Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000744-03.2022.5.05.0020
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Identificação
Nº Processo: 0000744-03.2022.5.05.0020
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: RIO VERDE S/A
Partes e Advogados
Advogado(s): GABRIEL TURIANO MORAES NUNES (OAB, BA AGRAVANTE, TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDA, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) ADVOGADO, DIOGO OLIVEIRA CARVALHO (OAB, BA 26854), ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES ADVOGADO, MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA ADVOGADO, RENATA ASTOLFO COUTINHO SANTOS (OAB, BA, NADIA TERESINHA DEMOLINER LACERDA DA ADVOGADO, THAMIRES *** GABRIEL TURIANO MORAES NUNES (OAB, BA AGRAVANTE, TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDA, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) ADVOGADO, DIOGO OLIVEIRA CARVALHO (OAB, BA 26854), ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES ADVOGADO, MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA ADVOGADO, RENATA ASTOLFO COUTINHO SANTOS (OAB, BA, NADIA TERESINHA DEMOLINER LACERDA DA ADVOGADO, THAMIRES AZEVEDO DE ANDRADE (OAB, FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (OAB, BA MARTINS RIBEIRO DO COUTO, BORISKA FERREIRA ROCHA (OAB, SP 162564) ADVOGADO, BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, SP 162564) 21663), SP 162564) RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB, SP 285684), SP 285684) RORSum 0000134, 47.2023.5.05.0134, SP 285684) Quinta Turma
Relator(a): Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA 43404), Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA Quinta Turma, D *** Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA 43404), Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA Quinta Turma, Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA ADVOGADO, Edmilson Machado da Silva Filho (OAB, BA 27626)
Advogados e OAB
Advogado: - GABRIEL TURIANO MORAES NUNES (OAB/BA A *** - GABRIEL TURIANO MORAES NUNES (OAB/BA AGRAVANTE - TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 35
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
(OAB/BA 19503) AGRAVANTE - ODM TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO - GABRIEL TURIANO MORAES NUNES (OAB/BA AGRAVANTE - TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDA
20897) AGRAVANTE - VIACAO RIO VERDE S/A
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) ADVOGADO - DIOGO OLIVEIRA CARVALHO (OAB/BA 26854)
ADVOGADO - ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES ADVOGADO - DIOGO OLIVEIRA CARVALHO (OAB/BA 26854)
(OAB/BA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 20696) ADVOGADO - DIOGO OLIVEIRA CARVALHO (OAB/BA 26854)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - DIOGO OLIVEIRA CARVALHO (OAB/BA 26854)
ADVOGADO - DIOGO OLIVEIRA CARVALHO (OAB/BA 26854)
ROT 0000744-03.2022.5.05.0020 ADVOGADO - RENATA ASTOLFO COUTINHO SANTOS (OAB/BA
Quarta Turma 43404)
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves ADVOGADO - RENATA ASTOLFO COUTINHO SANTOS (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA 43404)
TANAJURA CHAVES ADVOGADO - RENATA ASTOLFO COUTINHO SANTOS (OAB/BA
RECORRENTE - ELAYNE SANTOS ARANHA 43404)
ADVOGADO - MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA ADVOGADO - RENATA ASTOLFO COUTINHO SANTOS (OAB/BA
(OAB/BA 10117) 43404)
RECORRIDO - ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO - RENATA ASTOLFO COUTINHO SANTOS (OAB/BA
RECORRIDO - TELEFONICA BRASIL S.A. 43404)
ADVOGADO - NADIA TERESINHA DEMOLINER LACERDA DA ADVOGADO - THAMIRES AZEVEDO DE ANDRADE (OAB/BA
SILVA (OAB/SP 113575) 52506)
AGRAVADO - JOCILENE CERQUEIRA VILAS BOAS
ROT 0000002-69.2023.5.05.0431 ADVOGADO - MARCELO CUNHA DORIA (OAB/BA 16185)
Quarta Turma
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves ROT 0000119-67.2023.5.05.0461
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA Quinta Turma
TANAJURA CHAVES Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
RECORRENTE - WEVERSON IGOR SANTOS DUARTE RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
ADVOGADO - FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (OAB/BA MARTINS RIBEIRO DO COUTO
44710) RECORRENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
RECORRIDO - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, INSTITUICOES
RECORRIDO - PAGBANK PARTICIPACOES LTDA FINANCEIRAS E DE CREDITO DE VITORIA DA CONQUISTA E
RECORRIDO - PAGSEGURO INTERNET S.A. REGIAO
ADVOGADO - BORISKA FERREIRA ROCHA (OAB/SP 162564) ADVOGADO - BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB/BA
ADVOGADO - BORISKA FERREIRA ROCHA (OAB/SP 162564) 21663)
ADVOGADO - BORISKA FERREIRA ROCHA (OAB/SP 162564) RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684)
ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684) RORSum 0000134-47.2023.5.05.0134
ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684) Quinta Turma
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
AP 0000064-84.2023.5.05.0019 RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
Primeira Turma DE OLIVEIRA
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado RECORRENTE - FABIO RAMOS SOUZA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA ADVOGADO - Edmilson Machado da Silva Filho (OAB/BA 27626)
MACHADO ADVOGADO - JOSE FERNANDO MARQUES MUNIZ SANTOS
AGRAVANTE - BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA (OAB/BA 26043)
AGRAVANTE - CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A RECORRIDO - CHESF COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223760
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
(OAB/BA 19503) AGRAVANTE - ODM TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO - GABRIEL TURIANO MORAES NUNES (OAB/BA AGRAVANTE - TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDA
20897) AGRAVANTE - VIACAO RIO VERDE S/A
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) ADVOGADO - DIOGO OLIVEIRA CARVALHO (OAB/BA 26854)
ADVOGADO - ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES ADVOGADO - DIOGO OLIVEIRA CARVALHO (OAB/BA 26854)
(OAB/BA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 20696) ADVOGADO - DIOGO OLIVEIRA CARVALHO (OAB/BA 26854)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - DIOGO OLIVEIRA CARVALHO (OAB/BA 26854)
ADVOGADO - DIOGO OLIVEIRA CARVALHO (OAB/BA 26854)
ROT 0000744-03.2022.5.05.0020 ADVOGADO - RENATA ASTOLFO COUTINHO SANTOS (OAB/BA
Quarta Turma 43404)
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves ADVOGADO - RENATA ASTOLFO COUTINHO SANTOS (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA 43404)
TANAJURA CHAVES ADVOGADO - RENATA ASTOLFO COUTINHO SANTOS (OAB/BA
RECORRENTE - ELAYNE SANTOS ARANHA 43404)
ADVOGADO - MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA ADVOGADO - RENATA ASTOLFO COUTINHO SANTOS (OAB/BA
(OAB/BA 10117) 43404)
RECORRIDO - ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO - RENATA ASTOLFO COUTINHO SANTOS (OAB/BA
RECORRIDO - TELEFONICA BRASIL S.A. 43404)
ADVOGADO - NADIA TERESINHA DEMOLINER LACERDA DA ADVOGADO - THAMIRES AZEVEDO DE ANDRADE (OAB/BA
SILVA (OAB/SP 113575) 52506)
AGRAVADO - JOCILENE CERQUEIRA VILAS BOAS
ROT 0000002-69.2023.5.05.0431 ADVOGADO - MARCELO CUNHA DORIA (OAB/BA 16185)
Quarta Turma
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves ROT 0000119-67.2023.5.05.0461
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA Quinta Turma
TANAJURA CHAVES Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
RECORRENTE - WEVERSON IGOR SANTOS DUARTE RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
ADVOGADO - FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (OAB/BA MARTINS RIBEIRO DO COUTO
44710) RECORRENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
RECORRIDO - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, INSTITUICOES
RECORRIDO - PAGBANK PARTICIPACOES LTDA FINANCEIRAS E DE CREDITO DE VITORIA DA CONQUISTA E
RECORRIDO - PAGSEGURO INTERNET S.A. REGIAO
ADVOGADO - BORISKA FERREIRA ROCHA (OAB/SP 162564) ADVOGADO - BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB/BA
ADVOGADO - BORISKA FERREIRA ROCHA (OAB/SP 162564) 21663)
ADVOGADO - BORISKA FERREIRA ROCHA (OAB/SP 162564) RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684)
ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684) RORSum 0000134-47.2023.5.05.0134
ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684) Quinta Turma
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
AP 0000064-84.2023.5.05.0019 RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
Primeira Turma DE OLIVEIRA
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado RECORRENTE - FABIO RAMOS SOUZA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA ADVOGADO - Edmilson Machado da Silva Filho (OAB/BA 27626)
MACHADO ADVOGADO - JOSE FERNANDO MARQUES MUNIZ SANTOS
AGRAVANTE - BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA (OAB/BA 26043)
AGRAVANTE - CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A RECORRIDO - CHESF COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO
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