0000737-67.2024.5.05.0011

4209/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 50
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
ADVOGADO AILTON BARBOSA DE ASSIS Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
JUNIOR(OAB: 18359/BA)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRIDO EMANUEL SANTOS PRAZERES
RECORRENTE ATLANTIC NICKEL MINERACAO
ADVOGADO ISABELA MARIA PEDREIRA LTDA
PITARELLI(OAB: 56107/BA)
ADVOGADO MARCELO MENDONCA
ADVOGADO VALDOMIRO PASTORE(OAB: TEIXEIRA(OAB: 8229/BA)
66479/BA)
RECORRENTE CRISTIAN BERNARD SI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LVA SANTOS
ADVOGADO LUCAS VIANA PITARELLI(OAB:
ADVOGADO VANIVALDO DE SANTANA
68013/BA)
JESUS(OAB: 46973/BA)
ADVOGADO PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
RECORRENTE HERALDO DE MEIRELES GOMES
14619/BA)
ADVOGADO EDSON NEVES DA SILVA
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
FILHO(OAB: 68032/BA)
14534/BA)
ADVOGADO ADRIANA CAMPOS SILVA
RODRIGUES(OAB: 26117/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ATLANTIC NICKEL MINERACAO
- BELLA GROUP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA LTDA
- EMANUEL SANTOS PRAZERES ADVOGADO MARCELO MENDONCA
TEIXEIRA(OAB: 8229/BA)
- JMS MANUTENCAO E EQUIPAMENTOS LTDA
RECORRIDO HERALDO DE MEIRELES GOMES
ADVOGADO EDSON NEVES DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000737-67.2024.5.05.0011
FILHO(OAB: 68032/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ADRIANA CAMPOS SILVA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA RODRIGUES(OAB: 26117/BA)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE NAYALA BASTOS DA CONCEICAOO TRABALHO
ADVOGADO PEDRO NEVES(OAB: 17041/BA)
RECORRIDO VANILDA DO ESPIRITO SANTO Intimado(s)/Citado(s):
BARBOZA - ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA
ADVOGADO ELIEVAN SILVA DOS SANTOS(OAB: - CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS
63342/BA)
- HERALDO DE MEIRELES GOMES
ADVOGADO MAIANA MINEIRO MORAES(OAB:
53552/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000758-93.2023.5.05.0038
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- NAYALA BASTOS DA CONCEICAOO
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- VANILDA DO ESPIRITO SANTO BARBOZA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE CESAR AUGUSTO DOS SANTOS
Processo Nº RORSum-0000738-28.2024.5.05.0019
PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MANUELLA DE SANT ANNA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA MONTAL(OAB: 38473/BA)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE ANKARA ENGENHARIA LTDA RECORRENTE FUNDACAO LUIS EDUARDO
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: MAGALHAES - CENTRO DE
21121/BA) MODERNIZACAO E
DESENVOLVIMENTO DA
ADVOGADO ANA ROSA GARRIDO NOVAES ADMINISTRACAO PUBLICA
MONTEIRO ALMEIDA(OAB:
18959/BA) ADVOGADO VERENA CARRERA TORRES(OAB:
51949/BA)
RECORRENTE CONSORCIO HABITACAO MANE
DENDE - ANKARA - QUALY ADVOGADO THAIS SANTANA PEREIRA(OAB:
74358/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA) RECORRIDO CESAR AUGUSTO DOS SANTOS
PEREIRA
ADVOGADO ANA ROSA GARRIDO NOVAES
MONTEIRO ALMEIDA(OAB: ADVOGADO MANUELLA DE SANT ANNA
18959/BA) MONTAL(OAB: 38473/BA)
RECORRIDO CLEBSON SANTOS DE OLIVEIRA RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO ALAN BORELA(OAB: 103763/PR) RECORRIDO FUNDACAO LUIS EDUARDO
MAGALHAES - CENTRO DE
RECORRIDO R S DE CARVALHO SAFETY WORK MODERNIZACAO E
LTDA DESENVOLVIMENTO DA
ADVOGADO JOEDERSON SANTOS DE ADMINISTRACAO PUBLICA
LIMA(OAB: 16469/SE) ADVOGADO VERENA CARRERA TORRES(OAB:
51949/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO THAIS SANTANA PEREIRA(OAB:
74358/BA)
- ANKARA ENGENHARIA LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- CLEBSON SANTOS DE OLIVEIRA TRABALHO
- CONSORCIO HABITACAO MANE DENDE - ANKARA - QUALY
- R S DE CARVALHO SAFETY WORK LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- CESAR AUGUSTO DOS SANTOS PEREIRA
Processo Nº ROT-0000747-21.2022.5.05.0581 - ESTADO DA BAHIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227201