Processo ativo
0000739-06.2024.4.05.7000
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Identificação
Nº Processo: 0000739-06.2024.4.05.7000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 143.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 1 Agosto 2025
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE
JUNIOR, Relator, DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO,
DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, DESEMBARGADOR
FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, DESEMBARGADOR FEDERAL
LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO, DESEMBARGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA FEDERAL
GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE
MARTINS, DESEMBARGADOR FEDERAL FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS,
DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA e
DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO, Presidente.
00002 - Processo: 0000739-06.2024.4.05.7000 - Requerimento
Tipo da Matéria: Curso de Especialização. Desligamento.
Partes: JOSÉ PINHEIRO DA MOUTA FILHO (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu indeferir o
pedido, nos termos do voto do Relator.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO,
Relator, DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA,
DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO,
DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO,
DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, DESEMBARGADOR
FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS, DESEMBARGADOR FEDERAL FREDERICO
WILDSON DA SILVA DANTAS, DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES
GUEDES DA FONSECA, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
Presidente, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA e
DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR.
00003 - Processo: 0002123-58.2025.4.05.7100 - Requerimento
Tipo da Matéria: Indenização de férias não usufruídas
Partes: JUÍZA JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por maioria, decidiu deferir o pedido, nos
termos do voto do Relator.
Acompanham: DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE
SOUZA, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE
CARVALHO, DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES,
DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS, DESEMBARGADOR
FEDERAL FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, DESEMBARGADORA FEDERAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-9855-3 24/41
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 143.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 1 Agosto 2025
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE
JUNIOR, Relator, DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO,
DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, DESEMBARGADOR
FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, DESEMBARGADOR FEDERAL
LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO, DESEMBARGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA FEDERAL
GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE
MARTINS, DESEMBARGADOR FEDERAL FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS,
DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA e
DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO, Presidente.
00002 - Processo: 0000739-06.2024.4.05.7000 - Requerimento
Tipo da Matéria: Curso de Especialização. Desligamento.
Partes: JOSÉ PINHEIRO DA MOUTA FILHO (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu indeferir o
pedido, nos termos do voto do Relator.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO,
Relator, DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA,
DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO,
DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO,
DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, DESEMBARGADOR
FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS, DESEMBARGADOR FEDERAL FREDERICO
WILDSON DA SILVA DANTAS, DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES
GUEDES DA FONSECA, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
Presidente, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA e
DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR.
00003 - Processo: 0002123-58.2025.4.05.7100 - Requerimento
Tipo da Matéria: Indenização de férias não usufruídas
Partes: JUÍZA JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por maioria, decidiu deferir o pedido, nos
termos do voto do Relator.
Acompanham: DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE
SOUZA, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE
CARVALHO, DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES,
DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS, DESEMBARGADOR
FEDERAL FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, DESEMBARGADORA FEDERAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-9855-3 24/41