Processo ativo
0000744-82.2025.4.05.7100
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Identificação
Nº Processo: 0000744-82.2025.4.05.7100
Vara: Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos termos do art. 93, inciso I e §§ 1º e
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 126.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quarta-feira, 9 Julho 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Decisão
DECISÃO
PA nº 0000744-82.2025.4.05.7100
I - Defiro, “ad referendum†do e. Conselho de Administração deste Tribunal, a
indicação da servidora DANIELLE HELOÍSA BANDEIRA MENDES, Técnica Judiciária
pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Rio Gran ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de do Norte, a fim de exercer a
função comissionada de Supervisora-Assistente, código FC-4, no Gabinete da Juíza Federal Substituta
da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos termos do art. 93, inciso I e §§ 1º e
5º, da Lei nº 8.112/1990, e da Resolução nº 5/2008, do Conselho da Justiça Federal, e conforme o art.
7º, inciso I, da Resolução nº 20/1995, deste Tribunal, observados os demais requisitos legais e
regulamentares;
II - Determino, em consequência, que a Seccional potiguar observe o disposto na
Resolução nº 156/2012, do Conselho Nacional de Justiça, com relação a esta indicação;
III - Encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Diretor do Foro
da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para ciência.
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
PRESIDENTE, em 09/07/2025, às 13:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 5235433 e o código CRC 0B5F944B.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-9441-8 6/26
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 126.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quarta-feira, 9 Julho 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Decisão
DECISÃO
PA nº 0000744-82.2025.4.05.7100
I - Defiro, “ad referendum†do e. Conselho de Administração deste Tribunal, a
indicação da servidora DANIELLE HELOÍSA BANDEIRA MENDES, Técnica Judiciária
pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Rio Gran ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de do Norte, a fim de exercer a
função comissionada de Supervisora-Assistente, código FC-4, no Gabinete da Juíza Federal Substituta
da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos termos do art. 93, inciso I e §§ 1º e
5º, da Lei nº 8.112/1990, e da Resolução nº 5/2008, do Conselho da Justiça Federal, e conforme o art.
7º, inciso I, da Resolução nº 20/1995, deste Tribunal, observados os demais requisitos legais e
regulamentares;
II - Determino, em consequência, que a Seccional potiguar observe o disposto na
Resolução nº 156/2012, do Conselho Nacional de Justiça, com relação a esta indicação;
III - Encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Diretor do Foro
da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para ciência.
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
PRESIDENTE, em 09/07/2025, às 13:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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informando o código verificador 5235433 e o código CRC 0B5F944B.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-9441-8 6/26