Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000747-06.2011.5.05.0161
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000747-06.2011.5.05.0161
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE 26160)
Partes e Advogados
Advogado(s): luiz de moura bastos neto (OAB, BA 23822) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira, Antonio Salvador Lomba (OAB, BA 16805) ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), LUCAS FONSECA MAYER DA SILVEIRA (OAB, BA ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, ROBERTA BARRETO SODRE LEAL (OAB, BA, RJ 59121) ADVOGADO, ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA, BA 22164) (OAB, BA 21782), IRECE CRISTINA REBOUCAS BARBOSA DE LIMA, JUAN AMARAL CORREA SANTOS (OAB, BA 34163) Quinta Turma, LUCAS COSTA MOREIRA (OAB, BA 3 *** luiz de moura bastos neto (OAB, BA 23822) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira, Antonio Salvador Lomba (OAB, BA 16805) ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), LUCAS FONSECA MAYER DA SILVEIRA (OAB, BA ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, ROBERTA BARRETO SODRE LEAL (OAB, BA, RJ 59121) ADVOGADO, ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA, BA 22164) (OAB, BA 21782), IRECE CRISTINA REBOUCAS BARBOSA DE LIMA, JUAN AMARAL CORREA SANTOS (OAB, BA 34163) Quinta Turma, LUCAS COSTA MOREIRA (OAB, BA 31274) Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR, Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB, BA 26124) MARTINS RIBEIRO DO COUTO, DIÓGENES CARLOS SANTANA RIOS (OAB, NIVALDO SOUZA LOPES (OAB, BA 26807), JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB, BA AGRAVADO, EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO, PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO (OAB, LUIZ CARLOS DE MENEZES, LUCAS SOUTO AVENA (OAB, BA 27832) ADVOGADO, DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354), ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB
Relator(a): Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA 4293), D *** Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA 4293), Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO, CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648)
Advogados e OAB
Advogado: - luiz de moura bastos neto (OAB/BA 23822 *** - luiz de moura bastos neto (OAB/BA 23822) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4141/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025
11425) Segunda Turma
ADVOGADO - luiz de moura bastos neto (OAB/BA 23822) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
AP 0000747-06.2011.5.05.0161 OLIVEIRA
Quarta Turma AGRAVANTE - AUGUSTO JORGE SENA
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado ADVOGADO - CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4293)
BARBOSA MACHADO ADVOGADO - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 13050)
AGRAVANTE - EDSON COSTA DOS SANTOS AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - Antonio Salvador Lomba (OAB/BA 16805) ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
ADVOGADO - LUCAS FONSECA MAYER DA SILVEIRA (OAB/BA ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
26858) ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA
AGRAVADO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE 26160)
SOCIAL PETROS ADVOGADO - GIANCARLO BORBA (OAB/BA 27513)
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15659)
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO - ROBERTA BARRETO SODRE LEAL (OAB/BA
(OAB/RJ 106094) 24549)
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) ADVOGADO - ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) (OAB/BA 21782)
ADVOGADO - IRECE CRISTINA REBOUCAS BARBOSA DE LIMA
VIANA (OAB/BA 32090) AP 0001108-39.2012.5.05.0015
ADVOGADO - JUAN AMARAL CORREA SANTOS (OAB/BA 34163) Quinta Turma
ADVOGADO - LUCAS COSTA MOREIRA (OAB/BA 31274) Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
ADVOGADO - Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB/BA 26124) MARTINS RIBEIRO DO COUTO
AGRAVANTE - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
AP 0001193-90.2011.5.05.0134 SA
Quarta Turma AGRAVANTE - LUIZ CARLOS DE MENEZES
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29648)
FELIZOLA SOARES ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30354)
AGRAVANTE - AUGUSTO AVELINO DE JESUS ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA
AGRAVANTE - C M C MAO DE OBRA EM CONSTRUCAO CIVIL 19269)
LTDA - ME ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570)
AGRAVANTE - CLECIO DE QUEIROZ FERREIRA ADVOGADO - LILIAN PINTO SANTANA LOPES (OAB/BA 27840)
AGRAVANTE - R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260)
ADVOGADO - DIÓGENES CARLOS SANTANA RIOS (OAB/BA ADVOGADO - NIVALDO SOUZA LOPES (OAB/BA 26807)
26029) ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993)
ADVOGADO - JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB/BA AGRAVADO - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
11332) SA
ADVOGADO - PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO (OAB/BA AGRAVADO - LUIZ CARLOS DE MENEZES
47936) ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235)
AGRAVADO - ADEVALDO PINHEIRO LINS ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29648)
ADVOGADO - LUCAS SOUTO AVENA (OAB/BA 27832) ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30354)
ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA
AP 0000527-71.2012.5.05.0161 19269)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223939
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025
11425) Segunda Turma
ADVOGADO - luiz de moura bastos neto (OAB/BA 23822) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
AP 0000747-06.2011.5.05.0161 OLIVEIRA
Quarta Turma AGRAVANTE - AUGUSTO JORGE SENA
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado ADVOGADO - CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4293)
BARBOSA MACHADO ADVOGADO - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 13050)
AGRAVANTE - EDSON COSTA DOS SANTOS AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - Antonio Salvador Lomba (OAB/BA 16805) ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
ADVOGADO - LUCAS FONSECA MAYER DA SILVEIRA (OAB/BA ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
26858) ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA
AGRAVADO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE 26160)
SOCIAL PETROS ADVOGADO - GIANCARLO BORBA (OAB/BA 27513)
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15659)
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO - ROBERTA BARRETO SODRE LEAL (OAB/BA
(OAB/RJ 106094) 24549)
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) ADVOGADO - ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) (OAB/BA 21782)
ADVOGADO - IRECE CRISTINA REBOUCAS BARBOSA DE LIMA
VIANA (OAB/BA 32090) AP 0001108-39.2012.5.05.0015
ADVOGADO - JUAN AMARAL CORREA SANTOS (OAB/BA 34163) Quinta Turma
ADVOGADO - LUCAS COSTA MOREIRA (OAB/BA 31274) Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
ADVOGADO - Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB/BA 26124) MARTINS RIBEIRO DO COUTO
AGRAVANTE - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
AP 0001193-90.2011.5.05.0134 SA
Quarta Turma AGRAVANTE - LUIZ CARLOS DE MENEZES
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29648)
FELIZOLA SOARES ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30354)
AGRAVANTE - AUGUSTO AVELINO DE JESUS ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA
AGRAVANTE - C M C MAO DE OBRA EM CONSTRUCAO CIVIL 19269)
LTDA - ME ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570)
AGRAVANTE - CLECIO DE QUEIROZ FERREIRA ADVOGADO - LILIAN PINTO SANTANA LOPES (OAB/BA 27840)
AGRAVANTE - R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260)
ADVOGADO - DIÓGENES CARLOS SANTANA RIOS (OAB/BA ADVOGADO - NIVALDO SOUZA LOPES (OAB/BA 26807)
26029) ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993)
ADVOGADO - JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB/BA AGRAVADO - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
11332) SA
ADVOGADO - PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO (OAB/BA AGRAVADO - LUIZ CARLOS DE MENEZES
47936) ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235)
AGRAVADO - ADEVALDO PINHEIRO LINS ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29648)
ADVOGADO - LUCAS SOUTO AVENA (OAB/BA 27832) ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30354)
ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA
AP 0000527-71.2012.5.05.0161 19269)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223939