Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000742-61.2023.5.10.0019
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Identificação
Nº Processo: 0000742-61.2023.5.10.0019
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DANIELLE PATRICIA COSTA DE TERCEI *** DANIELLE PATRICIA COSTA DE TERCEIRO Ministério Público do Trabalho
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
ADVOGADO DANIELLE PATRICIA COSTA DE TERCEIRO Ministério Público do Trabalho
SOUZA(OAB: 37555/DF) INTERESSADO
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RECORRIDO SIND DOS TRAB NAS IND DA Intimado(s)/Citado(s):
CONSTR E DO MOB DE BRASILIA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO ABADIO FERREIRA DA SILVA(OAB:
26888/DF) - FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE
GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENAG
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
- Ministério Público do Trabalho
- VICENTE DE PAULO DE ANDRADE LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
- Ministério Público do Trabalho
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- RCS TECNOLOGIA LTDA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- SIND DOS TRAB NAS IND DA CONSTR E DO MOB DE
BRASILIA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO,
CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E
SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF SUMÁRIO
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
SECRETARIA DA 1ª TURMA 1
Processo Nº ROT-0000742-61.2023.5.10.0019 Pauta 1
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
RECORRENTE PEDRO PAULO DE OLIVEIRA
MARINHO
ADVOGADO ANDRE VINICIUS SILVA PINTO(OAB:
41219/DF)
ADVOGADO LUCAS CUNHA MATTOS DA SILVA
ALVES(OAB: 48907/DF)
RECORRENTE VIVENTI HOME CARE HOSPITAL
DOMICILIAR LTDA - ME
ADVOGADO ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA
FILHO(OAB: 17394/GO)
ADVOGADO MARKSON WESTER DE
ANDRADE(OAB: 26207/GO)
RECORRIDO PEDRO PAULO DE OLIVEIRA
MARINHO
ADVOGADO ANDRE VINICIUS SILVA PINTO(OAB:
41219/DF)
ADVOGADO LUCAS CUNHA MATTOS DA SILVA
ALVES(OAB: 48907/DF)
RECORRIDO VIVENTI HOME CARE HOSPITAL
DOMICILIAR LTDA - ME
ADVOGADO ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA
FILHO(OAB: 17394/GO)
ADVOGADO MARKSON WESTER DE
ANDRADE(OAB: 26207/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
- PEDRO PAULO DE OLIVEIRA MARINHO
- VIVENTI HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA - ME
Processo Nº AP-0001150-58.2023.5.10.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVANTE FEDERACAO NACIONAL DAS
ASSOCIACOES DE GESTORES DA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL -
FENAG
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 51712/DF)
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 24952/DF)
ADVOGADO JOSE SIMPLICIANO FONTES DE
FARIA FERNANDES(OAB: 5672/SE)
AGRAVADO VICENTE DE PAULO DE ANDRADE
LIMA
ADVOGADO MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO
NETO(OAB: 14584/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225785
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
ADVOGADO DANIELLE PATRICIA COSTA DE TERCEIRO Ministério Público do Trabalho
SOUZA(OAB: 37555/DF) INTERESSADO
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RECORRIDO SIND DOS TRAB NAS IND DA Intimado(s)/Citado(s):
CONSTR E DO MOB DE BRASILIA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO ABADIO FERREIRA DA SILVA(OAB:
26888/DF) - FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE
GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENAG
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
- Ministério Público do Trabalho
- VICENTE DE PAULO DE ANDRADE LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
- Ministério Público do Trabalho
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- RCS TECNOLOGIA LTDA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- SIND DOS TRAB NAS IND DA CONSTR E DO MOB DE
BRASILIA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO,
CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E
SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF SUMÁRIO
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
SECRETARIA DA 1ª TURMA 1
Processo Nº ROT-0000742-61.2023.5.10.0019 Pauta 1
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
RECORRENTE PEDRO PAULO DE OLIVEIRA
MARINHO
ADVOGADO ANDRE VINICIUS SILVA PINTO(OAB:
41219/DF)
ADVOGADO LUCAS CUNHA MATTOS DA SILVA
ALVES(OAB: 48907/DF)
RECORRENTE VIVENTI HOME CARE HOSPITAL
DOMICILIAR LTDA - ME
ADVOGADO ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA
FILHO(OAB: 17394/GO)
ADVOGADO MARKSON WESTER DE
ANDRADE(OAB: 26207/GO)
RECORRIDO PEDRO PAULO DE OLIVEIRA
MARINHO
ADVOGADO ANDRE VINICIUS SILVA PINTO(OAB:
41219/DF)
ADVOGADO LUCAS CUNHA MATTOS DA SILVA
ALVES(OAB: 48907/DF)
RECORRIDO VIVENTI HOME CARE HOSPITAL
DOMICILIAR LTDA - ME
ADVOGADO ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA
FILHO(OAB: 17394/GO)
ADVOGADO MARKSON WESTER DE
ANDRADE(OAB: 26207/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
- PEDRO PAULO DE OLIVEIRA MARINHO
- VIVENTI HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA - ME
Processo Nº AP-0001150-58.2023.5.10.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVANTE FEDERACAO NACIONAL DAS
ASSOCIACOES DE GESTORES DA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL -
FENAG
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 51712/DF)
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 24952/DF)
ADVOGADO JOSE SIMPLICIANO FONTES DE
FARIA FERNANDES(OAB: 5672/SE)
AGRAVADO VICENTE DE PAULO DE ANDRADE
LIMA
ADVOGADO MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO
NETO(OAB: 14584/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225785