Processo ativo
0000742-76.2020.8.11.0017
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Identificação
Nº Processo: 0000742-76.2020.8.11.0017
Vara: Criminal da comarca de Barra do Garças, 14.20222.8.11.0017; 10000651-44.2024.8.11.0017 e 10000293-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Servidor EVANDRO TAVARES BUENO, matrícula 7431, em deslocamento no aproximado de 800 km (ida e volta), a fim de realizar estudo psicossocial
dia 15/05/2025, para o município de Ribeirãozinho/MT, num percurso de 224 referente aos autos: 10000742-76.2020.8.11.0017; 00001979-
Km (ida e volta), sem pernoite, para participar da realização do Projeto de 02.2019.8.11.0017; 1000960-65.20249.8.11.0017; 1001149-
Prevenção em Violência Doméstica e Familiar Contra Mulheres – Maria da 77.20233.8.11.0017; 100 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 00116-86.2022.8.11.0017; 1001052-
Penha vai nas Escolas, da 2ª Vara Criminal da comarca de Barra do Garças, 14.20222.8.11.0017; 10000651-44.2024.8.11.0017 e 10000293-
conforme ofício n. 62/2025, de 29/04/2025, encaminhado pelo Magistrado 45.2025.8.11.0017, conforme Ofício n. 046/2025-DF, de 05/05/2025,
Michell Lotfi Rocha da Silva - Juiz de Direito Diretor do Fórum da comarca de encaminhado pelo Magistrado Luís Otavio Tonello dos Santos - Juiz de Direito
Barra do Garças. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Substituto e Diretor do Foro da comarca de São Félix do Araguaia. Ao
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/05/2025 - ID: 0719125- Funajuris, para as providências necessárias.
53.2025.8.11.0098 Pedido de Pagamento de Diárias - 06/05/2025 - ID: 0719270-
Requerente: FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE OLIVEIRA 61.2025.8.11.0017
Cargo/Função: Credenciado (assistente social) Requerente: LUCIANA NASCIUTTI CURADO
Lotação: Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga do Juízo)
Destino: De Porto Esperidião(MT) a Glória D'Oeste(MT) Lotação:
Finalidade: viagem Destino: De São Félix do Araguaia(MT) a Alto Boa Vista(MT)
Período: 15/05/2025 a 15/05/2025 Finalidade: Estudo Psicossocial em Processos urgentes
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Período: 15/05/2025 a 17/05/2025
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Assistente Social Credenciada FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
OLIVEIRA, matrícula 43878, em deslocamento no dia 15/05/2025, para a Psicóloga Credenciada LUCIANA NASCIUTTI CURADO, matrícula 40715,
Comunidade Gamelão, pertencente ao município de Porto Esperidião-MT, em deslocamento nos dias 15/05 a 17/05/2025, para o município de Alto Boa
num percurso aproximado de 260 Km (ida e volta), a fim de realizar visita Vista, Distrito de Espigão do Leste e demais localidades em zona rural, todos
domiciliar e estudo psicossocial referente aos autos n. 1000847-62.2024.8- locais de difícil acesso e estradas não pavimentadas, num percurso
11.0098, conforme ofício n. 13/2025-CA, de 28/04/2025, encaminhado pelo aproximado de 800 km (ida e volta), a fim de realizar estudo psicossocial
Magistrado Marcos André da Silva - Juiz de Direito e Diretor do Foro da referente aos autos: 10000742-76.2020.8.11.0017; 00001979-
comarca de Poro Esperidião. Ao Funajuris, para as providências 02.2019.8.11.0017; 1000960-65.20249.8.11.0017; 1001149-
necessárias. 77.20233.8.11.0017; 10000116-86.2022.8.11.0017; 1001052-
Pedido de Pagamento de Diárias - 06/05/2025 - ID: 0719189- 14.20222.8.11.0017; 10000651-44.2024.8.11.0017 e 10000293-
85.2025.8.11.0026 45.2025.8.11.0017, conforme Ofício n. 046/2025-DF, de 05/05/2025,
Requerente: VALDETE LUIZA ASCARI SALVALAGGIO encaminhado pelo Magistrado Luís Otavio Tonello dos Santos - Juiz de Direito
Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR) Substituto e Diretor do Foro da comarca de São Félix do Araguaia. Ao
Lotação: Central de Administração - Comarca de Arenápolis - SDCR Funajuris, para as providências necessárias.
Destino: De Arenápolis(MT) a Nova Marilândia(MT) Pedido de Pagamento de Diárias - 06/05/2025 - ID: 0719275-
Finalidade: Solicitação de Diária 83.2025.8.11.0017
Período: 15/05/2025 a 15/05/2025 Requerente: BRÁZ DIAS MARINHO DOS SANTOS
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Cargo/Função: Demais Participantes (AGENTE INFANCIA JUV. SDCR)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Lotação: Central de Apoio Profissional - Comarca de São Félix do Araguaia -
Servidora VALDETE LUIZA ASCARI SALVALAGGIO, matrícula 8238, em SDCR
deslocamento no dia 15/05/2025, para o município de Nova Marilândia/MT, em Destino: De São Félix do Araguaia(MT) a Alto Boa Vista(MT)
virtude da continuidade dos trabalhos de coleta de dados para elaboração de Finalidade: Conduzir Veículo Oficial do Poder Judiciário juntamente com a
estudo psicossocial, em cumprimento à determinação judicial referente aos Equipe Multidisciplinar para realização de trabalhos Psicossocial em
autos n. 1001334-88.2023.8.11.0026, num percurso aproximado de 38 Km processos urgentes -
(ida e volta) da Sede, conforme ofício n. 61/2025-DF, de 05/05/2025, Período: 15/05/2025 a 17/05/2025
encaminhado pela Magistrada Marina Dantas Pereira - Juíza de Direito e Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Diretora do Foro da comarca de Arenápolis/MT. Ao Funajuris, para as Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
providências necessárias. Servidor BRÁZ DIAS MARINHO DOS SANTOS, matrícula 8198, em
deslocamento nos dias 15/05 a 17/05/2025, a fim de conduzir o veículo oficial
do PJMT juntamente com a equipe multidisciplinar, para o município de Alto
ESTADO DE MATO GROSSO
Boa Vista, Distrito de Espigão do Leste e demais localidades em zona rural,
PODER JUDICIÁRIO
todos locais de difícil acesso e estradas não pavimentadas, num percurso
aproximado de 800 km (ida e volta), a fim de realizar estudo psicossocial
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
referente aos autos: 10000742-76.2020.8.11.0017; 00001979-
Diárias de viagens deferidas e processadas.
02.2019.8.11.0017; 1000960-65.20249.8.11.0017; 1001149-
Pedido de Pagamento de Diárias - 06/05/2025 - ID: 0719205-
77.20233.8.11.0017; 10000116-86.2022.8.11.0017; 1001052-
39.2025.8.11.0026
14.20222.8.11.0017; 10000651-44.2024.8.11.0017 e 10000293-
Requerente: TATIANE VAZ SCHEFFER
45.2025.8.11.0017, conforme Ofício n. 046/2025-DF, de 05/05/2025,
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
encaminhado pelo Magistrado Luís Otavio Tonello dos Santos - Juiz de Direito
Lotação:
Substituto e Diretor do Foro da comarca de São Félix do Araguaia. Ao
Destino: De Arenápolis(MT) a Nova Marilândia(MT)
Funajuris, para as providências necessárias.
Finalidade: Solicitação de Diária
Período: 15/05/2025 a 15/05/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Coordenadoria Administrativa
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Psicóloga Credenciada TATIANE VAZ SCHEFFER, matrícula 34192, em Departamento de Material e Patrimônio
deslocamento no dia 15/05/2025, para o município de Nova Marilândia/MT, em
virtude da continuidade dos trabalhos de coleta de dados para elaboração de
estudo psicossocial, em cumprimento à determinação judicial referente aos Termo de Doação
autos n. 1001334-88.2023.8.11.0026, num percurso aproximado de 38 Km
(ida e volta) da Sede, conforme ofício n. 59/2025-DF, de 05/05/2025,
encaminhado pela Magistrada Marina Dantas Pereira - Juíza de Direito e TERMO DE DOAÇÃO N. 5/2025
Diretora do Foro da comarca de Arenápolis/MT. Ao Funajuris, para as Doação de Bens Inservíveis - CIA n. 0715100-94.2024.8.11.0077
providências necessárias. DOADOR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO -
Pedido de Pagamento de Diárias - 06/05/2025 - ID: 0719268- CNPJ: 03.535.606/0001-10.
91.2025.8.11.0017 DONATÁRIO – SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
Requerente: NITA DOS SANTOS COSTA INOVAÇÃO - SECITECI/MT - CNPJ:03.507.415-0024-30.
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social do Juízo) OBJETO: O DOADOR possuindo, livre e desembaraçadamente qualquer
Lotação: ônus, os bens inservíveis classificados com ANTIECONÔMICOS, constantes
Destino: De São Félix do Araguaia(MT) a Alto Boa Vista(MT) no Termo de Entrega acostado no CIA - andamento n. 99 - resolve doá-los a
Finalidade: Estudo Psicossocial em Processos urgentes título gratuito ao Donatário.
Período: 15/05/2025 a 17/05/2025 INTERESSE PÚBLICO: O presente termo tem por objetivo a doação de bens
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o móveis (CPU, monitor, aparelho telefônico, entre outros) classificados como
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a inservíveis, com o objetivo de serem utilizados pela instituição.
Assistente Social Credenciada NITA DOS SANTOS COSTA, matrícula 50144, Cuiabá-MT, 12 de maio de 2025
em deslocamento nos dias 15/05 a 17/05/2025, para o município de Alto Boa (Documento assinado digitalmente)
Vista, Distrito de Espigão do Leste e demais localidades em zona rural, todos WERMISON FERREIRA CESAR
locais de difícil acesso e estradas não pavimentadas, num percurso Diretor do Departamento de Material e Patrimônio
Disponibilizado 13/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11942 7
dia 15/05/2025, para o município de Ribeirãozinho/MT, num percurso de 224 referente aos autos: 10000742-76.2020.8.11.0017; 00001979-
Km (ida e volta), sem pernoite, para participar da realização do Projeto de 02.2019.8.11.0017; 1000960-65.20249.8.11.0017; 1001149-
Prevenção em Violência Doméstica e Familiar Contra Mulheres – Maria da 77.20233.8.11.0017; 100 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 00116-86.2022.8.11.0017; 1001052-
Penha vai nas Escolas, da 2ª Vara Criminal da comarca de Barra do Garças, 14.20222.8.11.0017; 10000651-44.2024.8.11.0017 e 10000293-
conforme ofício n. 62/2025, de 29/04/2025, encaminhado pelo Magistrado 45.2025.8.11.0017, conforme Ofício n. 046/2025-DF, de 05/05/2025,
Michell Lotfi Rocha da Silva - Juiz de Direito Diretor do Fórum da comarca de encaminhado pelo Magistrado Luís Otavio Tonello dos Santos - Juiz de Direito
Barra do Garças. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Substituto e Diretor do Foro da comarca de São Félix do Araguaia. Ao
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/05/2025 - ID: 0719125- Funajuris, para as providências necessárias.
53.2025.8.11.0098 Pedido de Pagamento de Diárias - 06/05/2025 - ID: 0719270-
Requerente: FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE OLIVEIRA 61.2025.8.11.0017
Cargo/Função: Credenciado (assistente social) Requerente: LUCIANA NASCIUTTI CURADO
Lotação: Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga do Juízo)
Destino: De Porto Esperidião(MT) a Glória D'Oeste(MT) Lotação:
Finalidade: viagem Destino: De São Félix do Araguaia(MT) a Alto Boa Vista(MT)
Período: 15/05/2025 a 15/05/2025 Finalidade: Estudo Psicossocial em Processos urgentes
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Período: 15/05/2025 a 17/05/2025
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Assistente Social Credenciada FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
OLIVEIRA, matrícula 43878, em deslocamento no dia 15/05/2025, para a Psicóloga Credenciada LUCIANA NASCIUTTI CURADO, matrícula 40715,
Comunidade Gamelão, pertencente ao município de Porto Esperidião-MT, em deslocamento nos dias 15/05 a 17/05/2025, para o município de Alto Boa
num percurso aproximado de 260 Km (ida e volta), a fim de realizar visita Vista, Distrito de Espigão do Leste e demais localidades em zona rural, todos
domiciliar e estudo psicossocial referente aos autos n. 1000847-62.2024.8- locais de difícil acesso e estradas não pavimentadas, num percurso
11.0098, conforme ofício n. 13/2025-CA, de 28/04/2025, encaminhado pelo aproximado de 800 km (ida e volta), a fim de realizar estudo psicossocial
Magistrado Marcos André da Silva - Juiz de Direito e Diretor do Foro da referente aos autos: 10000742-76.2020.8.11.0017; 00001979-
comarca de Poro Esperidião. Ao Funajuris, para as providências 02.2019.8.11.0017; 1000960-65.20249.8.11.0017; 1001149-
necessárias. 77.20233.8.11.0017; 10000116-86.2022.8.11.0017; 1001052-
Pedido de Pagamento de Diárias - 06/05/2025 - ID: 0719189- 14.20222.8.11.0017; 10000651-44.2024.8.11.0017 e 10000293-
85.2025.8.11.0026 45.2025.8.11.0017, conforme Ofício n. 046/2025-DF, de 05/05/2025,
Requerente: VALDETE LUIZA ASCARI SALVALAGGIO encaminhado pelo Magistrado Luís Otavio Tonello dos Santos - Juiz de Direito
Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR) Substituto e Diretor do Foro da comarca de São Félix do Araguaia. Ao
Lotação: Central de Administração - Comarca de Arenápolis - SDCR Funajuris, para as providências necessárias.
Destino: De Arenápolis(MT) a Nova Marilândia(MT) Pedido de Pagamento de Diárias - 06/05/2025 - ID: 0719275-
Finalidade: Solicitação de Diária 83.2025.8.11.0017
Período: 15/05/2025 a 15/05/2025 Requerente: BRÁZ DIAS MARINHO DOS SANTOS
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Cargo/Função: Demais Participantes (AGENTE INFANCIA JUV. SDCR)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Lotação: Central de Apoio Profissional - Comarca de São Félix do Araguaia -
Servidora VALDETE LUIZA ASCARI SALVALAGGIO, matrícula 8238, em SDCR
deslocamento no dia 15/05/2025, para o município de Nova Marilândia/MT, em Destino: De São Félix do Araguaia(MT) a Alto Boa Vista(MT)
virtude da continuidade dos trabalhos de coleta de dados para elaboração de Finalidade: Conduzir Veículo Oficial do Poder Judiciário juntamente com a
estudo psicossocial, em cumprimento à determinação judicial referente aos Equipe Multidisciplinar para realização de trabalhos Psicossocial em
autos n. 1001334-88.2023.8.11.0026, num percurso aproximado de 38 Km processos urgentes -
(ida e volta) da Sede, conforme ofício n. 61/2025-DF, de 05/05/2025, Período: 15/05/2025 a 17/05/2025
encaminhado pela Magistrada Marina Dantas Pereira - Juíza de Direito e Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Diretora do Foro da comarca de Arenápolis/MT. Ao Funajuris, para as Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
providências necessárias. Servidor BRÁZ DIAS MARINHO DOS SANTOS, matrícula 8198, em
deslocamento nos dias 15/05 a 17/05/2025, a fim de conduzir o veículo oficial
do PJMT juntamente com a equipe multidisciplinar, para o município de Alto
ESTADO DE MATO GROSSO
Boa Vista, Distrito de Espigão do Leste e demais localidades em zona rural,
PODER JUDICIÁRIO
todos locais de difícil acesso e estradas não pavimentadas, num percurso
aproximado de 800 km (ida e volta), a fim de realizar estudo psicossocial
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
referente aos autos: 10000742-76.2020.8.11.0017; 00001979-
Diárias de viagens deferidas e processadas.
02.2019.8.11.0017; 1000960-65.20249.8.11.0017; 1001149-
Pedido de Pagamento de Diárias - 06/05/2025 - ID: 0719205-
77.20233.8.11.0017; 10000116-86.2022.8.11.0017; 1001052-
39.2025.8.11.0026
14.20222.8.11.0017; 10000651-44.2024.8.11.0017 e 10000293-
Requerente: TATIANE VAZ SCHEFFER
45.2025.8.11.0017, conforme Ofício n. 046/2025-DF, de 05/05/2025,
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
encaminhado pelo Magistrado Luís Otavio Tonello dos Santos - Juiz de Direito
Lotação:
Substituto e Diretor do Foro da comarca de São Félix do Araguaia. Ao
Destino: De Arenápolis(MT) a Nova Marilândia(MT)
Funajuris, para as providências necessárias.
Finalidade: Solicitação de Diária
Período: 15/05/2025 a 15/05/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Coordenadoria Administrativa
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Psicóloga Credenciada TATIANE VAZ SCHEFFER, matrícula 34192, em Departamento de Material e Patrimônio
deslocamento no dia 15/05/2025, para o município de Nova Marilândia/MT, em
virtude da continuidade dos trabalhos de coleta de dados para elaboração de
estudo psicossocial, em cumprimento à determinação judicial referente aos Termo de Doação
autos n. 1001334-88.2023.8.11.0026, num percurso aproximado de 38 Km
(ida e volta) da Sede, conforme ofício n. 59/2025-DF, de 05/05/2025,
encaminhado pela Magistrada Marina Dantas Pereira - Juíza de Direito e TERMO DE DOAÇÃO N. 5/2025
Diretora do Foro da comarca de Arenápolis/MT. Ao Funajuris, para as Doação de Bens Inservíveis - CIA n. 0715100-94.2024.8.11.0077
providências necessárias. DOADOR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO -
Pedido de Pagamento de Diárias - 06/05/2025 - ID: 0719268- CNPJ: 03.535.606/0001-10.
91.2025.8.11.0017 DONATÁRIO – SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
Requerente: NITA DOS SANTOS COSTA INOVAÇÃO - SECITECI/MT - CNPJ:03.507.415-0024-30.
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social do Juízo) OBJETO: O DOADOR possuindo, livre e desembaraçadamente qualquer
Lotação: ônus, os bens inservíveis classificados com ANTIECONÔMICOS, constantes
Destino: De São Félix do Araguaia(MT) a Alto Boa Vista(MT) no Termo de Entrega acostado no CIA - andamento n. 99 - resolve doá-los a
Finalidade: Estudo Psicossocial em Processos urgentes título gratuito ao Donatário.
Período: 15/05/2025 a 17/05/2025 INTERESSE PÚBLICO: O presente termo tem por objetivo a doação de bens
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o móveis (CPU, monitor, aparelho telefônico, entre outros) classificados como
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a inservíveis, com o objetivo de serem utilizados pela instituição.
Assistente Social Credenciada NITA DOS SANTOS COSTA, matrícula 50144, Cuiabá-MT, 12 de maio de 2025
em deslocamento nos dias 15/05 a 17/05/2025, para o município de Alto Boa (Documento assinado digitalmente)
Vista, Distrito de Espigão do Leste e demais localidades em zona rural, todos WERMISON FERREIRA CESAR
locais de difícil acesso e estradas não pavimentadas, num percurso Diretor do Departamento de Material e Patrimônio
Disponibilizado 13/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11942 7