Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000728-95.2023.5.10.0013
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Identificação
Nº Processo: 0000728-95.2023.5.10.0013
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: SUPERIOR CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Partes e Advogados
Advogado(s): APOLLO BERNARDES DA SILVA (OAB, DF 44002) AGRAVANTE, NILO SERGIO SANTOS LANZA MOURA, VILLA 210 SERVICOS E COMERCIO DE, DF 44002) ALIMENTOS LTDA, PHILLIPE CABRAL BERTIN (OAB, DF 51784) ADVOGADO, VALTER DE OLIVEIRA SILVA (OAB, DF 29820), DF 51784) AGRAVADO, PEDRO HIVO EUSTORGIO DOS SANTOS, FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONCA, FRANCINALDO FREIRE DE MENDONCA (OAB, DF 2ª Turma, B *** APOLLO BERNARDES DA SILVA (OAB, DF 44002) AGRAVANTE, NILO SERGIO SANTOS LANZA MOURA, VILLA 210 SERVICOS E COMERCIO DE, DF 44002) ALIMENTOS LTDA, PHILLIPE CABRAL BERTIN (OAB, DF 51784) ADVOGADO, VALTER DE OLIVEIRA SILVA (OAB, DF 29820), DF 51784) AGRAVADO, PEDRO HIVO EUSTORGIO DOS SANTOS, FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONCA, FRANCINALDO FREIRE DE MENDONCA (OAB, DF 2ª Turma, BERNARDO MENICUCCI GROSSI (OAB, MG ROT 0000757, 66.2023.5.10.0104, JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) Desembargadora Flávia Simões Falcão, MG ADVOGADO, STEPHANY STASIAK RODRIGUES DE LIMA, DF 18065) RECORRIDO, CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO, LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO SAMPAIO, VANESSA CRISTINA ZIGGIATTI (OAB, SP 188648) ADVOGADO, ANDERSON RODRIGO MACHADO (OAB, GO
Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCH *** Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RECORRIDO, REJANE SAMARA ALVES, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 2ª Turma
Advogados e OAB
Advogado: - APOLLO BERNARDES DA SILVA (OAB/DF 44002) *** - APOLLO BERNARDES DA SILVA (OAB/DF 44002) AGRAVANTE - NILO SERGIO SANTOS LANZA MOURA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2267
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRENTE - M S COMERCIO DE PLANTAS E AP 0000728-95.2023.5.10.0013
TRANSPORTADORA LTDA - ME 1ª Turma
RECORRENTE - MILENE FERNANDA MACHADO OLIVEIRA Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RECORRENTE - PESQUEIRO SOUSA PESCA ESPORTIVA LTDA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
RECORRENTE - ROGERIO MACHADO DE SOUSA MARQUES DA ROCHA
ADVOGADO - APOLLO BERNARDES DA SILV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A (OAB/DF 44002) AGRAVANTE - NILO SERGIO SANTOS LANZA MOURA
ADVOGADO - APOLLO BERNARDES DA SILVA (OAB/DF 44002) AGRAVANTE - VILLA 210 SERVICOS E COMERCIO DE
ADVOGADO - APOLLO BERNARDES DA SILVA (OAB/DF 44002) ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO - PHILLIPE CABRAL BERTIN (OAB/DF 51784) ADVOGADO - VALTER DE OLIVEIRA SILVA (OAB/DF 29820)
ADVOGADO - PHILLIPE CABRAL BERTIN (OAB/DF 51784) ADVOGADO - VALTER DE OLIVEIRA SILVA (OAB/DF 29820)
ADVOGADO - PHILLIPE CABRAL BERTIN (OAB/DF 51784) AGRAVADO - PEDRO HIVO EUSTORGIO DOS SANTOS
RECORRIDO - MONA LISA PIRES DA SILVA ADVOGADO - VINICIUS GILLI HIPOLITO (OAB/DF 28982)
ADVOGADO - FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONCA
(OAB/DF 48570) RORSum 0000748-89.2023.5.10.0012
ADVOGADO - FRANCINALDO FREIRE DE MENDONCA (OAB/DF 2ª Turma
50910) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
ROT 0000712-47.2023.5.10.0012 RODRIGUES DE OLIVEIRA
2ª Turma RECORRENTE - FABRICIO DORNAS CARATA
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - FABRICIO DORNAS CARATA (OAB/DF 56678)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RECORRIDO - REJANE SAMARA ALVES
SAMPAIO ADVOGADO - RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB/MG
RECORRENTE - BRENO GIOVANNI ADAID CASTRO 118170)
RECORRENTE - CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
DE BRASILIA LTDA
ADVOGADO - BERNARDO MENICUCCI GROSSI (OAB/MG ROT 0000757-66.2023.5.10.0104
97774) 1ª Turma
ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065) Desembargadora Flávia Simões Falcão
RECORRIDO - BRENO GIOVANNI ADAID CASTRO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
RECORRIDO - CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE COELHO
BRASILIA LTDA RECORRENTE - DAVI VIEIRA DA COSTA
ADVOGADO - BERNARDO MENICUCCI GROSSI (OAB/MG ADVOGADO - STEPHANY STASIAK RODRIGUES DE LIMA
97774) MARTINS (OAB/DF 46459)
ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065) RECORRIDO - CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO
PSICOSSOCIAL LTDA - EPP
ROT 0000719-64.2023.5.10.0812 ADVOGADO - BRENDA RAYSSA SILVA TURATE (OAB/DF 54629)
3ª Turma
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães ROT 0000758-15.2023.5.10.0019
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 2ª Turma
MACHADO GUIMARAES Desembargador João Luís Rocha Sampaio
RECORRENTE - MANOEL BONFIM DE MOURA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO SAMPAIO
5522) RECORRENTE - SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS
RECORRIDO - NCR BRASIL LTDA LTDA
ADVOGADO - VANESSA CRISTINA ZIGGIATTI (OAB/SP 188648) ADVOGADO - ANDERSON RODRIGO MACHADO (OAB/GO
16635)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRENTE - M S COMERCIO DE PLANTAS E AP 0000728-95.2023.5.10.0013
TRANSPORTADORA LTDA - ME 1ª Turma
RECORRENTE - MILENE FERNANDA MACHADO OLIVEIRA Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RECORRENTE - PESQUEIRO SOUSA PESCA ESPORTIVA LTDA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
RECORRENTE - ROGERIO MACHADO DE SOUSA MARQUES DA ROCHA
ADVOGADO - APOLLO BERNARDES DA SILV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A (OAB/DF 44002) AGRAVANTE - NILO SERGIO SANTOS LANZA MOURA
ADVOGADO - APOLLO BERNARDES DA SILVA (OAB/DF 44002) AGRAVANTE - VILLA 210 SERVICOS E COMERCIO DE
ADVOGADO - APOLLO BERNARDES DA SILVA (OAB/DF 44002) ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO - PHILLIPE CABRAL BERTIN (OAB/DF 51784) ADVOGADO - VALTER DE OLIVEIRA SILVA (OAB/DF 29820)
ADVOGADO - PHILLIPE CABRAL BERTIN (OAB/DF 51784) ADVOGADO - VALTER DE OLIVEIRA SILVA (OAB/DF 29820)
ADVOGADO - PHILLIPE CABRAL BERTIN (OAB/DF 51784) AGRAVADO - PEDRO HIVO EUSTORGIO DOS SANTOS
RECORRIDO - MONA LISA PIRES DA SILVA ADVOGADO - VINICIUS GILLI HIPOLITO (OAB/DF 28982)
ADVOGADO - FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONCA
(OAB/DF 48570) RORSum 0000748-89.2023.5.10.0012
ADVOGADO - FRANCINALDO FREIRE DE MENDONCA (OAB/DF 2ª Turma
50910) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
ROT 0000712-47.2023.5.10.0012 RODRIGUES DE OLIVEIRA
2ª Turma RECORRENTE - FABRICIO DORNAS CARATA
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - FABRICIO DORNAS CARATA (OAB/DF 56678)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RECORRIDO - REJANE SAMARA ALVES
SAMPAIO ADVOGADO - RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB/MG
RECORRENTE - BRENO GIOVANNI ADAID CASTRO 118170)
RECORRENTE - CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
DE BRASILIA LTDA
ADVOGADO - BERNARDO MENICUCCI GROSSI (OAB/MG ROT 0000757-66.2023.5.10.0104
97774) 1ª Turma
ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065) Desembargadora Flávia Simões Falcão
RECORRIDO - BRENO GIOVANNI ADAID CASTRO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
RECORRIDO - CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE COELHO
BRASILIA LTDA RECORRENTE - DAVI VIEIRA DA COSTA
ADVOGADO - BERNARDO MENICUCCI GROSSI (OAB/MG ADVOGADO - STEPHANY STASIAK RODRIGUES DE LIMA
97774) MARTINS (OAB/DF 46459)
ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065) RECORRIDO - CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO
PSICOSSOCIAL LTDA - EPP
ROT 0000719-64.2023.5.10.0812 ADVOGADO - BRENDA RAYSSA SILVA TURATE (OAB/DF 54629)
3ª Turma
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães ROT 0000758-15.2023.5.10.0019
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 2ª Turma
MACHADO GUIMARAES Desembargador João Luís Rocha Sampaio
RECORRENTE - MANOEL BONFIM DE MOURA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO SAMPAIO
5522) RECORRENTE - SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS
RECORRIDO - NCR BRASIL LTDA LTDA
ADVOGADO - VANESSA CRISTINA ZIGGIATTI (OAB/SP 188648) ADVOGADO - ANDERSON RODRIGO MACHADO (OAB/GO
16635)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859