Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000732-03.2023.5.05.0004
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000732-03.2023.5.05.0004
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: LTDA
Partes e Advogados
Advogado(s): HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO ADVOGADO, PRISCILLA ITANA LEDO LAGO (OAB, BA 37032), LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA (OAB, BA (OAB, BA 50656), BA BEBIDAS S.A, HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO Segunda Turma, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE, BA AGR *** HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO ADVOGADO, PRISCILLA ITANA LEDO LAGO (OAB, BA 37032), LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA (OAB, BA (OAB, BA 50656), BA BEBIDAS S.A, HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO Segunda Turma, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE, BA AGRAVANTE, GRUPO CASAS BAHIA S.A., DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB, BA 26639) RECORRENTE, EUROFARMA LABORATORIOS S.A., BA 26639) ADVOGADO, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU, EMERSON FERREIRA MANGABEIRA (OAB, SP 117417), BA 26639) (OAB, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509), BA
Relator(a): Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS Segunda Turma, Desembar *** Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS Segunda Turma, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ROT 0000787, 63.2023.5.05.0291
Advogados e OAB
Advogado: - MAYARA OLIVEIRA AL *** - MAYARA OLIVEIRA ALMEIDA (OAB/BA 45039)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 21
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz ROT 0000732-03.2023.5.05.0004
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS Segunda Turma
MACHADO DINIZ Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
RECORRENTE - AILTON MAGALHAES DA SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES
RECORRENTE - EMPRESA CARIOCA DE PRODUTOS CORREA
QUIMICOS S A RECORRENTE - EDNILSON MUNIZ CARDEAL
RECORRENT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E - OXITENO S A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO - MAYARA OLIVEIRA ALMEIDA (OAB/BA 45039)
ADVOGADO - HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO ADVOGADO - PRISCILLA ITANA LEDO LAGO (OAB/BA 37032)
(OAB/BA 31286) ADVOGADO - TICIANA ALMEIDA DANTAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO - LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA (OAB/BA (OAB/BA 50656)
14758) RECORRIDO - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E
ADVOGADO - LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA (OAB/BA BEBIDAS S.A
14758) RECORRIDO - LIDER TERCEIRIZACAO LTDA
RECORRIDO - AILTON MAGALHAES DA SILVA ADVOGADO - MYLENA VILLA COSTA (OAB/BA 14443)
RECORRIDO - EMPRESA CARIOCA DE PRODUTOS QUIMICOS ADVOGADO - RONEI ALEXANDRE DA SILVA (OAB/MG 109785)
S A
RECORRIDO - OXITENO S A INDUSTRIA E COMERCIO AP 0000734-67.2023.5.05.0005
ADVOGADO - HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO Segunda Turma
(OAB/BA 31286) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
ADVOGADO - LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
14758) OLIVEIRA
ADVOGADO - LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA (OAB/BA AGRAVANTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14758) ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
AGRAVADO - SIND DOS EMPREGADOS COMERCIO DA CIDADE
ROT 0000723-08.2023.5.05.0015 DO SALVADOR
Quinta Turma ADVOGADO - ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO (OAB/BA 12051)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ROT 0000787-63.2023.5.05.0291
DE OLIVEIRA Segunda Turma
RECORRENTE - LIMP CITY VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
RECORRENTE - LUCIAN ESTRELA GOMES DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
RECORRENTE - NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS OLIVEIRA
LTDA RECORRENTE - EDIMAR PEREIRA BARRETO JUNIOR
ADVOGADO - DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB/BA 26639) RECORRENTE - EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
ADVOGADO - DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB/BA 26639) ADVOGADO - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
ADVOGADO - EMERSON FERREIRA MANGABEIRA (OAB/BA (OAB/SP 117417)
16233) ADVOGADO - RODRIGO LINNE NETO (OAB/PR 32509)
RECORRIDO - LIMP CITY VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA RECORRIDO - EDIMAR PEREIRA BARRETO JUNIOR
RECORRIDO - LUCIAN ESTRELA GOMES DE OLIVEIRA RECORRIDO - EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
RECORRIDO - NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
ADVOGADO - DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB/BA 26639) (OAB/SP 117417)
ADVOGADO - DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB/BA 26639) ADVOGADO - RODRIGO LINNE NETO (OAB/PR 32509)
ADVOGADO - EMERSON FERREIRA MANGABEIRA (OAB/BA
16233) ROT 0000793-04.2023.5.05.0022
Segunda Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224600
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz ROT 0000732-03.2023.5.05.0004
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS Segunda Turma
MACHADO DINIZ Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
RECORRENTE - AILTON MAGALHAES DA SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES
RECORRENTE - EMPRESA CARIOCA DE PRODUTOS CORREA
QUIMICOS S A RECORRENTE - EDNILSON MUNIZ CARDEAL
RECORRENT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E - OXITENO S A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO - MAYARA OLIVEIRA ALMEIDA (OAB/BA 45039)
ADVOGADO - HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO ADVOGADO - PRISCILLA ITANA LEDO LAGO (OAB/BA 37032)
(OAB/BA 31286) ADVOGADO - TICIANA ALMEIDA DANTAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO - LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA (OAB/BA (OAB/BA 50656)
14758) RECORRIDO - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E
ADVOGADO - LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA (OAB/BA BEBIDAS S.A
14758) RECORRIDO - LIDER TERCEIRIZACAO LTDA
RECORRIDO - AILTON MAGALHAES DA SILVA ADVOGADO - MYLENA VILLA COSTA (OAB/BA 14443)
RECORRIDO - EMPRESA CARIOCA DE PRODUTOS QUIMICOS ADVOGADO - RONEI ALEXANDRE DA SILVA (OAB/MG 109785)
S A
RECORRIDO - OXITENO S A INDUSTRIA E COMERCIO AP 0000734-67.2023.5.05.0005
ADVOGADO - HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO Segunda Turma
(OAB/BA 31286) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
ADVOGADO - LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
14758) OLIVEIRA
ADVOGADO - LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA (OAB/BA AGRAVANTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14758) ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
AGRAVADO - SIND DOS EMPREGADOS COMERCIO DA CIDADE
ROT 0000723-08.2023.5.05.0015 DO SALVADOR
Quinta Turma ADVOGADO - ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO (OAB/BA 12051)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ROT 0000787-63.2023.5.05.0291
DE OLIVEIRA Segunda Turma
RECORRENTE - LIMP CITY VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
RECORRENTE - LUCIAN ESTRELA GOMES DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
RECORRENTE - NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS OLIVEIRA
LTDA RECORRENTE - EDIMAR PEREIRA BARRETO JUNIOR
ADVOGADO - DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB/BA 26639) RECORRENTE - EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
ADVOGADO - DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB/BA 26639) ADVOGADO - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
ADVOGADO - EMERSON FERREIRA MANGABEIRA (OAB/BA (OAB/SP 117417)
16233) ADVOGADO - RODRIGO LINNE NETO (OAB/PR 32509)
RECORRIDO - LIMP CITY VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA RECORRIDO - EDIMAR PEREIRA BARRETO JUNIOR
RECORRIDO - LUCIAN ESTRELA GOMES DE OLIVEIRA RECORRIDO - EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
RECORRIDO - NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
ADVOGADO - DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB/BA 26639) (OAB/SP 117417)
ADVOGADO - DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB/BA 26639) ADVOGADO - RODRIGO LINNE NETO (OAB/PR 32509)
ADVOGADO - EMERSON FERREIRA MANGABEIRA (OAB/BA
16233) ROT 0000793-04.2023.5.05.0022
Segunda Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224600