0000726-59.2022.5.05.0641

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 96
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE PINTADAS
14589/BA)
ADVOGADO TULIO TAVARES FLORENCE(OAB:
RECORRIDO COOPERSADE - COOPERATIVA DE
31174/BA)
TRABALHO EM APOIO TECNICO
OPERACIONAL RECORRENTE UNILIMP - CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA
RAMOS(OAB: 18410/BA) ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO DANIEL AZEVEDO CAMPODONIO
FALCAO(OAB: 73916/BA)
RECORRIDO DAIANA RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO FELIPE ALMEIDA PEREIRA(OAB:
ADVOGADO DANIEL ARAUJO RODRIGUES(OAB:
35149/BA)
25244/BA)
ADVOGADO MOISES SILVA ALMEIDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
JUNIOR(OAB: 53474/BA)
TRABALHO
RECORRIDO RAILTON PEDREIRA LOMES
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ELINEIDE CARNEIRO SILVA
LOPES(OAB: 52941/BA)
- COOPERSADE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO ADVOGADO ANTONIO JOSE CARNEIRO
TECNICO OPERACIONAL LOPES(OAB: 37222/BA)
- DAIANA RODRIGUES DOS SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000726-59.2022.5.05.0641 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE PINTADAS
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA - RAILTON PEDREIRA LOMES
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA - UNILIMP - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
RECORRENTE MUNICIPIO DE GUANAMBI
RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE Processo Nº AP-0000962-94.2014.5.05.0122
GESTAO PUBLICA - IBGP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO SIUMARA DE JESUS TEIXEIRA
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO BIANCA FAGUNDES DO COUTO
BERNARDES(OAB: 38177/BA)
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DO COUTO
TRABALHO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE CANDEIAS
AGRAVADO JUCARA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FILIPE BRITO ROCHA
- INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO PUBLICA - IBGP SANTANA(OAB: 32154/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO NMJ EMPREENDIMENTOS LTDA -
ME
- MUNICIPIO DE GUANAMBI
- SIUMARA DE JESUS TEIXEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000763-44.2023.5.05.0191 - JUCARA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE CANDEIAS
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA - NMJ EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE ROQUE MARQUES Processo Nº ROT-0001007-68.2024.5.05.0342
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ADRIANO ALCANTARA DE
ANDRADE(OAB: 17502/BA) Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRIDO ATIVACOOP - COOPERATIVA DE
TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DA BAHIA DO COUTO
ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA RECORRENTE DANIEL FERREIRA CASTELO
RAMOS(OAB: 18410/BA) BRANCO
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA ADVOGADO RONIELSON COELHO
OLIVEIRA(OAB: 41441/BA)
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB: RECORRIDO MUNICIPIO DE REMANSO
14589/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- DANIEL FERREIRA CASTELO BRANCO
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE REMANSO
- ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE
ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA Processo Nº ROT-0001212-70.2023.5.05.0621
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- ROQUE MARQUES Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Processo Nº ROT-0000928-08.2023.5.05.0251 RECORRIDO ROBERTO DE JESUS SENA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ARISALVO COSTA CAMPOS
FILHO(OAB: 14177/BA)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229356