Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000747-26.2024.5.05.0201
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Identificação
Nº Processo: 0000747-26.2024.5.05.0201
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ENIS OLIVEIRA NUNES(OAB: - FUNDAC *** ENIS OLIVEIRA NUNES(OAB: - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 131
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
ADVOGADO ENIS OLIVEIRA NUNES(OAB: - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
15230/BA) PETROS
AGRAVADO VITORIO DE JESUS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO MARIA DAS GRACAS SILVA
MORBECK(OAB: 50485/BA)
Processo Nº ROT-0000747-26.2024.5.05.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
- DIEGO MENEZES CUNHA FILHO
- VITORIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE JESUS Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
RECORRENTE CAMPBEL CONSTRUCOES E
Processo Nº ROT-0000704-38.2024.5.05.0024 TERRAPLANAGEM LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Alessandra Moura de Carvalho(OAB:
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA 13318/BA)
FILHO
RECORRENTE MAURICIO DE SOUZA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ADVOGADO PABLO PICASSO SILVA DIAS(OAB:
21070/BA)
RECORRENTE CARLOS EUVALDO CALDAS DE
SOUZA ADVOGADO JEFFSON MARINHO SANTOS
SOUZA(OAB: 46075/BA)
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA) RECORRIDO CAMPBEL CONSTRUCOES E
TERRAPLANAGEM LTDA
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
MARTINELLI(OAB: 21632/BA) ADVOGADO Alessandra Moura de Carvalho(OAB:
13318/BA)
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA) RECORRIDO MAURICIO DE SOUZA
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO PABLO PICASSO SILVA DIAS(OAB:
21070/BA)
ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE
MELO(OAB: 2814/SE) ADVOGADO JEFFSON MARINHO SANTOS
SOUZA(OAB: 46075/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- BANCO BRADESCO S.A.
- CARLOS EUVALDO CALDAS DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
- CAMPBEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA
Processo Nº ROT-0000716-08.2017.5.05.0021 - MAURICIO DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Processo Nº ROT-0000748-11.2024.5.05.0007
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE EDUARDO MANOEL LUZ Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA) Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA) RECORRENTE HYPERMARCAS S/A
ADVOGADO MARIANA DE ASSIS ADVOGADO ISABELA CRISTINA BRAGANCA
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA) FALCAO MORAES DA SILVA(OAB:
305440/SP)
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
JUNIOR(OAB: 29688/BA) ADVOGADO ADRIANO CURY BORGES(OAB:
237021/SP)
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA) RECORRIDO TAIS NEVES SOUZA
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: ADVOGADO LUCAS FONSECA MAYER DA
14332/BA) SILVEIRA(OAB: 26858/BA)
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: ADVOGADO Antonio Salvador Lomba(OAB:
14137/BA) 16805/BA)
ADVOGADO LAIS CABRAL VILACA(OAB:
38498/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB: - HYPERMARCAS S/A
35862/BA)
- TAIS NEVES SOUZA
RECORRIDO FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA Processo Nº ROT-0000758-84.2022.5.05.0020
CASTRO(OAB: 106094/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
CASTRO(OAB: 17769/BA) FILHO
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
PETROBRAS FILHO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: RECORRENTE ESCOLA PAN AMERICANA DA
59121/RJ) BAHIA
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MONICA ARAUJO DE MOURA
- EDUARDO MANOEL LUZ SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
ADVOGADO ENIS OLIVEIRA NUNES(OAB: - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
15230/BA) PETROS
AGRAVADO VITORIO DE JESUS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO MARIA DAS GRACAS SILVA
MORBECK(OAB: 50485/BA)
Processo Nº ROT-0000747-26.2024.5.05.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
- DIEGO MENEZES CUNHA FILHO
- VITORIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE JESUS Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
RECORRENTE CAMPBEL CONSTRUCOES E
Processo Nº ROT-0000704-38.2024.5.05.0024 TERRAPLANAGEM LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Alessandra Moura de Carvalho(OAB:
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA 13318/BA)
FILHO
RECORRENTE MAURICIO DE SOUZA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ADVOGADO PABLO PICASSO SILVA DIAS(OAB:
21070/BA)
RECORRENTE CARLOS EUVALDO CALDAS DE
SOUZA ADVOGADO JEFFSON MARINHO SANTOS
SOUZA(OAB: 46075/BA)
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA) RECORRIDO CAMPBEL CONSTRUCOES E
TERRAPLANAGEM LTDA
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
MARTINELLI(OAB: 21632/BA) ADVOGADO Alessandra Moura de Carvalho(OAB:
13318/BA)
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA) RECORRIDO MAURICIO DE SOUZA
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO PABLO PICASSO SILVA DIAS(OAB:
21070/BA)
ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE
MELO(OAB: 2814/SE) ADVOGADO JEFFSON MARINHO SANTOS
SOUZA(OAB: 46075/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- BANCO BRADESCO S.A.
- CARLOS EUVALDO CALDAS DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
- CAMPBEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA
Processo Nº ROT-0000716-08.2017.5.05.0021 - MAURICIO DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Processo Nº ROT-0000748-11.2024.5.05.0007
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE EDUARDO MANOEL LUZ Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA) Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA) RECORRENTE HYPERMARCAS S/A
ADVOGADO MARIANA DE ASSIS ADVOGADO ISABELA CRISTINA BRAGANCA
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA) FALCAO MORAES DA SILVA(OAB:
305440/SP)
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
JUNIOR(OAB: 29688/BA) ADVOGADO ADRIANO CURY BORGES(OAB:
237021/SP)
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA) RECORRIDO TAIS NEVES SOUZA
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: ADVOGADO LUCAS FONSECA MAYER DA
14332/BA) SILVEIRA(OAB: 26858/BA)
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: ADVOGADO Antonio Salvador Lomba(OAB:
14137/BA) 16805/BA)
ADVOGADO LAIS CABRAL VILACA(OAB:
38498/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB: - HYPERMARCAS S/A
35862/BA)
- TAIS NEVES SOUZA
RECORRIDO FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA Processo Nº ROT-0000758-84.2022.5.05.0020
CASTRO(OAB: 106094/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
CASTRO(OAB: 17769/BA) FILHO
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
PETROBRAS FILHO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: RECORRENTE ESCOLA PAN AMERICANA DA
59121/RJ) BAHIA
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MONICA ARAUJO DE MOURA
- EDUARDO MANOEL LUZ SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609