Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000755-78.2022.5.05.0134
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Identificação
Nº Processo: 0000755-78.2022.5.05.0134
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANDRE ISENSEE *** ANDRE ISENSEE DE SOUZA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 69
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ANDRE ISENSEE DE SOUZA(OAB:
TRABALHO 35510/BA)
PERITO A. B. B.
Intimado(s)/Citado(s):
- ALCEBIADES EUCLIDES PEREIRA NETO Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO DELFINO RIOS MOTA - A. B. B.
- EDNEI SANTANA GONCALVES - A. P. D. S. -. A.
- KOLETA AMBIENTAL S.A. - O. J. R. G. D. C.
- MATEUS RIBEIRO ANDRADE DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Nº ROT-0000755-78.2022.5.05.0134
- SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Processo Nº ROT-0000735-11.2022.5.05.0030 Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE CARLOS ALBERTO GAMA DE
ALMEIDA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
179044/RJ)
RECORRENTE MONICA REBECA DOS SANTOS
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
BRITO
17467/BA)
ADVOGADO EDDIE PARISH SILVA(OAB:
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
23186/BA)
11623/BA)
ADVOGADO MOISES PARISH VIEIRA(OAB:
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
19876/BA)
BRAGA(OAB: 7502/BA)
RECORRIDO JOSE LUIZ FELICIO FILHO
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
ADVOGADO MARCELO AZEVEDO 9853/BA)
KAIRALLA(OAB: 143415/SP)
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
RECORRIDO PASSAREDO GESTAO 15292/BA)
AERONAUTICA LIMITADA
RECORRENTE PARANAPANEMA S/A
ADVOGADO MARCELO AZEVEDO
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
KAIRALLA(OAB: 143415/SP)
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
RECORRIDO PASSAREDO TRANSPORTES
RECORRIDO CARLOS ALBERTO GAMA DE
AEREOS S.A
ALMEIDA
ADVOGADO MARCELO AZEVEDO
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
KAIRALLA(OAB: 143415/SP)
179044/RJ)
RECORRIDO REGIONAL LINHAS AEREAS LTDA
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
ADVOGADO MARCELO AZEVEDO 17467/BA)
KAIRALLA(OAB: 143415/SP)
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
RECORRIDO SANGAR ADMINISTRADORA DE 11623/BA)
IMOVEIS EIRELI
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
ADVOGADO ERIKA DE ANDRADE(OAB: BRAGA(OAB: 7502/BA)
237512/SP)
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
9853/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
15292/BA)
- JOSE LUIZ FELICIO FILHO
RECORRIDO PARANAPANEMA S/A
- MONICA REBECA DOS SANTOS BRITO
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
- PASSAREDO GESTAO AERONAUTICA LIMITADA MENDONCA(OAB: 18518/BA)
- PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A
- REGIONAL LINHAS AEREAS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- SANGAR ADMINISTRADORA DE IMOVEIS EIRELI
- CARLOS ALBERTO GAMA DE ALMEIDA
- PARANAPANEMA S/A
Processo Nº ROT-0000744-85.2022.5.05.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000787-95.2016.5.05.0101
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE A. P. D. S. -. A.
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
AGRAVANTE JOSNEY FERRAZ
44243/MG)
ADVOGADO CARLOS ALEXANDRE MOREIRA
RECORRENTE O. J. R. G. D. C.
WEISS(OAB: 63513/MG)
ADVOGADO SILAS MARCOS DE SANTANA
AGRAVADO AUGUSTO CESAR BASTOS
LOPES(OAB: 35363/BA)
ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
ADVOGADO ANDRE ISENSEE DE SOUZA(OAB:
JUNIOR(OAB: 14511/BA)
35510/BA)
RECORRIDO A. P. D. S. -. A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
44243/MG) - AUGUSTO CESAR BASTOS
RECORRIDO O. J. R. G. D. C. - JOSNEY FERRAZ
ADVOGADO SILAS MARCOS DE SANTANA
LOPES(OAB: 35363/BA)
Processo Nº ROT-0000793-91.2019.5.05.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ANDRE ISENSEE DE SOUZA(OAB:
TRABALHO 35510/BA)
PERITO A. B. B.
Intimado(s)/Citado(s):
- ALCEBIADES EUCLIDES PEREIRA NETO Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO DELFINO RIOS MOTA - A. B. B.
- EDNEI SANTANA GONCALVES - A. P. D. S. -. A.
- KOLETA AMBIENTAL S.A. - O. J. R. G. D. C.
- MATEUS RIBEIRO ANDRADE DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Nº ROT-0000755-78.2022.5.05.0134
- SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Processo Nº ROT-0000735-11.2022.5.05.0030 Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE CARLOS ALBERTO GAMA DE
ALMEIDA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
179044/RJ)
RECORRENTE MONICA REBECA DOS SANTOS
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
BRITO
17467/BA)
ADVOGADO EDDIE PARISH SILVA(OAB:
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
23186/BA)
11623/BA)
ADVOGADO MOISES PARISH VIEIRA(OAB:
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
19876/BA)
BRAGA(OAB: 7502/BA)
RECORRIDO JOSE LUIZ FELICIO FILHO
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
ADVOGADO MARCELO AZEVEDO 9853/BA)
KAIRALLA(OAB: 143415/SP)
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
RECORRIDO PASSAREDO GESTAO 15292/BA)
AERONAUTICA LIMITADA
RECORRENTE PARANAPANEMA S/A
ADVOGADO MARCELO AZEVEDO
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
KAIRALLA(OAB: 143415/SP)
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
RECORRIDO PASSAREDO TRANSPORTES
RECORRIDO CARLOS ALBERTO GAMA DE
AEREOS S.A
ALMEIDA
ADVOGADO MARCELO AZEVEDO
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
KAIRALLA(OAB: 143415/SP)
179044/RJ)
RECORRIDO REGIONAL LINHAS AEREAS LTDA
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
ADVOGADO MARCELO AZEVEDO 17467/BA)
KAIRALLA(OAB: 143415/SP)
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
RECORRIDO SANGAR ADMINISTRADORA DE 11623/BA)
IMOVEIS EIRELI
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
ADVOGADO ERIKA DE ANDRADE(OAB: BRAGA(OAB: 7502/BA)
237512/SP)
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
9853/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
15292/BA)
- JOSE LUIZ FELICIO FILHO
RECORRIDO PARANAPANEMA S/A
- MONICA REBECA DOS SANTOS BRITO
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
- PASSAREDO GESTAO AERONAUTICA LIMITADA MENDONCA(OAB: 18518/BA)
- PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A
- REGIONAL LINHAS AEREAS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- SANGAR ADMINISTRADORA DE IMOVEIS EIRELI
- CARLOS ALBERTO GAMA DE ALMEIDA
- PARANAPANEMA S/A
Processo Nº ROT-0000744-85.2022.5.05.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000787-95.2016.5.05.0101
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE A. P. D. S. -. A.
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
AGRAVANTE JOSNEY FERRAZ
44243/MG)
ADVOGADO CARLOS ALEXANDRE MOREIRA
RECORRENTE O. J. R. G. D. C.
WEISS(OAB: 63513/MG)
ADVOGADO SILAS MARCOS DE SANTANA
AGRAVADO AUGUSTO CESAR BASTOS
LOPES(OAB: 35363/BA)
ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
ADVOGADO ANDRE ISENSEE DE SOUZA(OAB:
JUNIOR(OAB: 14511/BA)
35510/BA)
RECORRIDO A. P. D. S. -. A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
44243/MG) - AUGUSTO CESAR BASTOS
RECORRIDO O. J. R. G. D. C. - JOSNEY FERRAZ
ADVOGADO SILAS MARCOS DE SANTANA
LOPES(OAB: 35363/BA)
Processo Nº ROT-0000793-91.2019.5.05.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079