Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000735-89.2023.5.05.0122
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Identificação
Nº Processo: 0000735-89.2023.5.05.0122
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: URBANA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LETTICIA ROCHA *** LETTICIA ROCHA DE JESUS(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 93
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
- MARINA DE SOUZA NEVES
Intimado(s)/Citado(s):
- JUSCELINO SOUZA SANTOS Processo Nº RORSum-0000735-89.2023.5.05.0122
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE IPIAU Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
Processo Nº RORSum-0000712-30.2023.5.05.0192 SOARES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
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Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES RECORRIDO CONSORCIO EDUCACAO URBANA
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA ADVOGADO LETTICIA ROCHA DE JESUS(OAB:
SOARES 27155/BA)
RECORRENTE INTS -INSTITUTO NACIONAL DE RECORRIDO VALMIR MIRANDA DE BRITO
AMPARO A PESQUISA, ADVOGADO MARIA DA PIEDADE BURGOS
TECNOLOGIA E INOVACAO NA SANTANA(OAB: 10689/BA)
GESTAO PUBLICA
ADVOGADO ALEX BURGOS SANTANA(OAB:
ADVOGADO RODRIGO SOARES BRANDAO(OAB: 31388/BA)
23203/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI TRABALHO
SOUZA(OAB: 52444/BA)
RECORRIDO BRUNA SERRA PEREIRA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCUS VINICIUS DE JESUS
FALCAO(OAB: 32691/BA) - CONSORCIO EDUCACAO URBANA
- ESTADO DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- BRUNA SERRA PEREIRA SANTOS - VALMIR MIRANDA DE BRITO
- INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA,
TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA Processo Nº RORSum-0000736-96.2022.5.05.0611
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000721-83.2023.5.05.0194 Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SOARES
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES SOARES
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA RECORRENTE MARCELO SILVA RODRIGUES
SOARES ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
RECORRENTE J. D. A. B. 36012/BA)
ADVOGADO RITA BEZERRA MOTA(OAB: RECORRIDO EMPREENDIMENTO VALLE DO
78584/BA) IPOJUCA SPE LTDA
RECORRIDO M. D. A. F. ADVOGADO ALLAN ORRICO DI DOMIZIO(OAB:
18793/BA)
CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
ADVOGADO SERGIO RICARDO CONCEICAO
VIEIRA(OAB: 11874/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO GRAFFICO PINTURAS LTDA
- J. D. A. B. RECORRIDO GRAFICO EMPREENDIMENTOS
LTDA
- M. D. A. F.
ADVOGADO ALLAN ORRICO DI DOMIZIO(OAB:
- M. P. D. T.
18793/BA)
ADVOGADO SERGIO RICARDO CONCEICAO
Processo Nº ROT-0000724-45.2023.5.05.0030 VIEIRA(OAB: 11874/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO RESIDENCIAL VIVENDA DAS
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA ORQUIDEAS EMPREENDIMENTO
SOARES IMOBILIARIO SPE LTDA
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA ADVOGADO ALLAN ORRICO DI DOMIZIO(OAB:
SOARES 18793/BA)
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO SERGIO RICARDO CONCEICAO
VIEIRA(OAB: 11874/BA)
ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB:
73055/SP)
ADVOGADO PAULO ROCHA BARRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
9048/BA)
- EMPREENDIMENTO VALLE DO IPOJUCA SPE LTDA
RECORRIDO BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
- GRAFFICO PINTURAS LTDA
EM RECUPERACAO JUDICIAL
- GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO JANDER DAURICIO FILHO(OAB:
289767/SP) - MARCELO SILVA RODRIGUES
RECORRIDO MARINA DE SOUZA NEVES - RESIDENCIAL VIVENDA DAS ORQUIDEAS
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
ADVOGADO ALEXANDRE DE BRITO FARIA(OAB:
39865/BA)
Processo Nº ROT-0000762-43.2016.5.05.0017
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
- BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO
SOARES
JUDICIAL
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
- MARINA DE SOUZA NEVES
Intimado(s)/Citado(s):
- JUSCELINO SOUZA SANTOS Processo Nº RORSum-0000735-89.2023.5.05.0122
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE IPIAU Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
Processo Nº RORSum-0000712-30.2023.5.05.0192 SOARES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
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Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES RECORRIDO CONSORCIO EDUCACAO URBANA
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA ADVOGADO LETTICIA ROCHA DE JESUS(OAB:
SOARES 27155/BA)
RECORRENTE INTS -INSTITUTO NACIONAL DE RECORRIDO VALMIR MIRANDA DE BRITO
AMPARO A PESQUISA, ADVOGADO MARIA DA PIEDADE BURGOS
TECNOLOGIA E INOVACAO NA SANTANA(OAB: 10689/BA)
GESTAO PUBLICA
ADVOGADO ALEX BURGOS SANTANA(OAB:
ADVOGADO RODRIGO SOARES BRANDAO(OAB: 31388/BA)
23203/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI TRABALHO
SOUZA(OAB: 52444/BA)
RECORRIDO BRUNA SERRA PEREIRA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCUS VINICIUS DE JESUS
FALCAO(OAB: 32691/BA) - CONSORCIO EDUCACAO URBANA
- ESTADO DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- BRUNA SERRA PEREIRA SANTOS - VALMIR MIRANDA DE BRITO
- INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA,
TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA Processo Nº RORSum-0000736-96.2022.5.05.0611
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000721-83.2023.5.05.0194 Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SOARES
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES SOARES
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA RECORRENTE MARCELO SILVA RODRIGUES
SOARES ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
RECORRENTE J. D. A. B. 36012/BA)
ADVOGADO RITA BEZERRA MOTA(OAB: RECORRIDO EMPREENDIMENTO VALLE DO
78584/BA) IPOJUCA SPE LTDA
RECORRIDO M. D. A. F. ADVOGADO ALLAN ORRICO DI DOMIZIO(OAB:
18793/BA)
CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
ADVOGADO SERGIO RICARDO CONCEICAO
VIEIRA(OAB: 11874/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO GRAFFICO PINTURAS LTDA
- J. D. A. B. RECORRIDO GRAFICO EMPREENDIMENTOS
LTDA
- M. D. A. F.
ADVOGADO ALLAN ORRICO DI DOMIZIO(OAB:
- M. P. D. T.
18793/BA)
ADVOGADO SERGIO RICARDO CONCEICAO
Processo Nº ROT-0000724-45.2023.5.05.0030 VIEIRA(OAB: 11874/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO RESIDENCIAL VIVENDA DAS
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA ORQUIDEAS EMPREENDIMENTO
SOARES IMOBILIARIO SPE LTDA
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA ADVOGADO ALLAN ORRICO DI DOMIZIO(OAB:
SOARES 18793/BA)
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO SERGIO RICARDO CONCEICAO
VIEIRA(OAB: 11874/BA)
ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB:
73055/SP)
ADVOGADO PAULO ROCHA BARRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
9048/BA)
- EMPREENDIMENTO VALLE DO IPOJUCA SPE LTDA
RECORRIDO BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
- GRAFFICO PINTURAS LTDA
EM RECUPERACAO JUDICIAL
- GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO JANDER DAURICIO FILHO(OAB:
289767/SP) - MARCELO SILVA RODRIGUES
RECORRIDO MARINA DE SOUZA NEVES - RESIDENCIAL VIVENDA DAS ORQUIDEAS
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
ADVOGADO ALEXANDRE DE BRITO FARIA(OAB:
39865/BA)
Processo Nº ROT-0000762-43.2016.5.05.0017
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
- BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO
SOARES
JUDICIAL
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970