Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000748-69.2023.5.05.0581
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Identificação
Nº Processo: 0000748-69.2023.5.05.0581
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: DE ENERGIA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EMERSON L *** EMERSON LOPES DOS
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 119
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES RECORRIDO CAFE DECORACOES CAMA MESA E
BANHO LAURO DE FREITAS LTDA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO EMERSON LOPES DOS
RECORRENTE CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA
SANTOS(OAB: 23763/BA)
ADVOGADO RITA DE CASSIA MACHADO ALVES
RECORRIDO CAFE DECORACOES CAMA MESA E
DE BARROS(OAB: 24153/PE)
BANHO LTDA
RECORRIDO ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EMERSON LOPES DOS
NETO
SANTOS(OAB: 23763/BA)
ADVOGADO VANESSA CARVALHO DE
RECORRIDO VALDEMIR LOPES SANTOS
SOUZA(OAB: 74217/BA)
ADVOGADO EMERSON LOPES DOS
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SANTOS(OAB: 23763/BA)
INTERESSADO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CAFE ATELIE DAS CORTINAS LTDA
- ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO
- CAFE DECORACOES CAMA MESA E BANHO LAURO DE
- CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA
FREITAS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CAFE DECORACOES CAMA MESA E BANHO LTDA
- CAMILA SILVA SANTANA
Processo Nº ROT-0000748-69.2023.5.05.0581
- VALDEMIR LOPES SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Processo Nº RORSum-0000818-08.2024.5.05.0531
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MAGALHAES EMPREENDIMENTOS
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
LTDA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO EDNAILDES PEREIRA DE
SOUZA(OAB: 34396/BA) RECORRENTE DANIELLY BOTELHO DE QUEIROZ
ADVOGADO CARLOS FREDERICO VALVERDE ADVOGADO JARINA MACHADO CANTAO(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 15358/BA) 75345/BA)
RECORRIDO JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA ADVOGADO ANTONIO VALCI DE ALMEIDA(OAB:
52213/BA)
ADVOGADO LUCAS NUNES VIANA COSTA(OAB:
69155/BA) RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO JOSE EDUARDO ANDRADE
PIRES(OAB: 13662/BA) ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA)
- JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
- MAGALHAES EMPREENDIMENTOS LTDA 30260/BA)
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
Processo Nº RORSum-0000791-73.2024.5.05.0612
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES 20570/BA)
RECORRENTE SEBASTIAO SILVA SALGADO ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
ADVOGADO GESSIKA BRITO VIEIRA(OAB: 30354/BA)
65715/BA) ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
ADVOGADO ROBSON NOVAIS DE ALMEIDA(OAB: 20124/BA)
68537/BA) RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E
RECORRIDO EDUARDO ESTEVES JOÃO (OU SERVICOS LTDA
EDUARDO CURYS) ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB:
ADVOGADO Kleidson Assis Sandes Lima(OAB: 13877/SC)
19023/BA) RECORRIDO PROPULSAO SERVICOS
ESPECIALIZADOS EM MEDICAO,
CORTE E RELIGACAO DE ENERGIA
Intimado(s)/Citado(s): ELETRICA, AGUA E GAS LTDA
- EDUARDO ESTEVES JOÃO (OU EDUARDO CURYS) ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB:
- SEBASTIAO SILVA SALGADO 13877/SC)
Processo Nº RORSum-0000807-78.2024.5.05.0013 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - DANIELLY BOTELHO DE QUEIROZ
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES - FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
RECORRENTE CAMILA SILVA SANTANA - PROPULSAO SERVICOS ESPECIALIZADOS EM MEDICAO,
ADVOGADO BRUNO ROCHA SANTOS(OAB: CORTE E RELIGACAO DE ENERGIA ELETRICA, AGUA E GAS
66493/BA) LTDA
ADVOGADO PRISCILA BATISTA DA SILVA
FRAGA(OAB: 64671/BA) Processo Nº ROT-0000825-48.2023.5.05.0009
RECORRIDO CAFE ATELIE DAS CORTINAS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EMERSON LOPES DOS Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
SANTOS(OAB: 23763/BA) Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228073
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES RECORRIDO CAFE DECORACOES CAMA MESA E
BANHO LAURO DE FREITAS LTDA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO EMERSON LOPES DOS
RECORRENTE CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA
SANTOS(OAB: 23763/BA)
ADVOGADO RITA DE CASSIA MACHADO ALVES
RECORRIDO CAFE DECORACOES CAMA MESA E
DE BARROS(OAB: 24153/PE)
BANHO LTDA
RECORRIDO ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EMERSON LOPES DOS
NETO
SANTOS(OAB: 23763/BA)
ADVOGADO VANESSA CARVALHO DE
RECORRIDO VALDEMIR LOPES SANTOS
SOUZA(OAB: 74217/BA)
ADVOGADO EMERSON LOPES DOS
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SANTOS(OAB: 23763/BA)
INTERESSADO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CAFE ATELIE DAS CORTINAS LTDA
- ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO
- CAFE DECORACOES CAMA MESA E BANHO LAURO DE
- CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA
FREITAS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CAFE DECORACOES CAMA MESA E BANHO LTDA
- CAMILA SILVA SANTANA
Processo Nº ROT-0000748-69.2023.5.05.0581
- VALDEMIR LOPES SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Processo Nº RORSum-0000818-08.2024.5.05.0531
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MAGALHAES EMPREENDIMENTOS
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
LTDA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO EDNAILDES PEREIRA DE
SOUZA(OAB: 34396/BA) RECORRENTE DANIELLY BOTELHO DE QUEIROZ
ADVOGADO CARLOS FREDERICO VALVERDE ADVOGADO JARINA MACHADO CANTAO(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 15358/BA) 75345/BA)
RECORRIDO JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA ADVOGADO ANTONIO VALCI DE ALMEIDA(OAB:
52213/BA)
ADVOGADO LUCAS NUNES VIANA COSTA(OAB:
69155/BA) RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO JOSE EDUARDO ANDRADE
PIRES(OAB: 13662/BA) ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA)
- JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
- MAGALHAES EMPREENDIMENTOS LTDA 30260/BA)
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
Processo Nº RORSum-0000791-73.2024.5.05.0612
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES 20570/BA)
RECORRENTE SEBASTIAO SILVA SALGADO ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
ADVOGADO GESSIKA BRITO VIEIRA(OAB: 30354/BA)
65715/BA) ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
ADVOGADO ROBSON NOVAIS DE ALMEIDA(OAB: 20124/BA)
68537/BA) RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E
RECORRIDO EDUARDO ESTEVES JOÃO (OU SERVICOS LTDA
EDUARDO CURYS) ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB:
ADVOGADO Kleidson Assis Sandes Lima(OAB: 13877/SC)
19023/BA) RECORRIDO PROPULSAO SERVICOS
ESPECIALIZADOS EM MEDICAO,
CORTE E RELIGACAO DE ENERGIA
Intimado(s)/Citado(s): ELETRICA, AGUA E GAS LTDA
- EDUARDO ESTEVES JOÃO (OU EDUARDO CURYS) ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB:
- SEBASTIAO SILVA SALGADO 13877/SC)
Processo Nº RORSum-0000807-78.2024.5.05.0013 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - DANIELLY BOTELHO DE QUEIROZ
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES - FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
RECORRENTE CAMILA SILVA SANTANA - PROPULSAO SERVICOS ESPECIALIZADOS EM MEDICAO,
ADVOGADO BRUNO ROCHA SANTOS(OAB: CORTE E RELIGACAO DE ENERGIA ELETRICA, AGUA E GAS
66493/BA) LTDA
ADVOGADO PRISCILA BATISTA DA SILVA
FRAGA(OAB: 64671/BA) Processo Nº ROT-0000825-48.2023.5.05.0009
RECORRIDO CAFE ATELIE DAS CORTINAS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EMERSON LOPES DOS Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
SANTOS(OAB: 23763/BA) Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228073