0000745-30.2023.5.05.0221

4190/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 73
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
ADVOGADO CLARICE AZEVEDO GOMES REIS
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
MENDES(OAB: 160358/MG)
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
ADVOGADO CAIO GOMES BISPO(OAB:
201490/MG) Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
ADVOGADO WALQUIRIA DIAS DE LIMA(OAB: procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
63419/B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A)
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
RECORRIDO ROTA TRANSPORTES
os processos retornarem à pauta em Sessão
RODOVIARIOS LTDA
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE MOSELLO
LIMA(OAB: 103952/MG) sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
30007/BA)
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
RECORRIDO WILLIAN DA SILVA RODRIGUES
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
ADVOGADO MIRIAN DE AZEVEDO GOMES
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
FRAGA(OAB: 61935/MG)
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
ADVOGADO FELIPE DE AZEVEDO GOMES
FRAGA(OAB: 125417/MG) nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
ADVOGADO ISAQUE DE AZEVEDO GOMES Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
FRAGA(OAB: 163490/MG)
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
ADVOGADO CALEBE DE AZEVEDO GOMES
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
FRAGA(OAB: 196937/MG)
TRT5, a ser designada posteriormente.
ADVOGADO CLARICE AZEVEDO GOMES REIS
MENDES(OAB: 160358/MG)
ADVOGADO CAIO GOMES BISPO(OAB: Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
201490/MG)
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
ADVOGADO WALQUIRIA DIAS DE LIMA(OAB:
VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
63419/BA)
ANDRADE e VIVIANE LEITE e pela Excelentíssima Juíza
Intimado(s)/Citado(s): Convocada ALICE BRAGA.
- ROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
- WILLIAN DA SILVA RODRIGUES
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
de declaração e em conflito de competência".
Processo Nº RORSum-0000745-30.2023.5.05.0221
Processo Nº ROT-0000225-21.2023.5.05.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRENTE ASSOCIACAO PETROBRAS DE
SAUDE - APS RECORRENTE DEBORA JESUS DOS REIS
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB: ADVOGADO RENATO DE SOUZA MENDONCA
44243/MG) NETO(OAB: 50182/BA)
RECORRIDO LUZIA DO NASCIMENTO SOUZA RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO ERICA RAMOS SOARES(OAB: RECORRENTE ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E
62161/BA) ACAO SOCIAL
ADVOGADO RICARDO LUIZ SALVADOR(OAB:
179023/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ANTONIO NERY PORTAS
- ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
ADVOGADO CLARITA SANCHEZ CAMARA(OAB:
- LUZIA DO NASCIMENTO SOUZA 71162/BA)
RECORRIDO CARLOS NERY PORTAS
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: ADVOGADO CLARITA SANCHEZ CAMARA(OAB:
71162/BA)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
RECORRIDO DAISY MARQUES DE CARVALHO
de declaração e em conflito de competência".
ADVOGADO CLARITA SANCHEZ CAMARA(OAB:
Pauta de Julgamento 71162/BA)
PAUTA DE JULGAMENTO RECORRIDO DEBORA JESUS DOS REIS
10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO ADVOGADO RENATO DE SOUZA MENDONCA
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 04 DE ABRIL e NETO(OAB: 50182/BA)
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 11 DE ABRIL DE 2025. RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E
ACAO SOCIAL
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
ADVOGADO RICARDO LUIZ SALVADOR(OAB:
NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal 179023/SP)
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e RECORRIDO KNC MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA
demais interessados da realização da 10ª Sessão Extraordinária ADVOGADO CLARITA SANCHEZ CAMARA(OAB:
Virtual, com início às 09h do dia 04/04/2025 e encerramento às 09h 71162/BA)
do dia 11/04/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores RECORRIDO RENATA OLIVEIRA REIS PORTAS
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta ADVOGADO CLARITA SANCHEZ CAMARA(OAB:
71162/BA)
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para TRABALHO
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226379