Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000756-69.2017.5.05.0027
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000756-69.2017.5.05.0027
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: TEODORICO LUCAS *** TEODORICO LUCAS DAS MERCES DINIZ
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 143
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador de competência."
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO. julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) que integram AGENOR CALAZANS, Desem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. bargadora ANGÉLICA DE MELLO
os quóruns de julgamento apenas para julgar os processos em que FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
atuam como Relatores: Desembargador RUBEM NASCIMENTO, Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) que integram
Desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, os quóruns de julgamento apenas para julgar os processos em que
Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juiz ANDRÉ AMORIM e atuam como Relatores: Desembargador RUBEM NASCIMENTO,
Juíza MÔNICA SAPUCAIA. Desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES,
Processo Nº ROT-0000756-69.2017.5.05.0027 Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juiz ANDRÉ AMORIM e
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO Processo Nº AP-0000993-98.2015.5.05.0019
DINIZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
DINIZ
RECORRENTE JEFFERSON RIBEIRO DE ARAUJO
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO TEODORICO LUCAS DAS MERCES DINIZ
NETO(OAB: 38732/PE)
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO KEYLLA CRISTIANE
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
NOGUEIRA(OAB: 31762/PE)
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA 15283/BA)
SOUZA(OAB: 247435/SP)
ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB:
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A 68339/PR)
PETROBRAS
AGRAVADO JOSE GOMES DO PRADO FILHO
ADVOGADO CARLOS EDUARDO CARDOSO
ADVOGADO CARLOS ALBERTO AZEVEDO
DUARTE(OAB: 15613/BA)
PIMENTEL(OAB: 12881/BA)
ADVOGADO NINA ROSA DE SOUZA
AQUINO(OAB: 33244/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) - BANCO BRADESCO S.A.
- JOSE GOMES DO PRADO FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JEFFERSON RIBEIRO DE ARAUJO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Pauta de Julgamento
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as 4ª TURMA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. 17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Pauta de Julgamento INÍCIO: 13/06/2025 - 9h
4ª TURMA ENCERRAMENTO: 27/06/2025 - 9h
17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
INÍCIO: 13/06/2025 - 9h dos processos, relacionados a seguir, da 17ª sessão ordinária
ENCERRAMENTO: 27/06/2025 - 9h VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 13/06/2025 e
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento encerramento às 9h do dia 27/06/2025, em ambiente eletrônico não-
dos processos, relacionados a seguir, da 17ª sessão ordinária presencial.
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 13/06/2025 e Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
encerramento às 9h do dia 27/06/2025, em ambiente eletrônico não- INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
presencial. os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA julgamento, a ser designada oportunamente.
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
julgamento, a ser designada oportunamente. deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet 12/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
12/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do demais regras do referido Regimento.
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
demais regras do referido Regimento. de competência."
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador de competência."
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO. julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) que integram AGENOR CALAZANS, Desem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. bargadora ANGÉLICA DE MELLO
os quóruns de julgamento apenas para julgar os processos em que FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
atuam como Relatores: Desembargador RUBEM NASCIMENTO, Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) que integram
Desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, os quóruns de julgamento apenas para julgar os processos em que
Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juiz ANDRÉ AMORIM e atuam como Relatores: Desembargador RUBEM NASCIMENTO,
Juíza MÔNICA SAPUCAIA. Desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES,
Processo Nº ROT-0000756-69.2017.5.05.0027 Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juiz ANDRÉ AMORIM e
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO Processo Nº AP-0000993-98.2015.5.05.0019
DINIZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
DINIZ
RECORRENTE JEFFERSON RIBEIRO DE ARAUJO
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO TEODORICO LUCAS DAS MERCES DINIZ
NETO(OAB: 38732/PE)
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO KEYLLA CRISTIANE
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
NOGUEIRA(OAB: 31762/PE)
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA 15283/BA)
SOUZA(OAB: 247435/SP)
ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB:
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A 68339/PR)
PETROBRAS
AGRAVADO JOSE GOMES DO PRADO FILHO
ADVOGADO CARLOS EDUARDO CARDOSO
ADVOGADO CARLOS ALBERTO AZEVEDO
DUARTE(OAB: 15613/BA)
PIMENTEL(OAB: 12881/BA)
ADVOGADO NINA ROSA DE SOUZA
AQUINO(OAB: 33244/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) - BANCO BRADESCO S.A.
- JOSE GOMES DO PRADO FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JEFFERSON RIBEIRO DE ARAUJO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Pauta de Julgamento
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as 4ª TURMA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. 17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Pauta de Julgamento INÍCIO: 13/06/2025 - 9h
4ª TURMA ENCERRAMENTO: 27/06/2025 - 9h
17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
INÍCIO: 13/06/2025 - 9h dos processos, relacionados a seguir, da 17ª sessão ordinária
ENCERRAMENTO: 27/06/2025 - 9h VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 13/06/2025 e
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento encerramento às 9h do dia 27/06/2025, em ambiente eletrônico não-
dos processos, relacionados a seguir, da 17ª sessão ordinária presencial.
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 13/06/2025 e Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
encerramento às 9h do dia 27/06/2025, em ambiente eletrônico não- INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
presencial. os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA julgamento, a ser designada oportunamente.
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
julgamento, a ser designada oportunamente. deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet 12/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
12/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do demais regras do referido Regimento.
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
demais regras do referido Regimento. de competência."
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246