0000756-79.2024.5.13.0034

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 24
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
- MAX EMANNUEL LIMA CARTAXO julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
- PATRICIANA LIMA CARTAXO
- RENATO GONCALVES COURA A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
- RUBIAO DA SILVA CARTAXO por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
- SABOR DA TERRA LATICINIOS LTDA Portal de Serviços (Serviços Restritos):
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Processo Nº ROT-0000756-79.2024.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
também, através do referido sistema.
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE LINCOLN THIAGO DE ANDRADE
BEZERRA As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
14139/PB) térreo.
RECORRENTE PAULO ROBERTO BEZERRA DE
LIMA
Maria de Fátima Raposo de França
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB) Secretária da Segunda Turma
ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:
12372/PB)
SUMÁRIO
RECORRIDO GEOVANE FELIX CAVALCANTE
ADVOGADO ARTEMISIA BATISTA LEITE
BEZERRA(OAB: 18077/PB) Tribunal Pleno - 2ª Turma 1
PERITO DAVES BARBOSA LUCAS Pauta 1
Intimado(s)/Citado(s):
- DAVES BARBOSA LUCAS
- GEOVANE FELIX CAVALCANTE
- LINCOLN THIAGO DE ANDRADE BEZERRA
- PAULO ROBERTO BEZERRA DE LIMA
Processo Nº ROT-0001204-54.2024.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA
RECORRENTE RITA DE CASSIA RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO JESSICA HELLEM ANDRADE DE
SOUSA(OAB: 28908/PB)
RECORRIDO AGAPE CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA
RECORRIDO RITA DE CASSIA RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO JESSICA HELLEM ANDRADE DE
SOUSA(OAB: 28908/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP
- ESTADO DA PARAIBA
- RITA DE CASSIA RIBEIRO DA SILVA
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226763