Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0000735-89.2024.5.08.0116
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Identificação
Nº Processo: 0000735-89.2024.5.08.0116
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ELMANO MARTINS *** ELMANO MARTINS FERREIRA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4256/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 14
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO MANOEL CARLOS ANTUNES,
FAZENDA BOM JESUS
Relator SUZY ELIZABETH CAVALCANTE
KOURY ADVOGADO ELMANO MARTINS FERREIRA(OAB:
8097/PA)
Revisor SUZY ELIZABETH CAVALCANTE
KOURY RECORRIDO RENIVAN CHAVES LOPES
AGRAVANTE SIND TRAB IND CONST PES OF EL ADVOGADO MARTHA HENRIQUES MOREIRA
TRAB IND I EL GAS HID SAN SANTOS(OAB: 12812/PA)
ADVOGADO BRENDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SILVA DA SILVA(OAB: ADVOGADO MIGUEL RESQUE SANTIAGO(OAB:
35272/PA) 22241/PA)
ADVOGADO WINNIE DE FATIMA OLIVEIRA ADVOGADO KALLYD DA SILVA MARTINS(OAB:
SOUZA(OAB: 18113/PA) 15246/PA)
AGRAVADO ESTADO DO PARA ADVOGADO VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO
LOBATO(OAB: 20089/PA)
AGRAVADO ROMA CONSTRUCOES E SERVICOS
EIRELI PERITO FERNANDO JOSE TAKESHI VIANA
INOUE
ADVOGADO LINALVA DAS NEVES
FERREIRA(OAB: 19705/PA)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- FAZENDA INDAIÁ-CEI
- FERNANDO JOSE TAKESHI VIANA INOUE
Intimado(s)/Citado(s):
- L M ANTUNES CULTIVO DE DENDE LTDA
- ESTADO DO PARA
- LEONAM SILVA ANTUNES
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MANOEL CARLOS ANTUNES
- ROMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
- MANOEL CARLOS ANTUNES, FAZENDA BOM JESUS
- SIND TRAB IND CONST PES OF EL TRAB IND I EL GAS HID
- RENIVAN CHAVES LOPES
SAN
Processo Nº ROT-0000735-89.2024.5.08.0116
Processo Nº ROT-0000719-38.2024.5.08.0116
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SUZY ELIZABETH CAVALCANTE
Relator SUZY ELIZABETH CAVALCANTE
KOURY
KOURY
Revisor SUZY ELIZABETH CAVALCANTE
Revisor SUZY ELIZABETH CAVALCANTE
KOURY
KOURY
RECORRENTE E. D. O. P.
RECORRENTE FAZENDA INDAIÁ-CEI
ADVOGADO RAYMSANDRESON DE MORAIS
ADVOGADO ELMANO MARTINS FERREIRA(OAB:
PRUDENCIO(OAB: 10949/PI)
8097/PA)
RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE
RECORRENTE L M ANTUNES CULTIVO DE DENDE
INSTALACOES E CONSTRUCOES
LTDA
LTDA
ADVOGADO ELMANO MARTINS FERREIRA(OAB:
ADVOGADO SUANAN COSTA COLLERE(OAB:
8097/PA)
23285/PA)
RECORRENTE LEONAM SILVA ANTUNES
RECORRENTE GILMARA DE OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO ELMANO MARTINS FERREIRA(OAB:
ADVOGADO RAYMSANDRESON DE MORAIS
8097/PA)
PRUDENCIO(OAB: 10949/PI)
RECORRENTE MANOEL CARLOS ANTUNES
RECORRIDO E. D. O. P.
ADVOGADO ELMANO MARTINS FERREIRA(OAB:
ADVOGADO RAYMSANDRESON DE MORAIS
8097/PA)
PRUDENCIO(OAB: 10949/PI)
RECORRENTE MANOEL CARLOS ANTUNES,
RECORRIDO ENDICON ENGENHARIA DE
FAZENDA BOM JESUS
INSTALACOES E CONSTRUCOES
ADVOGADO ELMANO MARTINS FERREIRA(OAB: LTDA
8097/PA)
ADVOGADO SUANAN COSTA COLLERE(OAB:
RECORRENTE RENIVAN CHAVES LOPES 23285/PA)
ADVOGADO MARTHA HENRIQUES MOREIRA RECORRIDO EQUATORIAL PARA
SANTOS(OAB: 12812/PA) DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO MIGUEL RESQUE SANTIAGO(OAB: ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
22241/PA) MILEO(OAB: 12342/PA)
ADVOGADO KALLYD DA SILVA MARTINS(OAB: RECORRIDO GILMARA DE OLIVEIRA PEREIRA
15246/PA)
ADVOGADO RAYMSANDRESON DE MORAIS
ADVOGADO VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO PRUDENCIO(OAB: 10949/PI)
LOBATO(OAB: 20089/PA)
RECORRIDO FAZENDA INDAIÁ-CEI Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ELMANO MARTINS FERREIRA(OAB:
8097/PA) - E. D. O. P.
RECORRIDO L M ANTUNES CULTIVO DE DENDE - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
LTDA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO ELMANO MARTINS FERREIRA(OAB: - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
8097/PA) - GILMARA DE OLIVEIRA PEREIRA
RECORRIDO LEONAM SILVA ANTUNES
ADVOGADO ELMANO MARTINS FERREIRA(OAB: Processo Nº ROT-0000782-93.2024.5.08.0009
8097/PA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MANOEL CARLOS ANTUNES Relator SUZY ELIZABETH CAVALCANTE
ADVOGADO ELMANO MARTINS FERREIRA(OAB: KOURY
8097/PA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229078
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO MANOEL CARLOS ANTUNES,
FAZENDA BOM JESUS
Relator SUZY ELIZABETH CAVALCANTE
KOURY ADVOGADO ELMANO MARTINS FERREIRA(OAB:
8097/PA)
Revisor SUZY ELIZABETH CAVALCANTE
KOURY RECORRIDO RENIVAN CHAVES LOPES
AGRAVANTE SIND TRAB IND CONST PES OF EL ADVOGADO MARTHA HENRIQUES MOREIRA
TRAB IND I EL GAS HID SAN SANTOS(OAB: 12812/PA)
ADVOGADO BRENDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SILVA DA SILVA(OAB: ADVOGADO MIGUEL RESQUE SANTIAGO(OAB:
35272/PA) 22241/PA)
ADVOGADO WINNIE DE FATIMA OLIVEIRA ADVOGADO KALLYD DA SILVA MARTINS(OAB:
SOUZA(OAB: 18113/PA) 15246/PA)
AGRAVADO ESTADO DO PARA ADVOGADO VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO
LOBATO(OAB: 20089/PA)
AGRAVADO ROMA CONSTRUCOES E SERVICOS
EIRELI PERITO FERNANDO JOSE TAKESHI VIANA
INOUE
ADVOGADO LINALVA DAS NEVES
FERREIRA(OAB: 19705/PA)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- FAZENDA INDAIÁ-CEI
- FERNANDO JOSE TAKESHI VIANA INOUE
Intimado(s)/Citado(s):
- L M ANTUNES CULTIVO DE DENDE LTDA
- ESTADO DO PARA
- LEONAM SILVA ANTUNES
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MANOEL CARLOS ANTUNES
- ROMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
- MANOEL CARLOS ANTUNES, FAZENDA BOM JESUS
- SIND TRAB IND CONST PES OF EL TRAB IND I EL GAS HID
- RENIVAN CHAVES LOPES
SAN
Processo Nº ROT-0000735-89.2024.5.08.0116
Processo Nº ROT-0000719-38.2024.5.08.0116
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SUZY ELIZABETH CAVALCANTE
Relator SUZY ELIZABETH CAVALCANTE
KOURY
KOURY
Revisor SUZY ELIZABETH CAVALCANTE
Revisor SUZY ELIZABETH CAVALCANTE
KOURY
KOURY
RECORRENTE E. D. O. P.
RECORRENTE FAZENDA INDAIÁ-CEI
ADVOGADO RAYMSANDRESON DE MORAIS
ADVOGADO ELMANO MARTINS FERREIRA(OAB:
PRUDENCIO(OAB: 10949/PI)
8097/PA)
RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE
RECORRENTE L M ANTUNES CULTIVO DE DENDE
INSTALACOES E CONSTRUCOES
LTDA
LTDA
ADVOGADO ELMANO MARTINS FERREIRA(OAB:
ADVOGADO SUANAN COSTA COLLERE(OAB:
8097/PA)
23285/PA)
RECORRENTE LEONAM SILVA ANTUNES
RECORRENTE GILMARA DE OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO ELMANO MARTINS FERREIRA(OAB:
ADVOGADO RAYMSANDRESON DE MORAIS
8097/PA)
PRUDENCIO(OAB: 10949/PI)
RECORRENTE MANOEL CARLOS ANTUNES
RECORRIDO E. D. O. P.
ADVOGADO ELMANO MARTINS FERREIRA(OAB:
ADVOGADO RAYMSANDRESON DE MORAIS
8097/PA)
PRUDENCIO(OAB: 10949/PI)
RECORRENTE MANOEL CARLOS ANTUNES,
RECORRIDO ENDICON ENGENHARIA DE
FAZENDA BOM JESUS
INSTALACOES E CONSTRUCOES
ADVOGADO ELMANO MARTINS FERREIRA(OAB: LTDA
8097/PA)
ADVOGADO SUANAN COSTA COLLERE(OAB:
RECORRENTE RENIVAN CHAVES LOPES 23285/PA)
ADVOGADO MARTHA HENRIQUES MOREIRA RECORRIDO EQUATORIAL PARA
SANTOS(OAB: 12812/PA) DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO MIGUEL RESQUE SANTIAGO(OAB: ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
22241/PA) MILEO(OAB: 12342/PA)
ADVOGADO KALLYD DA SILVA MARTINS(OAB: RECORRIDO GILMARA DE OLIVEIRA PEREIRA
15246/PA)
ADVOGADO RAYMSANDRESON DE MORAIS
ADVOGADO VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO PRUDENCIO(OAB: 10949/PI)
LOBATO(OAB: 20089/PA)
RECORRIDO FAZENDA INDAIÁ-CEI Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ELMANO MARTINS FERREIRA(OAB:
8097/PA) - E. D. O. P.
RECORRIDO L M ANTUNES CULTIVO DE DENDE - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
LTDA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO ELMANO MARTINS FERREIRA(OAB: - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
8097/PA) - GILMARA DE OLIVEIRA PEREIRA
RECORRIDO LEONAM SILVA ANTUNES
ADVOGADO ELMANO MARTINS FERREIRA(OAB: Processo Nº ROT-0000782-93.2024.5.08.0009
8097/PA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MANOEL CARLOS ANTUNES Relator SUZY ELIZABETH CAVALCANTE
ADVOGADO ELMANO MARTINS FERREIRA(OAB: KOURY
8097/PA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229078