Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000753-95.2023.5.05.0030
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Identificação
Nº Processo: 0000753-95.2023.5.05.0030
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): EVELIN DE CERQUEIRA MELO (OAB, BA 71130) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570) BRAGA, GEISA LOPES DE ANDRADE (OAB, BA 63620) RECORRENTE, RONDINELE VAGNER SANTOS DE AGUIAR, MARIA QUINTAS RADEL (OAB, BA 30260) RECORRENTE, WILSON, COMERCIO E INDUSTRIA DE, SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993) VIDROS DO BRASIL LTDA., ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235) ADVOGADO, JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA JUNIOR (OAB, PE, CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648) 24018), DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354) ADVOGADO, MARCELO AUGUSTO LEAL DE FARIAS (OAB, ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, BA 22942), BA 71130) RECORRIDO, CO *** EVELIN DE CERQUEIRA MELO (OAB, BA 71130) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570) BRAGA, GEISA LOPES DE ANDRADE (OAB, BA 63620) RECORRENTE, RONDINELE VAGNER SANTOS DE AGUIAR, MARIA QUINTAS RADEL (OAB, BA 30260) RECORRENTE, WILSON, COMERCIO E INDUSTRIA DE, SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993) VIDROS DO BRASIL LTDA., ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235) ADVOGADO, JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA JUNIOR (OAB, PE, CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648) 24018), DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354) ADVOGADO, MARCELO AUGUSTO LEAL DE FARIAS (OAB, ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, BA 22942), BA 71130) RECORRIDO, COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS, BA 20570) DO BRASIL LTDA., BA 63620) ADVOGADO, GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA (OAB, BA, BA 30260) 20644), BA 9993) ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa, FABIANA MORSELLI (OAB, SP 271007) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) CORREA, ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO (OAB, BA 12051) ADVOGADO, ANDREA AUGUSTA PULICI (OAB, SP 129778), CAMILA RODRIGUES SOUZA (OAB, SP 445315), PRISCILA VALLE SPRING (OAB, BA 49905), DAVI LUZ BRITTO (OAB, BA 41600) Primeira Turma, VALERIA SOUZA DE ANDRADE (OAB, BA 41588) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, Desembargador do Trabalho *** Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL ADVOGADO, ANDREA AUGUSTA PULICI (OAB, SP 129778)
Advogados e OAB
Advogado: - EVELIN DE CERQUEIRA MELO (OAB/BA 71130) RELATO *** - EVELIN DE CERQUEIRA MELO (OAB/BA 71130) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 59
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
19269) Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
ADVOGADO - EVELIN DE CERQUEIRA MELO (OAB/BA 71130) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570) BRAGA
ADVOGADO - GEISA LOPES DE ANDRADE (OAB/BA 63620) RECORRENTE - RONDINELE VAGNER SANTOS DE AGUIAR
ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260) RECORRENTE - WILSON - COMERCIO E INDU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. STRIA DE
ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993) VIDROS DO BRASIL LTDA.
RECORRIDO - A.B.S. ADVOGADO - GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA (OAB/BA
RECORRIDO - E.B.D.A.E.S.S. 20644)
ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235) ADVOGADO - JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA JUNIOR (OAB/PE
ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29648) 24018)
ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30354) ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO LEAL DE FARIAS (OAB/PE
ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA 22942)
19269) RECORRIDO - RONDINELE VAGNER SANTOS DE AGUIAR
ADVOGADO - EVELIN DE CERQUEIRA MELO (OAB/BA 71130) RECORRIDO - WILSON - COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS
ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570) DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO - GEISA LOPES DE ANDRADE (OAB/BA 63620) ADVOGADO - GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA (OAB/BA
ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260) 20644)
ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993) ADVOGADO - JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA JUNIOR (OAB/PE
24018)
AP 0000753-95.2023.5.05.0030 ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO LEAL DE FARIAS (OAB/PE
Quinta Turma 22942)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
DE OLIVEIRA ROT 0000809-18.2023.5.05.0196
AGRAVANTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A. Segunda Turma
ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840) Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
ADVOGADO - FABIANA MORSELLI (OAB/SP 271007) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) CORREA
AGRAVADO - SIND DOS EMPREGADOS COMERCIO DA CIDADE RECORRENTE - HYPERMARCAS S/A
DO SALVADOR RECORRENTE - RODRIGO OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO - ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO (OAB/BA 12051) ADVOGADO - ANDREA AUGUSTA PULICI (OAB/SP 129778)
ADVOGADO - CAMILA RODRIGUES SOUZA (OAB/SP 445315)
ROT 0000769-28.2023.5.05.0037 ADVOGADO - GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB/RS 65359)
Primeira Turma RECORRIDO - HYPERMARCAS S/A
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa RECORRIDO - RODRIGO OLIVEIRA ALVES
RELATOR: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL ADVOGADO - ANDREA AUGUSTA PULICI (OAB/SP 129778)
SANTOS ADVOGADO - CAMILA RODRIGUES SOUZA (OAB/SP 445315)
RECORRENTE - WASHINGTON ARAUJO ADVOGADO - GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB/RS 65359)
ADVOGADO - PRISCILA VALLE SPRING (OAB/BA 49905)
RECORRIDO - PEMACRI COMERCIO LTDA - EPP RORSum 0000835-14.2023.5.05.0035
ADVOGADO - DAVI LUZ BRITTO (OAB/BA 41600) Primeira Turma
ADVOGADO - VALERIA SOUZA DE ANDRADE (OAB/BA 41588) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA
MACHADO
ROT 0000770-24.2023.5.05.0001 RECORRENTE - SANDRA SANTOS DA COSTA
Quinta Turma ADVOGADO - VICTOR AMON REIS SCHMIDT (OAB/BA 76636)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
19269) Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
ADVOGADO - EVELIN DE CERQUEIRA MELO (OAB/BA 71130) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570) BRAGA
ADVOGADO - GEISA LOPES DE ANDRADE (OAB/BA 63620) RECORRENTE - RONDINELE VAGNER SANTOS DE AGUIAR
ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260) RECORRENTE - WILSON - COMERCIO E INDU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. STRIA DE
ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993) VIDROS DO BRASIL LTDA.
RECORRIDO - A.B.S. ADVOGADO - GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA (OAB/BA
RECORRIDO - E.B.D.A.E.S.S. 20644)
ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235) ADVOGADO - JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA JUNIOR (OAB/PE
ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29648) 24018)
ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30354) ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO LEAL DE FARIAS (OAB/PE
ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA 22942)
19269) RECORRIDO - RONDINELE VAGNER SANTOS DE AGUIAR
ADVOGADO - EVELIN DE CERQUEIRA MELO (OAB/BA 71130) RECORRIDO - WILSON - COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS
ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570) DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO - GEISA LOPES DE ANDRADE (OAB/BA 63620) ADVOGADO - GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA (OAB/BA
ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260) 20644)
ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993) ADVOGADO - JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA JUNIOR (OAB/PE
24018)
AP 0000753-95.2023.5.05.0030 ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO LEAL DE FARIAS (OAB/PE
Quinta Turma 22942)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
DE OLIVEIRA ROT 0000809-18.2023.5.05.0196
AGRAVANTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A. Segunda Turma
ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840) Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
ADVOGADO - FABIANA MORSELLI (OAB/SP 271007) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) CORREA
AGRAVADO - SIND DOS EMPREGADOS COMERCIO DA CIDADE RECORRENTE - HYPERMARCAS S/A
DO SALVADOR RECORRENTE - RODRIGO OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO - ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO (OAB/BA 12051) ADVOGADO - ANDREA AUGUSTA PULICI (OAB/SP 129778)
ADVOGADO - CAMILA RODRIGUES SOUZA (OAB/SP 445315)
ROT 0000769-28.2023.5.05.0037 ADVOGADO - GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB/RS 65359)
Primeira Turma RECORRIDO - HYPERMARCAS S/A
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa RECORRIDO - RODRIGO OLIVEIRA ALVES
RELATOR: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL ADVOGADO - ANDREA AUGUSTA PULICI (OAB/SP 129778)
SANTOS ADVOGADO - CAMILA RODRIGUES SOUZA (OAB/SP 445315)
RECORRENTE - WASHINGTON ARAUJO ADVOGADO - GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB/RS 65359)
ADVOGADO - PRISCILA VALLE SPRING (OAB/BA 49905)
RECORRIDO - PEMACRI COMERCIO LTDA - EPP RORSum 0000835-14.2023.5.05.0035
ADVOGADO - DAVI LUZ BRITTO (OAB/BA 41600) Primeira Turma
ADVOGADO - VALERIA SOUZA DE ANDRADE (OAB/BA 41588) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA
MACHADO
ROT 0000770-24.2023.5.05.0001 RECORRENTE - SANDRA SANTOS DA COSTA
Quinta Turma ADVOGADO - VICTOR AMON REIS SCHMIDT (OAB/BA 76636)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778