANCESCO MOSCATO NETO (OAB/BA 10994)
RECORRIDO - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - ROT 0000861-60.2023.5.05.0019
AMBEV Quinta Turma
RECORRIDO - OPERALOG DA AMAZONIA TRANSPORTES LTDA Gab. Des. Luís Carneiro
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223760
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - EPP
ADVOGADO - FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB/PR 42088)
ROT 0000726-30.2023.5.05.0025 ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO
Quinta Turma (OAB/PE 19382)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ROT 0000805-48.2023.5.05.0012
DE OLIVEIRA Terceira Turma
RECORRENTE - LUCAS SANTOS REI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
ADVOGADO - JULLIETE DE ALMEIDA BOAVENTURA (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
43229) NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADO - LIVIA DE OLIVEIRA COSTA (OAB/BA 73904) RECORRENTE - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
ADVOGADO - UELTON BARROS OLIVEIRA (OAB/BA 51701) COMERCIO DE ALIMENTOS
RECORRIDO - AIGLE EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRENTE - NOSSA SENHORA DA VITORIA TRANSPORTE
RECORRIDO - M SERVICE LTDA. LTDA
ADVOGADO - WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
(OAB/BA 30432) 18518)
ADVOGADO - WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO - PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE
(OAB/BA 30432) COUTINHO (OAB/SE 3616)
RECORRIDO - FABRICIO DE ASSIS PASSOS
ROT 0000743-69.2023.5.05.0024 ADVOGADO - FRANCESCO MOSCATO NETO (OAB/BA 10994)
Terceira Turma
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho ROT 0000846-85.2023.5.05.0021
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE Terceira Turma
CARVALHO VALVERDE FILHO Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
RECORRENTE - DENIS LUAN DOS SANTOS BARBOSA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE NAJAR (OAB/BA 7832) NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADO - JOSE EDUARDO NAJAR (OAB/BA 36229) RECORRENTE - JOSE MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - MARIA EMILIA NAJAR VASCONCELOS (OAB/BA ADVOGADO - YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (OAB/BA
9810) 41014)
ADVOGADO - MIRELA BARRETO DE ARAUJO POSSIDIO RECORRIDO - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
(OAB/BA 12388) SA
ADVOGADO - Marcos Eduardo Pinto Bomfim (OAB/BA 15033) RECORRIDO - LIGA - MONTAGEM E MANUTENCAO
RECORRIDO - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ELETROMECANICA LTDA - EPP
ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235)
(OAB/SP 201296) ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29648)
ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30354)
ROT 0000759-11.2023.5.05.0028 ADVOGADO - Deraldo Jose Castro de Araújo (OAB/BA 16389)
Terceira Turma ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA
Gab. Des. Viviane Leite 19269)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570)
DE FARIA ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260)
RECORRENTE - EMANUEL AUGUSTO OLIVEIRA MUNIZ ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993)
ADVOGADO - FRANCESCO MOSCATO NETO (OAB/BA 10994)
RECORRIDO - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - ROT 0000861-60.2023.5.05.0019
AMBEV Quinta Turma
RECORRIDO - OPERALOG DA AMAZONIA TRANSPORTES LTDA Gab. Des. Luís Carneiro
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223760