Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
0000738-90.2024.5.21.0016
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Identificação
Nº Processo: 0000738-90.2024.5.21.0016
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Ação: SOCIO CULTURAL
Partes e Advogados
Advogado(s): VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR Segunda Turma de Julgamento, BRUNO MEDEIROS DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO, ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA, FRANCISCO AMERICO DE ABREU PINHEIRO 10213), PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO RORSum 0000762, 15.2024.5.21.0018, IGOR BEZERRA DOS SANTOS (OAB, RN 13861) RECORR *** VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR Segunda Turma de Julgamento, BRUNO MEDEIROS DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO, ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA, FRANCISCO AMERICO DE ABREU PINHEIRO 10213), PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO RORSum 0000762, 15.2024.5.21.0018, IGOR BEZERRA DOS SANTOS (OAB, RN 13861) RECORRIDO, JOSILEIDE BORGES DE OLIVEIRA, JAIME DA COSTA ADVOGADO, ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA 10213), LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO (OAB, RN RORSum 0000763, 97.2024.5.21.0018, THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR RECORRIDO, JULIANA SOUZA DA SILVA, THIAGO RICARDO DE FREITAS SOBRAL (OAB, RN ADVOGADO, RN
Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ, Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON ADVOGADO, JAIME DA COSTA, Desembargador(a) Federal do Traba *** Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ, Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON ADVOGADO, JAIME DA COSTA, Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, IGOR BEZERRA DOS SANTOS (OAB, RN 13861), Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO RECORRENTE, PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
Advogados e OAB
Advogado: - VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO J *** - VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR Segunda Turma de Julgamento
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 11
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR Segunda Turma de Julgamento
(OAB/RN 6646) Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ
ROT 0000738-90.2024.5.21.0016 BARBOSA FILHO
Primeira Turma de Julgamento RECORRENTE - PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
Gabinete do Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros ADVOGADO - IGOR BEZERRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DOS SANTOS (OAB/RN 13861)
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON ADVOGADO - JAIME DA COSTA
JOAO FERNANDES MEDEIROS (OAB/SP 113484)
RECORRENTE - BEZERRA & JORGEAN LTDA - ME RECORRIDO - MARIA PRICILA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO - BRUNO MEDEIROS DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO - ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA
(OAB/RN 15775) BARRETO (OAB/RN 13641)
RECORRIDO - GILSON THALYS LIMA FERNANDES ADVOGADO - LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO (OAB/RN
ADVOGADO - FRANCISCO AMERICO DE ABREU PINHEIRO 10213)
(OAB/RN 17105)
ADVOGADO - PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO RORSum 0000762-15.2024.5.21.0018
(OAB/RN 18979) Primeira Turma de Julgamento
Gabinete da Desembargadora Auxiliadora Rodrigues
RORSum 0000749-16.2024.5.21.0018 RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho DECIO
Segunda Turma de Julgamento TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR
Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto RECORRENTE - PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO - IGOR BEZERRA DOS SANTOS (OAB/RN 13861)
NEWTON DE SOUZA PINTO ADVOGADO - JAIME DA COSTA
RECORRENTE - PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL (OAB/SP 113484)
ADVOGADO - IGOR BEZERRA DOS SANTOS (OAB/RN 13861) RECORRIDO - JOSILEIDE BORGES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JAIME DA COSTA ADVOGADO - ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA
(OAB/SP 113484) BARRETO (OAB/RN 13641)
RECORRIDO - MARIA DAS NEVES DA COSTA ADVOGADO - LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO (OAB/RN
ADVOGADO - ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA 10213)
BARRETO (OAB/RN 13641)
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO (OAB/RN RORSum 0000763-97.2024.5.21.0018
10213) Primeira Turma de Julgamento
Gabinete da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro
RORSum 0000749-58.2024.5.21.0004 Wanderley de Castro
Segunda Turma de Julgamento RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO
Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO RECORRENTE - PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO - IGOR BEZERRA DOS SANTOS (OAB/RN 13861)
RECORRENTE - CIGEL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ADVOGADO - JAIME DA COSTA
LTDA (OAB/SP 113484)
ADVOGADO - THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR RECORRIDO - JULIANA SOUZA DA SILVA
(OAB/CE 19880) ADVOGADO - ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA
RECORRIDO - ALINE DE SOUZA RAMALHO BARRETO (OAB/RN 13641)
ADVOGADO - THIAGO RICARDO DE FREITAS SOBRAL (OAB/RN ADVOGADO - LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO (OAB/RN
13566) 10213)
RORSum 0000761-30.2024.5.21.0018 RORSum 0000779-90.2024.5.21.0005
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224644
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR Segunda Turma de Julgamento
(OAB/RN 6646) Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ
ROT 0000738-90.2024.5.21.0016 BARBOSA FILHO
Primeira Turma de Julgamento RECORRENTE - PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
Gabinete do Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros ADVOGADO - IGOR BEZERRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DOS SANTOS (OAB/RN 13861)
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON ADVOGADO - JAIME DA COSTA
JOAO FERNANDES MEDEIROS (OAB/SP 113484)
RECORRENTE - BEZERRA & JORGEAN LTDA - ME RECORRIDO - MARIA PRICILA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO - BRUNO MEDEIROS DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO - ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA
(OAB/RN 15775) BARRETO (OAB/RN 13641)
RECORRIDO - GILSON THALYS LIMA FERNANDES ADVOGADO - LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO (OAB/RN
ADVOGADO - FRANCISCO AMERICO DE ABREU PINHEIRO 10213)
(OAB/RN 17105)
ADVOGADO - PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO RORSum 0000762-15.2024.5.21.0018
(OAB/RN 18979) Primeira Turma de Julgamento
Gabinete da Desembargadora Auxiliadora Rodrigues
RORSum 0000749-16.2024.5.21.0018 RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho DECIO
Segunda Turma de Julgamento TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR
Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto RECORRENTE - PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO - IGOR BEZERRA DOS SANTOS (OAB/RN 13861)
NEWTON DE SOUZA PINTO ADVOGADO - JAIME DA COSTA
RECORRENTE - PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL (OAB/SP 113484)
ADVOGADO - IGOR BEZERRA DOS SANTOS (OAB/RN 13861) RECORRIDO - JOSILEIDE BORGES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JAIME DA COSTA ADVOGADO - ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA
(OAB/SP 113484) BARRETO (OAB/RN 13641)
RECORRIDO - MARIA DAS NEVES DA COSTA ADVOGADO - LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO (OAB/RN
ADVOGADO - ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA 10213)
BARRETO (OAB/RN 13641)
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO (OAB/RN RORSum 0000763-97.2024.5.21.0018
10213) Primeira Turma de Julgamento
Gabinete da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro
RORSum 0000749-58.2024.5.21.0004 Wanderley de Castro
Segunda Turma de Julgamento RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO
Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO RECORRENTE - PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO - IGOR BEZERRA DOS SANTOS (OAB/RN 13861)
RECORRENTE - CIGEL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ADVOGADO - JAIME DA COSTA
LTDA (OAB/SP 113484)
ADVOGADO - THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR RECORRIDO - JULIANA SOUZA DA SILVA
(OAB/CE 19880) ADVOGADO - ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA
RECORRIDO - ALINE DE SOUZA RAMALHO BARRETO (OAB/RN 13641)
ADVOGADO - THIAGO RICARDO DE FREITAS SOBRAL (OAB/RN ADVOGADO - LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO (OAB/RN
13566) 10213)
RORSum 0000761-30.2024.5.21.0018 RORSum 0000779-90.2024.5.21.0005
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224644