0000726-33.2023.5.05.0121

4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 122
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
- ALINE DIAS LIRA Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
INFANCIA DE CASTRO ALVES RECORRENTE EDINEIDE ARAUJO MENEZES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO GABRIEL GONCALVES
- MUNICIPIO DE SANTA BARBARA MACHADO(OAB: 49267/BA)
- VALDINEIA DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO DANIEL MAXIMO SANTOS
SOUZA(OAB: 6 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9896/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE VITORIA DA
Processo Nº ROT-0000726-33.2023.5.05.0121 CONQUISTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS TRABALHO
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANDEIAS Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ANTONIO EXPEDITO LUSTOSA - EDINEIDE ARAUJO MENEZES
ADVOGADO ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
24406/BA)
- MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0001006-52.2024.5.05.0611
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
- ANTONIO EXPEDITO LUSTOSA
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE VITORIA DA
- MUNICIPIO DE CANDEIAS CONQUISTA
RECORRENTE RENI PEREIRA RIBEIRO
Processo Nº ROT-0000745-71.2024.5.05.0196 ADVOGADO GABRIEL GONCALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE MACHADO(OAB: 49267/BA)
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS ADVOGADO DANIEL MAXIMO SANTOS
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS SOUZA(OAB: 69896/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA RECORRIDO MUNICIPIO DE VITORIA DA
CONQUISTA
RECORRIDO AMA EMPREITEIRA LTDA - ME
RECORRIDO RENI PEREIRA RIBEIRO
ADVOGADO LUIZ SERGIO OLIVEIRA D
AFONSECA(OAB: 7217/BA) ADVOGADO GABRIEL GONCALVES
MACHADO(OAB: 49267/BA)
RECORRIDO RICARDO BARRETO DOS SANTOS
ADVOGADO DANIEL MAXIMO SANTOS
ADVOGADO JONATHAS LEMOS CORREIA(OAB: SOUZA(OAB: 69896/BA)
53996/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ANTONIO BOMFIM BARBOSA TRABALHO
CORREIA(OAB: 8989/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
- AMA EMPREITEIRA LTDA - ME - RENI PEREIRA RIBEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0001034-24.2023.5.05.0621
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- RICARDO BARRETO DOS SANTOS
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Processo Nº ROT-0000926-85.2024.5.05.0612
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS RECORRIDO LINO PORTELA DOS SANTOS
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS ADVOGADO LEONARDO MEIRA DOS
SANTOS(OAB: 57225/BA)
RECORRENTE MARIA JOSE SOUSA RIBEIRO
ADVOGADO MATEUS DE ALMEIDA
ADVOGADO GABRIEL GONCALVES OLIVEIRA(OAB: 56263/BA)
MACHADO(OAB: 49267/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO DANIEL MAXIMO SANTOS TRABALHO
SOUZA(OAB: 69896/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE VITORIA DA
Intimado(s)/Citado(s):
CONQUISTA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - LINO PORTELA DOS SANTOS
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAMBE
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA JOSE SOUSA RIBEIRO Obs.: Na forma do §7º do art. 167 do RI TRT5: "Não há sustentação
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
- MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Conflitos de Competência(...)."
Pauta de Julgamento
Processo Nº ROT-0000968-37.2024.5.05.0612
PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657