0000742-81.2024.5.17.0132

4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 20
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
Relator VALDIR DONIZETTI CAIXETA Revisor CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
MENEZES
Revisor VALDIR DONIZETTI CAIXETA
RECORRENTE ANDERSON PAULO NEVES
RECORRENTE MATEUS SANTOS DE ALMEIDA
ADVOGADO JOAO BATISTA DALLAPICCOLA
ADVOGADO JAMILI ABIB LIMA SAADE(OAB:
SAMPAIO(OAB: 4367/ES)
16706/ES)
ADVOGADO SEDNO ALEXANDRE
RECORRIDO IAPE - INSTITUTO DE APOIO A
PELISSARI(OAB: 8573/ES)
PESSOA COM DEF ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICIENCIA E A
INCLUSAO SOCIAL ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO
DALLAPICCOLA SAMPAIO(OAB:
ADVOGADO JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA
9588/ES)
JUNIOR(OAB: 153099/SP)
ADVOGADO JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO
RECORRIDO MUNICIPIO DE VITORIA
SAMPAIO NETTO(OAB: 9624/ES)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE PHELLIPE RAPHAEL BAZONI ALVES
TRABALHO
ADVOGADO JOAO BATISTA DALLAPICCOLA
SAMPAIO(OAB: 4367/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SEDNO ALEXANDRE
- IAPE - INSTITUTO DE APOIO A PESSOA COM DEFICIENCIA PELISSARI(OAB: 8573/ES)
E A INCLUSAO SOCIAL ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO
- MATEUS SANTOS DE ALMEIDA DALLAPICCOLA SAMPAIO(OAB:
9588/ES)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO
- MUNICIPIO DE VITORIA SAMPAIO NETTO(OAB: 9624/ES)
RECORRENTE RONEY VIEIRA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000742-81.2024.5.17.0132
ADVOGADO JOAO BATISTA DALLAPICCOLA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SAMPAIO(OAB: 4367/ES)
Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE ADVOGADO SEDNO ALEXANDRE
MENEZES PELISSARI(OAB: 8573/ES)
Revisor CLAUDIO ARMANDO COUCE DE ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO
MENEZES DALLAPICCOLA SAMPAIO(OAB:
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO 9588/ES)
TRABALHO ADVOGADO JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO
RECORRIDO SINDICATO DOS SERVIDORES SAMPAIO NETTO(OAB: 9624/ES)
PUBLICOS MUNICIPAIS DE RECORRIDO VALE S.A.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM -
SINDIMUNICIPAL ADVOGADO CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB:
7582/ES)
ADVOGADO MARCIO LEITE PINHEIRO(OAB:
17015/ES) ADVOGADO BARBARA BRAUN RIZK(OAB:
13843/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ANDERSON PAULO NEVES
- SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - SINDIMUNICIPAL - PHELLIPE RAPHAEL BAZONI ALVES
- RONEY VIEIRA DOS SANTOS
Processo Nº AP-0000768-09.2023.5.17.0005 - VALE S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE Processo Nº ROT-0000811-15.2024.5.17.0003
MENEZES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor CLAUDIO ARMANDO COUCE DE Relator VALDIR DONIZETTI CAIXETA
MENEZES
Revisor VALDIR DONIZETTI CAIXETA
AGRAVANTE ELBIO ROSA
RECORRENTE BERTO PIMENTEL COMERCIO DE
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO CALCADOS LTDA
DALLAPICCOLA SAMPAIO(OAB:
9588/ES) ADVOGADO BRUNA SOUZA SOARES(OAB:
35630/ES)
ADVOGADO JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO
SAMPAIO NETTO(OAB: 9624/ES) RECORRENTE M R D SANTOS CIA DOS PES
AGRAVADO VALE S.A. ADVOGADO BRUNA SOUZA SOARES(OAB:
35630/ES)
ADVOGADO BARBARA BRAUN RIZK(OAB:
13843/ES) RECORRIDO ROBERTA SANTOS SILVA
ADVOGADO CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB: ADVOGADO JULIANO CARDOSO DE MENEZES
7582/ES) MENDES(OAB: 21809/ES)
PERITO JOAO CARLOS MAGALHAES ADVOGADO JOAO CARLOS DA MOTA DE
RIBEIRO SOUZA(OAB: 22736/ES)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ELBIO ROSA - BERTO PIMENTEL COMERCIO DE CALCADOS LTDA
- JOAO CARLOS MAGALHAES RIBEIRO - M R D SANTOS CIA DOS PES
- VALE S.A. - ROBERTA SANTOS SILVA
Processo Nº ROT-0000808-37.2022.5.17.0001 Processo Nº ROT-0000815-58.2024.5.17.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
MENEZES MENEZES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224817