Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
0000726-94.2024.5.06.0145
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Identificação
Nº Processo: 0000726-94.2024.5.06.0145
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): MAURICIO LOBAO DEL CASTILLO (OAB, RJ ADVOGADO, JOAO MARCELO LAPENDA DE MORAES GUERRA, THIAGO DA NOBREGA CANTINHO DE MELO, ELIZEU ANTONIO MACIEL (OAB, PE 1579) ADVOGADO, ANTONIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS, ELIZEU ANTONIO MACIEL FILHO (OAB, PR 60276) (OAB, PE 23877), LARISSA TIALA LEITE SANTOS (OAB, BA 45714) IMPETRADO, LEANDRO FERNANDEZ TEIXEIRA, LUCIANA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, BA IMPET *** MAURICIO LOBAO DEL CASTILLO (OAB, RJ ADVOGADO, JOAO MARCELO LAPENDA DE MORAES GUERRA, THIAGO DA NOBREGA CANTINHO DE MELO, ELIZEU ANTONIO MACIEL (OAB, PE 1579) ADVOGADO, ANTONIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS, ELIZEU ANTONIO MACIEL FILHO (OAB, PR 60276) (OAB, PE 23877), LARISSA TIALA LEITE SANTOS (OAB, BA 45714) IMPETRADO, LEANDRO FERNANDEZ TEIXEIRA, LUCIANA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, BA IMPETRADO, THIAGO BATISTA DO NASCIMENTO, LUIZ FELLIPE LOPES CAZE DE ANDRADE, PE 1579) LUCIANO ALEXO DA SILVA, PR 60276) IMPETRANTE, ELIOZETE DA SILVA LIMA CUNHA, BA 45714) ADVOGADO, GABRIEL GONCALVES DIAS (OAB, PE 53444), BA ADVOGADO, JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS (OAB, PE, LUIZ FELLIPE LOPES CAZE DE ANDRADE ADVOGADO, RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO (OAB, EDUARDO MACIEIRA RIBEIRO DE PAIVA (OAB
Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região DIONE 1ª Seção Especi *** Desembargador do Trabalho da 6ª Região DIONE 1ª Seção Especializada, Desembargador do Trabalho da 6ª Região ANA SUMÁRIO
Advogados e OAB
Advogado: - MAURICIO LOBAO DEL CASTILLO (OAB/RJ ADVOG *** - MAURICIO LOBAO DEL CASTILLO (OAB/RJ ADVOGADO - JOAO MARCELO LAPENDA DE MORAES GUERRA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4134/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - MAURICIO LOBAO DEL CASTILLO (OAB/RJ ADVOGADO - JOAO MARCELO LAPENDA DE MORAES GUERRA
150830) (OAB/PE 24014)
ADVOGADO - THIAGO DA NOBREGA CANTINHO DE MELO
ROT 0000726-94.2024.5.06.0145 (OAB/PE 47784)
Primeira Turma
Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva MSCiv 0000001-21.2025.5.06.0000
RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região DIONE 1ª Seção Especializada
NUNES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FURTADO DA SILVA Desembargador Milton Gouveia
RECORRENTE - CACIQUE SERVICOS TRANSPORTES E RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON
TURISMO LTDA GOUVEIA
RECORRENTE - LUCINALDO NUNES DA SILVA IMPETRANTE - P & S ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO - ELIZEU ANTONIO MACIEL (OAB/PE 1579) ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS
ADVOGADO - ELIZEU ANTONIO MACIEL FILHO (OAB/PR 60276) (OAB/PE 23877)
ADVOGADO - LARISSA TIALA LEITE SANTOS (OAB/BA 45714) IMPETRADO - LEANDRO FERNANDEZ TEIXEIRA
ADVOGADO - LUCIANA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/BA IMPETRADO - THIAGO BATISTA DO NASCIMENTO
35070) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - LUIZ FELLIPE LOPES CAZE DE ANDRADE
(OAB/PE 51646) MSCiv 0000002-06.2025.5.06.0000
RECORRIDO - CACIQUE SERVICOS TRANSPORTES E 1ª Seção Especializada
TURISMO LTDA Desembargador José Luciano Alexo da Silva
RECORRIDO - LUCINALDO NUNES DA SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE
ADVOGADO - ELIZEU ANTONIO MACIEL (OAB/PE 1579) LUCIANO ALEXO DA SILVA
ADVOGADO - ELIZEU ANTONIO MACIEL FILHO (OAB/PR 60276) IMPETRANTE - ELIOZETE DA SILVA LIMA CUNHA
ADVOGADO - LARISSA TIALA LEITE SANTOS (OAB/BA 45714) ADVOGADO - GABRIEL GONCALVES DIAS (OAB/PE 53444)
ADVOGADO - LUCIANA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/BA ADVOGADO - JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS (OAB/PE
35070) 37219)
ADVOGADO - LUIZ FELLIPE LOPES CAZE DE ANDRADE ADVOGADO - RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO (OAB/PE
(OAB/PE 51646) 35791)
IMPETRADO - JUIZ SUBSTITUTO DO TRT 6ª REGIÃO
RORSum 0001056-91.2024.5.06.0145 TERCEIRO INTERESSADO - LM WIND POWER DO BRASIL S.A.
Quarta Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Desembargadora Ana Cláudia Petruccelli de Lima
RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região ANA SUMÁRIO
CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA
Presidência 1
RECORRENTE - COELHO INTER COMERCIAL LTDA
Distribuição 1
RECORRENTE - JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO - EDUARDO MACIEIRA RIBEIRO DE PAIVA (OAB/PE
38018)
ADVOGADO - JOAO MARCELO LAPENDA DE MORAES GUERRA
(OAB/PE 24014)
ADVOGADO - THIAGO DA NOBREGA CANTINHO DE MELO
(OAB/PE 47784)
RECORRIDO - COELHO INTER COMERCIAL LTDA
RECORRIDO - JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO - EDUARDO MACIEIRA RIBEIRO DE PAIVA (OAB/PE
38018)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223533
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - MAURICIO LOBAO DEL CASTILLO (OAB/RJ ADVOGADO - JOAO MARCELO LAPENDA DE MORAES GUERRA
150830) (OAB/PE 24014)
ADVOGADO - THIAGO DA NOBREGA CANTINHO DE MELO
ROT 0000726-94.2024.5.06.0145 (OAB/PE 47784)
Primeira Turma
Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva MSCiv 0000001-21.2025.5.06.0000
RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região DIONE 1ª Seção Especializada
NUNES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FURTADO DA SILVA Desembargador Milton Gouveia
RECORRENTE - CACIQUE SERVICOS TRANSPORTES E RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON
TURISMO LTDA GOUVEIA
RECORRENTE - LUCINALDO NUNES DA SILVA IMPETRANTE - P & S ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO - ELIZEU ANTONIO MACIEL (OAB/PE 1579) ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS
ADVOGADO - ELIZEU ANTONIO MACIEL FILHO (OAB/PR 60276) (OAB/PE 23877)
ADVOGADO - LARISSA TIALA LEITE SANTOS (OAB/BA 45714) IMPETRADO - LEANDRO FERNANDEZ TEIXEIRA
ADVOGADO - LUCIANA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/BA IMPETRADO - THIAGO BATISTA DO NASCIMENTO
35070) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - LUIZ FELLIPE LOPES CAZE DE ANDRADE
(OAB/PE 51646) MSCiv 0000002-06.2025.5.06.0000
RECORRIDO - CACIQUE SERVICOS TRANSPORTES E 1ª Seção Especializada
TURISMO LTDA Desembargador José Luciano Alexo da Silva
RECORRIDO - LUCINALDO NUNES DA SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE
ADVOGADO - ELIZEU ANTONIO MACIEL (OAB/PE 1579) LUCIANO ALEXO DA SILVA
ADVOGADO - ELIZEU ANTONIO MACIEL FILHO (OAB/PR 60276) IMPETRANTE - ELIOZETE DA SILVA LIMA CUNHA
ADVOGADO - LARISSA TIALA LEITE SANTOS (OAB/BA 45714) ADVOGADO - GABRIEL GONCALVES DIAS (OAB/PE 53444)
ADVOGADO - LUCIANA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/BA ADVOGADO - JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS (OAB/PE
35070) 37219)
ADVOGADO - LUIZ FELLIPE LOPES CAZE DE ANDRADE ADVOGADO - RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO (OAB/PE
(OAB/PE 51646) 35791)
IMPETRADO - JUIZ SUBSTITUTO DO TRT 6ª REGIÃO
RORSum 0001056-91.2024.5.06.0145 TERCEIRO INTERESSADO - LM WIND POWER DO BRASIL S.A.
Quarta Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Desembargadora Ana Cláudia Petruccelli de Lima
RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região ANA SUMÁRIO
CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA
Presidência 1
RECORRENTE - COELHO INTER COMERCIAL LTDA
Distribuição 1
RECORRENTE - JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO - EDUARDO MACIEIRA RIBEIRO DE PAIVA (OAB/PE
38018)
ADVOGADO - JOAO MARCELO LAPENDA DE MORAES GUERRA
(OAB/PE 24014)
ADVOGADO - THIAGO DA NOBREGA CANTINHO DE MELO
(OAB/PE 47784)
RECORRIDO - COELHO INTER COMERCIAL LTDA
RECORRIDO - JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO - EDUARDO MACIEIRA RIBEIRO DE PAIVA (OAB/PE
38018)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223533