0000746-75.2024.5.05.0222

4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 65
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO JOSE NAERTON SOARES ADVOGADO LEONARDO SANTINI
NERI(OAB: 3207/RN) ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
ADVOGADO JOAO PEDRO DE BRITO ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
BORGES(OAB: 25358/BA) 143816/RJ)
RECORRIDO JOSE ANTONIO TEIXEIRA DOS ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
SANTOS 214918/SP)
ADVOGADO FERNANDA GERTY BASTOS RECORRIDO TACIO ROBERTO TELES COSTA
PINTO(OAB: 23326/BA) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
RECORRIDO MATHEUS LIMA MOREIRA SOUZA(OAB: 247435/SP)
ADVOGADO JOSE NAERTON SOARES
NERI(OAB: 3207/RN) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAO PEDRO DE BRITO
BORGES(OAB: 25358/BA) - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
ADVOGADO LARISSA MENDONCA LEAL(OAB: - TACIO ROBERTO TELES COSTA
36724/BA)
RECORRIDO RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS Processo Nº ROT-0000746-75.2024.5.05.0222
ADVOGADO RAFAEL CERQUEIRA ROCHA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
46836/BA) Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO CLAUDIA CARIA LUZ MOREIRA(OAB: Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
34169/BA)
RECORRENTE JANUARIO DA SILVA BASTOS
RECORRIDO ROGERIO COSTA FERNANDES
TORRES ADVOGADO RAFAEL SOUZA MAGALHAES(OAB:
25997/BA)
ADVOGADO FERNANDA GERTY BASTOS
PINTO(OAB: 23326/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
TERCEIRO ORLANDO ISAAC KALIL FILHO ADVOGADO VINICIUS OLIVEIRA SANTOS(OAB:
INTERESSADO 20631/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL DOS SANTOS NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO SOLANO MOREIRA
- JANUARIO DA SILVA BASTOS
- G&E MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E
MONTAGENS LTDA - MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
- JOSE ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS
- MATHEUS LIMA MOREIRA Processo Nº ROT-0000805-03.2023.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ORLANDO ISAAC KALIL FILHO
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- ROGERIO COSTA FERNANDES TORRES
RECORRENTE MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA
RECORRIDO COMPLACE CONSTRUCOES LTDA
Processo Nº RORSum-0000729-24.2024.5.05.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RICARDO MARCOLIN(OAB: 8426/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES RECORRIDO HUGO DE SOUZA PEREIRA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO SUZANA MARCIA FURTADO
NUNES(OAB: 27244/BA)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES - CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
EBSERH TRABALHO
ADVOGADO ELIANA TAVARES LIMA(OAB:
51486/PE) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PETERSON DA SILVA - COMPLACE CONSTRUCOES LTDA
RENTZING(OAB: 14907/RN)
- HUGO DE SOUZA PEREIRA
ADVOGADO FLAVIANE BARBOSA SILVA(OAB:
7017/PI) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO GERMANO ANDRADE - MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA
MARQUES(OAB: 19944/CE)
RECORRIDO JOSECLEA SANTOS BRITO Processo Nº ROT-0000896-73.2023.5.05.0551
ADVOGADO CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO(OAB: 22199/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA
EBSERH NETO(OAB: 23599/CE)
- JOSECLEA SANTOS BRITO RECORRENTE MARIA MAGNOLIA GOMES PEREIRA
ADVOGADO RAQUEL MENDES NOGUEIRA(OAB:
Processo Nº ROT-0000736-65.2023.5.05.0222 53331/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES MATIAS(OAB: 26590/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO AUGUSTO NASSER BORGES(OAB:
21844/BA)
RECORRENTE ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
S.A. ADVOGADO MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA
ALMEIDA FILHO(OAB: 22262/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224872