Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000755-36.2017.5.05.0431
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Identificação
Nº Processo: 0000755-36.2017.5.05.0431
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: DE BENS PROPRIOS E
Partes e Advogados
Advogado(s): LIVIA CASTRO ARAÚJO (OAB, BA 15228) AP 0000755, 36.2017.5.05.0431, VALTER JOSE RIBEIRO PEREIRA (OAB, BA 23323) Quarta Turma, LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS 9710), LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS ADVOGADO, MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO, luiz sergio soares de souza santos (OAB, BA 5822) ADVOGADO, BA 5822) (OAB, BA 64646), DANIELE MATOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 22932) Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba, BA 22932) RELATOR: *** LIVIA CASTRO ARAÚJO (OAB, BA 15228) AP 0000755, 36.2017.5.05.0431, VALTER JOSE RIBEIRO PEREIRA (OAB, BA 23323) Quarta Turma, LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS 9710), LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS ADVOGADO, MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO, luiz sergio soares de souza santos (OAB, BA 5822) ADVOGADO, BA 5822) (OAB, BA 64646), DANIELE MATOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 22932) Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba, BA 22932) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA, BA 15228) OLIVEIRA LOMBA, BA 23323) AGRAVANTE, PAULO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA, BRUNO LUIZ PACHECO MARTINS (OAB, BA ADVOGADO, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP, DANIELA FRANCA DE LEMOS AZEVEDO (OAB, BA, BA Terceira Turma, JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE, SOLANGE IZABEL PACHECO MARTINS (OAB, BA AGRAVANTE, ALI YOUSSEF EL BAST
Relator(a): Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS ADVOGADO, BRUNA MACIEL SANT *** Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS ADVOGADO, BRUNA MACIEL SANTOS ANDRADE (OAB, BA, Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES 247435)
Advogados e OAB
Advogado: - LIVIA CASTRO ARAÚJO (OAB/BA 152 *** - LIVIA CASTRO ARAÚJO (OAB/BA 15228) AP 0000755-36.2017.5.05.0431
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4141/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 7
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - LIVIA CASTRO ARAÚJO (OAB/BA 15228) AP 0000755-36.2017.5.05.0431
ADVOGADO - VALTER JOSE RIBEIRO PEREIRA (OAB/BA 23323) Quarta Turma
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
AP 0000606-10.2016.5.05.0032 RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
Terceira Turma TANAJURA CHAVES
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira AGRAVANTE - MUNICIPIO DE CAIRU
RELATOR: Desembargador do Trab ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. alho ALICE MARIA SANTOS ADVOGADO - BRUNA MACIEL SANTOS ANDRADE (OAB/BA
BRAGA 52772)
AGRAVANTE - FLORISVALDO ALVES PEREIRA ADVOGADO - GUIDO ARAUJO MAGALHAES JUNIOR (OAB/BA
ADVOGADO - LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS 9710)
(OAB/BA 7333) AGRAVADO - IRABALBA MACHADO DOS SANTOS
ADVOGADO - LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS ADVOGADO - MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO
(OAB/BA 7333) (OAB/BA 64646)
ADVOGADO - luiz sergio soares de souza santos (OAB/BA 5822) ADVOGADO - MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO
ADVOGADO - luiz sergio soares de souza santos (OAB/BA 5822) (OAB/BA 64646)
AGRAVADO - CONDOMINIO MANHATTAN SQUARE WALL
STREET AP 0001183-38.2017.5.05.0004
AGRAVADO - DINAMO VIGILANCIA LTDA Segunda Turma
ADVOGADO - DANIELE MATOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22932) Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
ADVOGADO - DANIELE MATOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22932) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA
ADVOGADO - LIVIA CASTRO ARAÚJO (OAB/BA 15228) OLIVEIRA LOMBA
ADVOGADO - VALTER JOSE RIBEIRO PEREIRA (OAB/BA 23323) AGRAVANTE - PAULO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA
AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AP 0001628-11.2016.5.05.0192 ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
Segunda Turma ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES 247435)
LINHARES LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP
AGRAVANTE - JULIO CEZAR FALCAO DA SILVA 247435)
AGRAVANTE - SERGIO MURILO FALCAO DA SILVA AGRAVADO - PAULO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA
AGRAVADO - ANTONIO LISBOA DA SILVA LIMA AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVADO - JULIO CEZAR FALCAO DA SILVA ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
AGRAVADO - M R C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
AGRAVADO - MRC AMBIENTAL LTDA - EPP ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP
AGRAVADO - SERGIO MURILO FALCAO DA SILVA 247435)
ADVOGADO - BRUNO LUIZ PACHECO MARTINS (OAB/BA ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP
23165) 247435)
ADVOGADO - DANIELA FRANCA DE LEMOS AZEVEDO (OAB/BA
22808) AP 0001398-51.2017.5.05.0121
ADVOGADO - DANIELA FRANCA DE LEMOS AZEVEDO (OAB/BA Terceira Turma
22808) Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
ADVOGADO - JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA (OAB/SP RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE
417252) CARVALHO VALVERDE FILHO
ADVOGADO - SOLANGE IZABEL PACHECO MARTINS (OAB/BA AGRAVANTE - ALI YOUSSEF EL BAST
8145) AGRAVANTE - ALLOG ALUMINIO DA BAHIA SA
AGRAVANTE - BMB ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223939
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - LIVIA CASTRO ARAÚJO (OAB/BA 15228) AP 0000755-36.2017.5.05.0431
ADVOGADO - VALTER JOSE RIBEIRO PEREIRA (OAB/BA 23323) Quarta Turma
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
AP 0000606-10.2016.5.05.0032 RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
Terceira Turma TANAJURA CHAVES
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira AGRAVANTE - MUNICIPIO DE CAIRU
RELATOR: Desembargador do Trab ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. alho ALICE MARIA SANTOS ADVOGADO - BRUNA MACIEL SANTOS ANDRADE (OAB/BA
BRAGA 52772)
AGRAVANTE - FLORISVALDO ALVES PEREIRA ADVOGADO - GUIDO ARAUJO MAGALHAES JUNIOR (OAB/BA
ADVOGADO - LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS 9710)
(OAB/BA 7333) AGRAVADO - IRABALBA MACHADO DOS SANTOS
ADVOGADO - LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS ADVOGADO - MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO
(OAB/BA 7333) (OAB/BA 64646)
ADVOGADO - luiz sergio soares de souza santos (OAB/BA 5822) ADVOGADO - MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO
ADVOGADO - luiz sergio soares de souza santos (OAB/BA 5822) (OAB/BA 64646)
AGRAVADO - CONDOMINIO MANHATTAN SQUARE WALL
STREET AP 0001183-38.2017.5.05.0004
AGRAVADO - DINAMO VIGILANCIA LTDA Segunda Turma
ADVOGADO - DANIELE MATOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22932) Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
ADVOGADO - DANIELE MATOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22932) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA
ADVOGADO - LIVIA CASTRO ARAÚJO (OAB/BA 15228) OLIVEIRA LOMBA
ADVOGADO - VALTER JOSE RIBEIRO PEREIRA (OAB/BA 23323) AGRAVANTE - PAULO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA
AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AP 0001628-11.2016.5.05.0192 ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
Segunda Turma ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES 247435)
LINHARES LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP
AGRAVANTE - JULIO CEZAR FALCAO DA SILVA 247435)
AGRAVANTE - SERGIO MURILO FALCAO DA SILVA AGRAVADO - PAULO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA
AGRAVADO - ANTONIO LISBOA DA SILVA LIMA AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVADO - JULIO CEZAR FALCAO DA SILVA ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
AGRAVADO - M R C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
AGRAVADO - MRC AMBIENTAL LTDA - EPP ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP
AGRAVADO - SERGIO MURILO FALCAO DA SILVA 247435)
ADVOGADO - BRUNO LUIZ PACHECO MARTINS (OAB/BA ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP
23165) 247435)
ADVOGADO - DANIELA FRANCA DE LEMOS AZEVEDO (OAB/BA
22808) AP 0001398-51.2017.5.05.0121
ADVOGADO - DANIELA FRANCA DE LEMOS AZEVEDO (OAB/BA Terceira Turma
22808) Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
ADVOGADO - JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA (OAB/SP RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE
417252) CARVALHO VALVERDE FILHO
ADVOGADO - SOLANGE IZABEL PACHECO MARTINS (OAB/BA AGRAVANTE - ALI YOUSSEF EL BAST
8145) AGRAVANTE - ALLOG ALUMINIO DA BAHIA SA
AGRAVANTE - BMB ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223939