0000738-81.2018.5.05.0134

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 98
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- - CACIQUE SERVICOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA
B/BA)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA) Processo Nº ROT-0000738-81.2018.5.05.0134
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO REAL ESTRUTURAS E
CONSTRUCOES LTDA. Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO CAROLINA DOS SANTOS
MARTINS(OAB: 228131/MG) Revisor MARIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MATHEUS ULYSSES RIBEIRO DE
DEUS(OAB: 220050/MG) RECORRENTE EDIVALDO PORCINO DOS SANTOS
ADVOGADO THIAGO SOBREIRA ALVARES ADVOGADO HALLANNE GABRIELLA CARVALHO
CORREA(OAB: 168258/MG) MARQUES(OAB: 33455/BA)
RECORRIDO VALE S.A. ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO
FONSECA(OAB: 39182/BA)
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA(OAB: 17023/BA) ADVOGADO CAROLINA CARDOSO
PEIXOTO(OAB: 36684/BA)
ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO
Intimado(s)/Citado(s):
FONSECA(OAB: 55993/RJ)
- JOSELITO SANTANA SANTOS RECORRIDO AGNALDO RORIZ MARTINS
- REAL ESTRUTURAS E CONSTRUCOES LTDA. ADVOGADO LAZARO BERNARDES SANTOS DE
- VALE S.A. ALMEIDA(OAB: 31354/BA)
RECORRIDO CAVALCANTI AUTO CENTER LTDA
Processo Nº ROT-0000689-77.2021.5.05.0023 ADVOGADO LAZARO BERNARDES SANTOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ALMEIDA(OAB: 31354/BA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA RECORRIDO CEMON SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA EM
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. RECORRIDO ISABEL MARIA VENTURA
ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES NAVALHINHAS
DIAS(OAB: 25254/BA) RECORRIDO JOSE RICARDO PIMENTEL
RECORRENTE MARESSA PADOVANI MARTINS RECORRIDO MARCELO CAVALCANTI SILVA
PESSATO
ADVOGADO LAZARO BERNARDES SANTOS DE
ADVOGADO GUSTAVO CARVALHO DE ALMEIDA(OAB: 31354/BA)
GOUVEA(OAB: 158589/RJ)
RECORRIDO REGINA HELENA MEIRELES SERRA
ADVOGADO VITOR RODRIGUES MOURA(OAB:
112768/MG) ADVOGADO REGINA HELENA MEIRELES
SERRA(OAB: 7264/BA)
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES
Intimado(s)/Citado(s):
DIAS(OAB: 25254/BA)
RECORRIDO MARESSA PADOVANI MARTINS - AGNALDO RORIZ MARTINS
PESSATO - CAVALCANTI AUTO CENTER LTDA
ADVOGADO GUSTAVO CARVALHO DE - CEMON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA EM
GOUVEA(OAB: 158589/RJ) RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO VITOR RODRIGUES MOURA(OAB: - EDIVALDO PORCINO DOS SANTOS
112768/MG)
- ISABEL MARIA VENTURA NAVALHINHAS
- JOSE RICARDO PIMENTEL
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO CAVALCANTI SILVA
- ITAU UNIBANCO S.A.
- REGINA HELENA MEIRELES SERRA
- MARESSA PADOVANI MARTINS PESSATO
Processo Nº AP-0000806-66.2015.5.05.0027
Processo Nº ROT-0000701-77.2023.5.05.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES AGRAVANTE ESTADO DA BAHIA
LIMA DE OLIVEIRA AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE ANTONIO CARLOS MIRANDA DA TRABALHO
CONCEICAO
ADVOGADO FRANCESCO MOSCATO NETO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
10994/BA)
- ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUCIANA DE ALMEIDA
CARVALHO(OAB: 35070/BA)
RECORRIDO CACIQUE SERVICOS Processo Nº ROT-0000829-64.2019.5.05.0029
TRANSPORTES E TURISMO LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCIANA DE ALMEIDA Relator MARIZETE MENEZES CORREA
CARVALHO(OAB: 35070/BA) Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE P. S. S. M.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAQUEL MENDES NOGUEIRA(OAB:
- ANTONIO CARLOS MIRANDA DA CONCEICAO 53331/BA)
- AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDA ADVOGADO GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE
MATIAS(OAB: 26590/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609