Processo ativo
0000751-68.2013.5.02.0254
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Identificação
Nº Processo: 0000751-68.2013.5.02.0254
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. MIGUEL B *** DR. MIGUEL BAKMAM XAVIER
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4171/2025 Tribunal Superior do Trabalho 14
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
Processo Nº E-RR-0000751-68.2013.5.02.0254 Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
Complemento Processo Eletrônico EMBARGANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
Advogado DR. MIGUEL BAKMAM XAVIER
EMBARGANTE PEDRO FLORENTINO PESSOA
JÚNIOR(OAB: 236896-A/SP)
Advogada DRA. MELINA ELIAS VILLANI
Advogada DRA. CAROLINA CAMPOS
MACEDO(OAB: 233374/SP)
MONTANARI(OAB: 309435/SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
EMBARGADO(A) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
EMBARGADO(A) RAFAEL LUIS GIMENEZ
PETROBRÁS
Advogado DR. JOSÉ HENRIQUE COURA DA
Advogado DR. DIRCEU MARCELO
ROCHA(OAB: 232229-A/SP)
HOFFMANN(OAB: 16538/GO)
Advogado DR. JOÃO GILBERTO SILVEIRA
BARBOSA(OAB: 86369/SP) Intimado(s)/Citado(s):
Advogada DRA. FABIANA GALDINO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
COTIAS(OAB: 518120/SP)
- RAFAEL LUIS GIMENEZ
EMBARGADO(A) CLARISOL ENGENHARIA LTDA. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRA
Processo Nº ED-E-ED-ARR-0001424-72.2012.5.01.0206
Advogado DR. ROGÉRIO CÉSAR GAIOZO(OAB:
236274/SP) Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
Intimado(s)/Citado(s): EMBARGANTE PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS
- CLARISOL ENGENHARIA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL) E OUTRA Advogada DRA. JOENY GOMIDE SANTOS(OAB:
15085/DF)
- PEDRO FLORENTINO PESSOA
Advogada DRA. CAROLINA CAMPOS
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS MONTANARI(OAB: 309435/SP)
EMBARGADO(A) SILVIO ALEXANDRINO DE SOUZA
Processo Nº Emb-RR-0000751-68.2013.5.02.0254 Advogado DR. JOÃO ALBERTO GUERRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico 93429/RJ)
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
EMBARGANTE PEDRO FLORENTINO PESSOA Intimado(s)/Citado(s):
Advogada DRA. MELINA ELIAS VILLANI - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
MACEDO(OAB: 233374/SP)
- SILVIO ALEXANDRINO DE SOUZA
EMBARGADO(A) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRÁS
Processo Nº EDCiv-ED-ARR-0001424-72.2012.5.01.0206
Advogado DR. DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538/GO) Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. JOÃO GILBERTO SILVEIRA Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
BARBOSA(OAB: 86369/SP) EMBARGANTE PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
Advogada DRA. FABIANA GALDINO PETROBRAS
COTIAS(OAB: 518120/SP) Advogada DRA. JOENY GOMIDE SANTOS(OAB:
EMBARGADO(A) CLARISOL ENGENHARIA LTDA. (EM 15085/DF)
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRA Advogada DRA. CAROLINA CAMPOS
Advogado DR. ROGÉRIO CÉSAR GAIOZO(OAB: MONTANARI(OAB: 309435/SP)
236274/SP) EMBARGADO(A) SILVIO ALEXANDRINO DE SOUZA
Advogado DR. JOÃO ALBERTO GUERRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 93429/RJ)
- CLARISOL ENGENHARIA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL) E OUTRA Intimado(s)/Citado(s):
- PEDRO FLORENTINO PESSOA - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS - SILVIO ALEXANDRINO DE SOUZA
Processo Nº E-ED-RR-0000889-71.2011.5.15.0083 Processo Nº E-ED-RR-0000095-79.2018.5.14.0003
Complemento Processo Eletrônico Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
EMBARGANTE PETROLEO BRASILEIRO S A EMBARGANTE SINDICATO DOS MOTORISTAS E
PETROBRAS TRABALHADORES EM
Advogado DR. MIGUEL BAKMAM XAVIER TRANSPORTES RODOVIARIOS DE
JÚNIOR(OAB: 236896-A/SP) PASSAGEIROS E DE CARGAS E
DOS CONDUTORES DE VEICULOS
Advogada DRA. CAROLINA CAMPOS RODOVIARIOS NO ESTADO DE
MONTANARI(OAB: 309435/SP) RONDÔNIA
EMBARGADO(A) RAFAEL LUIS GIMENEZ Advogada DRA. SÍLVIA PÉROLA TEIXEIRA
Advogado DR. JOSÉ HENRIQUE COURA DA COSTA(OAB: 36663/DF)
ROCHA(OAB: 232229-A/SP) Advogado DR. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
CAHULLA(OAB: 4117-A/RO)
Intimado(s)/Citado(s): Advogada DRA. MARIAH COSTA DOS
SANTOS(OAB: 64356/DF)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
EMBARGADO(A) MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
- RAFAEL LUIS GIMENEZ
Procurador DR. CARLOS DOBBIS
EMBARGADO(A) AMAZONTUR - AMAZÔNIA AGÊNCIA
Processo Nº Emb-ED-RR-0000889-71.2011.5.15.0083 DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Complemento Processo Eletrônico
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Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
Processo Nº E-RR-0000751-68.2013.5.02.0254 Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
Complemento Processo Eletrônico EMBARGANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
Advogado DR. MIGUEL BAKMAM XAVIER
EMBARGANTE PEDRO FLORENTINO PESSOA
JÚNIOR(OAB: 236896-A/SP)
Advogada DRA. MELINA ELIAS VILLANI
Advogada DRA. CAROLINA CAMPOS
MACEDO(OAB: 233374/SP)
MONTANARI(OAB: 309435/SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
EMBARGADO(A) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
EMBARGADO(A) RAFAEL LUIS GIMENEZ
PETROBRÁS
Advogado DR. JOSÉ HENRIQUE COURA DA
Advogado DR. DIRCEU MARCELO
ROCHA(OAB: 232229-A/SP)
HOFFMANN(OAB: 16538/GO)
Advogado DR. JOÃO GILBERTO SILVEIRA
BARBOSA(OAB: 86369/SP) Intimado(s)/Citado(s):
Advogada DRA. FABIANA GALDINO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
COTIAS(OAB: 518120/SP)
- RAFAEL LUIS GIMENEZ
EMBARGADO(A) CLARISOL ENGENHARIA LTDA. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRA
Processo Nº ED-E-ED-ARR-0001424-72.2012.5.01.0206
Advogado DR. ROGÉRIO CÉSAR GAIOZO(OAB:
236274/SP) Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
Intimado(s)/Citado(s): EMBARGANTE PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS
- CLARISOL ENGENHARIA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL) E OUTRA Advogada DRA. JOENY GOMIDE SANTOS(OAB:
15085/DF)
- PEDRO FLORENTINO PESSOA
Advogada DRA. CAROLINA CAMPOS
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS MONTANARI(OAB: 309435/SP)
EMBARGADO(A) SILVIO ALEXANDRINO DE SOUZA
Processo Nº Emb-RR-0000751-68.2013.5.02.0254 Advogado DR. JOÃO ALBERTO GUERRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico 93429/RJ)
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
EMBARGANTE PEDRO FLORENTINO PESSOA Intimado(s)/Citado(s):
Advogada DRA. MELINA ELIAS VILLANI - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
MACEDO(OAB: 233374/SP)
- SILVIO ALEXANDRINO DE SOUZA
EMBARGADO(A) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRÁS
Processo Nº EDCiv-ED-ARR-0001424-72.2012.5.01.0206
Advogado DR. DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538/GO) Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. JOÃO GILBERTO SILVEIRA Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
BARBOSA(OAB: 86369/SP) EMBARGANTE PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
Advogada DRA. FABIANA GALDINO PETROBRAS
COTIAS(OAB: 518120/SP) Advogada DRA. JOENY GOMIDE SANTOS(OAB:
EMBARGADO(A) CLARISOL ENGENHARIA LTDA. (EM 15085/DF)
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRA Advogada DRA. CAROLINA CAMPOS
Advogado DR. ROGÉRIO CÉSAR GAIOZO(OAB: MONTANARI(OAB: 309435/SP)
236274/SP) EMBARGADO(A) SILVIO ALEXANDRINO DE SOUZA
Advogado DR. JOÃO ALBERTO GUERRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 93429/RJ)
- CLARISOL ENGENHARIA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL) E OUTRA Intimado(s)/Citado(s):
- PEDRO FLORENTINO PESSOA - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS - SILVIO ALEXANDRINO DE SOUZA
Processo Nº E-ED-RR-0000889-71.2011.5.15.0083 Processo Nº E-ED-RR-0000095-79.2018.5.14.0003
Complemento Processo Eletrônico Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
EMBARGANTE PETROLEO BRASILEIRO S A EMBARGANTE SINDICATO DOS MOTORISTAS E
PETROBRAS TRABALHADORES EM
Advogado DR. MIGUEL BAKMAM XAVIER TRANSPORTES RODOVIARIOS DE
JÚNIOR(OAB: 236896-A/SP) PASSAGEIROS E DE CARGAS E
DOS CONDUTORES DE VEICULOS
Advogada DRA. CAROLINA CAMPOS RODOVIARIOS NO ESTADO DE
MONTANARI(OAB: 309435/SP) RONDÔNIA
EMBARGADO(A) RAFAEL LUIS GIMENEZ Advogada DRA. SÍLVIA PÉROLA TEIXEIRA
Advogado DR. JOSÉ HENRIQUE COURA DA COSTA(OAB: 36663/DF)
ROCHA(OAB: 232229-A/SP) Advogado DR. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
CAHULLA(OAB: 4117-A/RO)
Intimado(s)/Citado(s): Advogada DRA. MARIAH COSTA DOS
SANTOS(OAB: 64356/DF)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
EMBARGADO(A) MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
- RAFAEL LUIS GIMENEZ
Procurador DR. CARLOS DOBBIS
EMBARGADO(A) AMAZONTUR - AMAZÔNIA AGÊNCIA
Processo Nº Emb-ED-RR-0000889-71.2011.5.15.0083 DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Complemento Processo Eletrônico
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225547