Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000726-88.2024.5.10.0014
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Identificação
Nº Processo: 0000726-88.2024.5.10.0014
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: E LIMPEZA LTDA
Partes e Advogados
Advogado(s): ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB, BA 41030) 35049), JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO, RICARDO DE CASTRO COSTA (OAB, DF 28436), LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540) 118629), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) 3ª Turma, LOURIVAL CAVALCANTE DA SILVA (OAB, GO ADVOGADO, BRENDA GOMES FORMIGA (OAB, DF 68314), FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 4 *** ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB, BA 41030) 35049), JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO, RICARDO DE CASTRO COSTA (OAB, DF 28436), LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540) 118629), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) 3ª Turma, LOURIVAL CAVALCANTE DA SILVA (OAB, GO ADVOGADO, BRENDA GOMES FORMIGA (OAB, DF 68314), FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Flavia Naves Santos Pena (OAB, DF 19623), GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) RORSum 0000734, 65.2024.5.10.0111, CEZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS (OAB, DF (OAB, DF 41487), CYNTIA ROCHA DOS SANTOS SOTTO MAIOR 18565), EVELISE CRISTINA BALHESTEROS BERGAMO (OAB, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) RECORRENTE, ISAAC OLIVEIRA DA SILVA
Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRIDO, DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Presidente ELKE DORIS JUST RECORRE *** Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRIDO, DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Presidente ELKE DORIS JUST RECORRENTE, MARCELO LOURENCO DE ALMEIDA, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
Advogados e OAB
Advogado: - ANNA CAROLLINE NE *** - ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB/DF
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1790
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RODRIGUES DE OLIVEIRA RECORRIDO - BANCO DO BRASIL SA
AGRAVANTE - JULIMAR MOTA DIAS ADVOGADO - ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB/DF
ADVOGADO - ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB/BA 41030) 35049)
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO - GIANFRANCO BOSCATTO
AEROPORTUARIA - INFRAERO (OAB/DF 78333)
ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO - RICARDO DE CASTRO CO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. STA (OAB/DF 28436)
SANTOS (OAB/DF 28077) ADVOGADO - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG
ADVOGADO - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540) 118629)
ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR
1953) ROT 0000726-88.2024.5.10.0014
ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959) 3ª Turma
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
RORSum 0000723-51.2024.5.10.0009 RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
3ª Turma ALVES DE SOUZA BARRETO
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRIDO - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
MACHADO GUIMARAES RECORRIDO - KEROLAYNE FELICIO BENZOTE
RECORRENTE - META EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO - ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO (OAB/DF 41039)
ADVOGADO - LOURIVAL CAVALCANTE DA SILVA (OAB/GO ADVOGADO - BRENDA GOMES FORMIGA (OAB/DF 68314)
17826) ADVOGADO - RICARDO FELLIPE SILVA VALE CASTRO (OAB/DF
RECORRIDO - JOAO PAULO DOS SANTOS ALMEIDA 78950)
ADVOGADO - FREDERICO GOMES RUELA (OAB/DF 45534) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - Flavia Naves Santos Pena (OAB/DF 19623)
ADVOGADO - GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB/DF 14038) RORSum 0000734-65.2024.5.10.0111
1ª Turma
ROT 0000724-94.2024.5.10.0022 Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
2ª Turma RELATOR: Presidente DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Desembargadora Elke Doris Just RECORRENTE - FORNARIA PAES E DELICATESSEN LTDA
RELATOR: Presidente ELKE DORIS JUST RECORRENTE - MARCELO LOURENCO DE ALMEIDA
RECORRENTE - JOAO EDUARDO BANDEIRA DE MELO ARAUJO ADVOGADO - CLEVER RODRIGO FERNANDES DE SOUZA
ADVOGADO - CEZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/DF (OAB/DF 41487)
21946) ADVOGADO - TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI (OAB/DF
ADVOGADO - CYNTIA ROCHA DOS SANTOS SOTTO MAIOR 18565)
(OAB/DF 45256) RECORRIDO - FORNARIA PAES E DELICATESSEN LTDA
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA RECORRIDO - MARCELO LOURENCO DE ALMEIDA
AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO - CLEVER RODRIGO FERNANDES DE SOUZA
ADVOGADO - EVELISE CRISTINA BALHESTEROS BERGAMO (OAB/DF 41487)
(OAB/DF 26736) ADVOGADO - TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI (OAB/DF
18565)
ROT 0000725-97.2024.5.10.0016
1ª Turma RORSum 0000744-30.2024.5.10.0105
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno 3ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
RECORRENTE - CLEUSA MOREIRA LOPES MACHADO GUIMARAES
ADVOGADO - MONICA REBANE MARINS (OAB/DF 55516) RECORRENTE - ISAAC OLIVEIRA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RODRIGUES DE OLIVEIRA RECORRIDO - BANCO DO BRASIL SA
AGRAVANTE - JULIMAR MOTA DIAS ADVOGADO - ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB/DF
ADVOGADO - ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB/BA 41030) 35049)
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO - GIANFRANCO BOSCATTO
AEROPORTUARIA - INFRAERO (OAB/DF 78333)
ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO - RICARDO DE CASTRO CO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. STA (OAB/DF 28436)
SANTOS (OAB/DF 28077) ADVOGADO - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG
ADVOGADO - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540) 118629)
ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR
1953) ROT 0000726-88.2024.5.10.0014
ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959) 3ª Turma
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
RORSum 0000723-51.2024.5.10.0009 RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
3ª Turma ALVES DE SOUZA BARRETO
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRIDO - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
MACHADO GUIMARAES RECORRIDO - KEROLAYNE FELICIO BENZOTE
RECORRENTE - META EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO - ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO (OAB/DF 41039)
ADVOGADO - LOURIVAL CAVALCANTE DA SILVA (OAB/GO ADVOGADO - BRENDA GOMES FORMIGA (OAB/DF 68314)
17826) ADVOGADO - RICARDO FELLIPE SILVA VALE CASTRO (OAB/DF
RECORRIDO - JOAO PAULO DOS SANTOS ALMEIDA 78950)
ADVOGADO - FREDERICO GOMES RUELA (OAB/DF 45534) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - Flavia Naves Santos Pena (OAB/DF 19623)
ADVOGADO - GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB/DF 14038) RORSum 0000734-65.2024.5.10.0111
1ª Turma
ROT 0000724-94.2024.5.10.0022 Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
2ª Turma RELATOR: Presidente DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Desembargadora Elke Doris Just RECORRENTE - FORNARIA PAES E DELICATESSEN LTDA
RELATOR: Presidente ELKE DORIS JUST RECORRENTE - MARCELO LOURENCO DE ALMEIDA
RECORRENTE - JOAO EDUARDO BANDEIRA DE MELO ARAUJO ADVOGADO - CLEVER RODRIGO FERNANDES DE SOUZA
ADVOGADO - CEZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/DF (OAB/DF 41487)
21946) ADVOGADO - TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI (OAB/DF
ADVOGADO - CYNTIA ROCHA DOS SANTOS SOTTO MAIOR 18565)
(OAB/DF 45256) RECORRIDO - FORNARIA PAES E DELICATESSEN LTDA
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA RECORRIDO - MARCELO LOURENCO DE ALMEIDA
AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO - CLEVER RODRIGO FERNANDES DE SOUZA
ADVOGADO - EVELISE CRISTINA BALHESTEROS BERGAMO (OAB/DF 41487)
(OAB/DF 26736) ADVOGADO - TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI (OAB/DF
18565)
ROT 0000725-97.2024.5.10.0016
1ª Turma RORSum 0000744-30.2024.5.10.0105
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno 3ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
RECORRENTE - CLEUSA MOREIRA LOPES MACHADO GUIMARAES
ADVOGADO - MONICA REBANE MARINS (OAB/DF 55516) RECORRENTE - ISAAC OLIVEIRA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859