0000751-31.2023.5.05.0029

4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 134
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
- AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JAMILE BISPO DOS SANTOS SOUZA Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Processo Nº AP-0000751-31.2023.5.05.0029 MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE AZUL LINHAS AEREAS
Relator ELOINA MARIA BARBOSA BRASILEIRAS S.A.
MACHADO
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB:
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA 26639/BA)
MACHADO
RECORRENTE VANIA GONCALVES SANTOS
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO MANUELA IGLESIAS DURR
OTERO(OAB: 43067/BA)
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG) RECORRIDO AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A.
AGRAVADO VALTER BISPO SANTOS
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: 26639/BA)
19452/BA)
RECORRIDO VANIA GONCALVES SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO MANUELA IGLESIAS DURR
OTERO(OAB: 43067/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- VALTER BISPO SANTOS - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000770-70.2022.5.05.0191 - VANIA GONCALVES SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA Processo Nº ROT-0000817-69.2021.5.05.0291
MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
RECORRENTE LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A
MORTALIDADE INFANTIL Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO
FERREIRA(OAB: 67939/BA) RECORRENTE JEFFERSON KLAYTON DE JESUS
PIRES
ADVOGADO EDUARDA SILVA DE MOURA(OAB:
61081/BA) ADVOGADO LEONARDO BISPO FERREIRA(OAB:
27947/BA)
ADVOGADO FELIPE XAVIER SANTOS(OAB:
53798/BA) ADVOGADO JORGE FRANCISCO MEDAUAR
FILHO(OAB: 6888/DF)
ADVOGADO JACQUELINE FRAGA DE
MACEDO(OAB: 44602/BA) ADVOGADO MARIA LUISA PINHO
MEDAUAR(OAB: 20292/BA)
ADVOGADO EDSON ALMEIDA RAMOS
NETO(OAB: 61413/BA) ADVOGADO ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB:
12514/BA)
RECORRENTE LUCIANA MARINHO SANTOS
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
NETO(OAB: 24977/BA) ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA 15283/BA)
SILVA(OAB: 26248/BA)
RECORRIDO LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A
Intimado(s)/Citado(s):
MORTALIDADE INFANTIL
ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO - BANCO BRADESCO S.A.
FERREIRA(OAB: 67939/BA) - JEFFERSON KLAYTON DE JESUS PIRES
ADVOGADO EDUARDA SILVA DE MOURA(OAB:
61081/BA)
Processo Nº RORSum-0000855-49.2024.5.05.0009
ADVOGADO FELIPE XAVIER SANTOS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
53798/BA)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO JACQUELINE FRAGA DE MACHADO
MACEDO(OAB: 44602/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO EDSON ALMEIDA RAMOS MACHADO
NETO(OAB: 61413/BA)
RECORRENTE DENISSON RIOS VIANA
RECORRIDO LUCIANA MARINHO SANTOS
ADVOGADO JEFERSON RODRIGUES DA
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL SILVA(OAB: 77832/RS)
NETO(OAB: 24977/BA)
RECORRENTE SAO MIGUEL LOGISTICA E
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA DISTRIBUICAO LTDA
SILVA(OAB: 26248/BA)
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO C2C CLOSE TO CONSUMER BRASIL
- LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA
- LUCIANA MARINHO SANTOS ADVOGADO FABIO GINDLER DE OLIVEIRA(OAB:
173757/SP)
RECORRIDO DENISSON RIOS VIANA
Processo Nº ROT-0000788-58.2023.5.05.0029
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079