Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000749-10.2024.5.10.0022
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Identificação
Nº Processo: 0000749-10.2024.5.10.0022
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): OSMAR MENDES PAIXAO CORTES, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR, EDUARDO FONTENELE MOTA, LUCAS QUEIROZ DOS SANTOS ADVOGADO, ALCIO RONNIE PEIXOTO FARIAS, MATHEUS LOPES DIAS DA SILVA ADVOG *** OSMAR MENDES PAIXAO CORTES, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR, EDUARDO FONTENELE MOTA, LUCAS QUEIROZ DOS SANTOS ADVOGADO, ALCIO RONNIE PEIXOTO FARIAS, MATHEUS LOPES DIAS DA SILVA ADVOGADO, MARCELLY LOPES DE ARTAGNAN, ALFONSO DE BELLIS ADVOGADO, VICTOR SOUZA LEIN, JOAO BATISTA MENEZES LIMA, MATHEUS LOPES DIAS DA SILVA RECORRIDO, DEBORA OLIVEIRA LIMA MARQUES
Relator(a): PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Orgão Julgad *** PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Orgão Julgador: Desembargadora Maria Regina Machado
Advogados e OAB
Advogado: - ALFONSO *** - ALFONSO DE BELLIS
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4271/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 104
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
previsto no art. 137 do Regimento Interno do TRT/10, conforme ADVOGADO - ALFONSO DE BELLIS
comunicado amplamente divulgado na página do TRT/10 e que RECORRIDO - AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO,
também antecede a presente publicação. Aos Excelentíssimos FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
SENHORES ADVOGADOS E SENHORAS ADVOGADAS DO ADVOGADO - ALFONSO DE BELLIS
ESTADO DO TOCANTINS abre-s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e a possibilidade da realização de RECORRIDO - AGIPLAN PROMOTORA DE VENDAS LTDA
suas sustentações orais por videoconferência, a partir dos ADVOGADO - ALFONSO DE BELLIS
equipamentos instalados nos Foros Trabalhistas localizados nas
cidades de Palmas, Araguaína ou Guaraí.
Ordem: 202
SUSTENTAÇÃO ORAL: as inscrições podem ser realizadas Número do Processo: 0000749-10.2024.5.10.0022 - ROT
preferencialmente por intermédio de pré-agendamento por meio do Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES
link https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php , Orgão Julgador: Desembargadora Maria Regina Machado
ou ainda através do “Balcão Virtual”, por meio de “peticionamento Guimarães
a
nos autos do PJE”, de “mensagem de e-mail à Secretaria da 3 Polo Ativo:
Turma: s3turma@trt10.jus.br” ou, finalmente, recorrendo a “ligação RECORRENTE - JOAO VICTOR BATISTA FERNANDES
telefônica via ramal (61)33481211”. ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA
RECORRENTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
A ordem de apregoamento, disponível a partir das 18 horas do dia ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
útil antecedente a sessão, poderá ser conferida no seguinte link: ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR
https://www.trt10.jus.br/processos/pautas/sustentacoes/3TU202508 Polo Passivo:
06 RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR
RECORRIDO - JOAO VICTOR BATISTA FERNANDES
ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA
Processos da aba remanescentes
Ordem: 203
Ordem: 201 Número do Processo: 0000816-20.2024.5.10.0104 - ROT
Número do Processo: 0000002-81.2024.5.10.0015 - ROT Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES
Relator: PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Orgão Julgador: Desembargadora Maria Regina Machado
Orgão Julgador: Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran Guimarães
Polo Ativo: Polo Ativo:
RECORRENTE - MAIARA VELOSO DA SILVA RECORRENTE - MARIA ALICE DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO - LUCAS QUEIROZ DOS SANTOS ADVOGADO - ALCIO RONNIE PEIXOTO FARIAS
ADVOGADO - MATHEUS LOPES DIAS DA SILVA ADVOGADO - MARCELLY LOPES DE ARTAGNAN
RECORRENTE - BANCO AGIBANK S.A RECORRENTE - DEBORA OLIVEIRA LIMA MARQUES
ADVOGADO - ALFONSO DE BELLIS ADVOGADO - VICTOR SOUZA LEIN
RECORRENTE - AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, Polo Passivo:
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RECORRIDO - FRANCINETE DA CRUZ SOUSA
ADVOGADO - ALFONSO DE BELLIS ADVOGADO - JOAO BATISTA MENEZES LIMA
Polo Passivo: RECORRIDO - MARIA ALICE DE OLIVEIRA LIMA
RECORRIDO - MAIARA VELOSO DA SILVA ADVOGADO - ALCIO RONNIE PEIXOTO FARIAS
ADVOGADO - LUCAS QUEIROZ DOS SANTOS ADVOGADO - MARCELLY LOPES DE ARTAGNAN
ADVOGADO - MATHEUS LOPES DIAS DA SILVA RECORRIDO - DEBORA OLIVEIRA LIMA MARQUES
RECORRIDO - BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO - VICTOR SOUZA LEIN
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229688
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
previsto no art. 137 do Regimento Interno do TRT/10, conforme ADVOGADO - ALFONSO DE BELLIS
comunicado amplamente divulgado na página do TRT/10 e que RECORRIDO - AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO,
também antecede a presente publicação. Aos Excelentíssimos FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
SENHORES ADVOGADOS E SENHORAS ADVOGADAS DO ADVOGADO - ALFONSO DE BELLIS
ESTADO DO TOCANTINS abre-s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e a possibilidade da realização de RECORRIDO - AGIPLAN PROMOTORA DE VENDAS LTDA
suas sustentações orais por videoconferência, a partir dos ADVOGADO - ALFONSO DE BELLIS
equipamentos instalados nos Foros Trabalhistas localizados nas
cidades de Palmas, Araguaína ou Guaraí.
Ordem: 202
SUSTENTAÇÃO ORAL: as inscrições podem ser realizadas Número do Processo: 0000749-10.2024.5.10.0022 - ROT
preferencialmente por intermédio de pré-agendamento por meio do Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES
link https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php , Orgão Julgador: Desembargadora Maria Regina Machado
ou ainda através do “Balcão Virtual”, por meio de “peticionamento Guimarães
a
nos autos do PJE”, de “mensagem de e-mail à Secretaria da 3 Polo Ativo:
Turma: s3turma@trt10.jus.br” ou, finalmente, recorrendo a “ligação RECORRENTE - JOAO VICTOR BATISTA FERNANDES
telefônica via ramal (61)33481211”. ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA
RECORRENTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
A ordem de apregoamento, disponível a partir das 18 horas do dia ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
útil antecedente a sessão, poderá ser conferida no seguinte link: ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR
https://www.trt10.jus.br/processos/pautas/sustentacoes/3TU202508 Polo Passivo:
06 RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR
RECORRIDO - JOAO VICTOR BATISTA FERNANDES
ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA
Processos da aba remanescentes
Ordem: 203
Ordem: 201 Número do Processo: 0000816-20.2024.5.10.0104 - ROT
Número do Processo: 0000002-81.2024.5.10.0015 - ROT Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES
Relator: PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Orgão Julgador: Desembargadora Maria Regina Machado
Orgão Julgador: Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran Guimarães
Polo Ativo: Polo Ativo:
RECORRENTE - MAIARA VELOSO DA SILVA RECORRENTE - MARIA ALICE DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO - LUCAS QUEIROZ DOS SANTOS ADVOGADO - ALCIO RONNIE PEIXOTO FARIAS
ADVOGADO - MATHEUS LOPES DIAS DA SILVA ADVOGADO - MARCELLY LOPES DE ARTAGNAN
RECORRENTE - BANCO AGIBANK S.A RECORRENTE - DEBORA OLIVEIRA LIMA MARQUES
ADVOGADO - ALFONSO DE BELLIS ADVOGADO - VICTOR SOUZA LEIN
RECORRENTE - AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, Polo Passivo:
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RECORRIDO - FRANCINETE DA CRUZ SOUSA
ADVOGADO - ALFONSO DE BELLIS ADVOGADO - JOAO BATISTA MENEZES LIMA
Polo Passivo: RECORRIDO - MARIA ALICE DE OLIVEIRA LIMA
RECORRIDO - MAIARA VELOSO DA SILVA ADVOGADO - ALCIO RONNIE PEIXOTO FARIAS
ADVOGADO - LUCAS QUEIROZ DOS SANTOS ADVOGADO - MARCELLY LOPES DE ARTAGNAN
ADVOGADO - MATHEUS LOPES DIAS DA SILVA RECORRIDO - DEBORA OLIVEIRA LIMA MARQUES
RECORRIDO - BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO - VICTOR SOUZA LEIN
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