0000753-68.2023.5.05.0621

4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 40
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
RECORRENTE VANUSA SOARES BARBOSA
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
RECORRIDO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA
demais interessados da realização da 21ª Sessão Extraordinária
CUSTOS LEGIS MINISTÉ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIO PÚBLICO DO
Virtual, com início às 09h do dia 18/07/2025 e encerramento às 09h TRABALHO
do dia 25/07/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta Intimado(s)/Citado(s):
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para - MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do - VANUSA SOARES BARBOSA
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a Processo Nº ROT-0000753-68.2023.5.05.0621
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus Complemento Processo Eletrônico - PJE
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
os processos retornarem à pauta em Sessão RECORRENTE IVANILDO ALMEIDA PIRES
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em ADVOGADO GENILSON SOUZA ROCHA(OAB:
29458/BA)
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAPETINGA
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, TRABALHO
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte Intimado(s)/Citado(s):
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis, - IVANILDO ALMEIDA PIRES
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do - MUNICIPIO DE ITAPETINGA
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do Processo Nº ROT-0000781-75.2024.5.05.0532
TRT5, a ser designada posteriormente. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO RECORRENTE CLEOPATRA LIMA SANTOS
MONTEIRO
VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
ANDRADE, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, VIVIANE LEITE e
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
ANGÉLICA FERREIRA e a Excelentíssima Juíza Convocada ALICE
RECORRENTE MUNICIPIO DE CARAVELAS
BRAGA.
RECORRIDO CLEOPATRA LIMA SANTOS
MONTEIRO
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
RECORRIDO MUNICIPIO DE CARAVELAS
de declaração e em conflito de competência".
Processo Nº ROT-0000388-41.2024.5.05.0342 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE MUNICIPIO DE JUAZEIRO - CLEOPATRA LIMA SANTOS MONTEIRO
RECORRIDO ASSOCIACAO SANFRANCISCANA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DE ASSISTENCIA A SAUDE MENTAL - MUNICIPIO DE CARAVELAS
RECORRIDO RAFAEL BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO JOAO GILBERTO SILVA Processo Nº ROT-0000787-63.2023.5.05.0194
BANDEIRA(OAB: 55963/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
TRABALHO
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO COOPERSADE - COOPERATIVA DE
- ASSOCIACAO SANFRANCISCANA DE ASSISTENCIA A TRABALHO EM APOIO TECNICO
SAUDE MENTAL OPERACIONAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA
- MUNICIPIO DE JUAZEIRO RAMOS(OAB: 18410/BA)
- RAFAEL BARBOSA DA SILVA RECORRIDO MARIA JUSCILEIDE DO ROSARIO
SOUZA
ADVOGADO JOAO DE CARVALHO
Processo Nº ROT-0000748-19.2024.5.05.0651 SANTIAGO(OAB: 57455/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE TRABALHO
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237