Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
0000758-71.2024.5.19.0005
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Identificação
Nº Processo: 0000758-71.2024.5.19.0005
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Ação: LTDA 152635)
Partes e Advogados
Advogado(s): ROSTAN MENEZES MARAVILHA (OAB, AL 3153) ADVOGADO, JULIO ALEXANDRE CZAMARKA (OAB, RJ 88645), ADY DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, AL 4674) ADVOGADO, HERBERT DE OLIVEIRA SILVA (OAB, AL 11008), JOSE FRANCISCO OLIVEIRA REGO (OAB, AL, MARIA JOSE VASCONCELOS (OAB, AL 5543) RECORRENTE, INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA, ISAC, MICHELLE *** ROSTAN MENEZES MARAVILHA (OAB, AL 3153) ADVOGADO, JULIO ALEXANDRE CZAMARKA (OAB, RJ 88645), ADY DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, AL 4674) ADVOGADO, HERBERT DE OLIVEIRA SILVA (OAB, AL 11008), JOSE FRANCISCO OLIVEIRA REGO (OAB, AL, MARIA JOSE VASCONCELOS (OAB, AL 5543) RECORRENTE, INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA, ISAC, MICHELLE GONCALVES DE ARAUJO JORGE ADVOGADO, SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB, TO 1363), LUIZ FERNANDO BASTO ARAGAO (OAB, RJ MSCiv 0003033, 08.2024.5.19.0000, FILIPE SILVEIRA CARVALHO (OAB, AL 15120) TERCEIRO INTERESSADO, DOUGLAS EDUARDO DOS, MARILIA LIRA DE SOUZA (OAB, AL 19213) SANTOS ROCHA, EDUARDA CABRAL DE VASCONCELLOS
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA Gab Des Laerte Neves, Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA ADVOG *** Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA Gab Des Laerte Neves, Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA ADVOGADO, WEMERSON PEREIRA BEZERRA (OAB, AL 18988), Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES REQUERENTE, R.A.F.F.D.S.
Advogados e OAB
Advogado: - JULIO ALEXANDRE CZA *** - JULIO ALEXANDRE CZAMARKA (OAB/RJ 88645)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4139/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
SAUDE DE ALAGOAS - UNCISAL ADVOGADO - JULIO ALEXANDRE CZAMARKA (OAB/RJ 88645)
ADVOGADO - ROSTAN MENEZES MARAVILHA (OAB/AL 3153) ADVOGADO - JULIO ALEXANDRE CZAMARKA (OAB/RJ 88645)
RECORRIDO - EMBRATER EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO - THIAGO NOBREGA TELES DA SILVA (OAB/RJ
TERCEIRIZACAO LTDA 152635)
RECORRIDO - JARISON HERBET DUARTE ADVOGADO - THIAGO NOBREGA TELES DA SILVA (OAB/RJ
RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CORRIDO - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA 152635)
SAUDE DE ALAGOAS - UNCISAL RECORRIDO - ANDERSON HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO - ADY DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/AL 4674) ADVOGADO - HERBERT DE OLIVEIRA SILVA (OAB/AL 11008)
ADVOGADO - ROSTAN MENEZES MARAVILHA (OAB/AL 3153) ADVOGADO - JOSE FRANCISCO OLIVEIRA REGO (OAB/AL
7928)
ROT 0000758-71.2024.5.19.0005
Primeira Turma ROT 0000818-44.2024.5.19.0005
Gab Des Vanda Lustosa Segunda Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA Gab Des Laerte Neves
FERREIRA LUSTOSA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES
RECORRENTE - HERMOGENES CAVENDICHE DA ROCHA DE SOUZA
PEREIRA RECORRENTE - ESTADO DE ALAGOAS
ADVOGADO - MARIA JOSE VASCONCELOS (OAB/AL 5543) RECORRENTE - INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA - ISAC
ADVOGADO - MICHELLE GONCALVES DE ARAUJO JORGE ADVOGADO - SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB/TO 1363)
(OAB/AL 6041) RECORRIDO - JHONATA RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA
RECORRIDO - TELECOM MAIS COMERCIO E SERVICOS DE ADVOGADO - ROSANGELA MELO ACCIOLY (OAB/AL 4973)
TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO BASTO ARAGAO (OAB/RJ MSCiv 0003033-08.2024.5.19.0000
44466) Tribunal Pleno
Gab Des Marcelo Vieira
RORSum 0000773-40.2024.5.19.0005 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO
Segunda Turma VIEIRA DE ARAUJO
Gab Des Anne Inojosa IMPETRANTE - JACIOBA ATLETICO CLUBE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA ADVOGADO - WEMERSON PEREIRA BEZERRA (OAB/AL 18988)
FISCHER INOJOSA IMPETRADO - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19
RECORRENTE - MARIA CICERA DA SILVA REGIAO
ADVOGADO - FILIPE SILVEIRA CARVALHO (OAB/AL 15120) TERCEIRO INTERESSADO - DOUGLAS EDUARDO DOS
ADVOGADO - MARILIA LIRA DE SOUZA (OAB/AL 19213) SANTOS ROCHA
RECORRIDO - C.D.I - CENTRO DE IMAGEM, DIAGNOSTICO E CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRATAMENTO S/S LIMITADA - ME ADVOGADO - ROGERIO SOARES COTA (OAB/AL 6574)
ADVOGADO - EDUARDA CABRAL DE VASCONCELLOS
CAPARICA (OAB/AL 14286) RPV 0000011-05.2025.5.19.0000
OJC Gab Presidencia Precatorios
ROT 0000781-17.2024.5.19.0005 Gabinete da Presidencia Precatorios
Segunda Turma RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado NILTON BELTRAO DE
Gab Des Laerte Neves ALBUQUERQUE JUNIOR
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES REQUERENTE - R.A.F.F.D.S.
DE SOUZA REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
RECORRENTE - BAG-ONLINE COMERCIO DE BOLSAS LTDA
RECORRENTE - RADU INDUSTRIA, IMPORTACAO E RPV 0000012-87.2025.5.19.0000
EXPORTACAO LTDA OJC Gab Presidencia Precatorios
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223807
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
SAUDE DE ALAGOAS - UNCISAL ADVOGADO - JULIO ALEXANDRE CZAMARKA (OAB/RJ 88645)
ADVOGADO - ROSTAN MENEZES MARAVILHA (OAB/AL 3153) ADVOGADO - JULIO ALEXANDRE CZAMARKA (OAB/RJ 88645)
RECORRIDO - EMBRATER EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO - THIAGO NOBREGA TELES DA SILVA (OAB/RJ
TERCEIRIZACAO LTDA 152635)
RECORRIDO - JARISON HERBET DUARTE ADVOGADO - THIAGO NOBREGA TELES DA SILVA (OAB/RJ
RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CORRIDO - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA 152635)
SAUDE DE ALAGOAS - UNCISAL RECORRIDO - ANDERSON HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO - ADY DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/AL 4674) ADVOGADO - HERBERT DE OLIVEIRA SILVA (OAB/AL 11008)
ADVOGADO - ROSTAN MENEZES MARAVILHA (OAB/AL 3153) ADVOGADO - JOSE FRANCISCO OLIVEIRA REGO (OAB/AL
7928)
ROT 0000758-71.2024.5.19.0005
Primeira Turma ROT 0000818-44.2024.5.19.0005
Gab Des Vanda Lustosa Segunda Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA Gab Des Laerte Neves
FERREIRA LUSTOSA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES
RECORRENTE - HERMOGENES CAVENDICHE DA ROCHA DE SOUZA
PEREIRA RECORRENTE - ESTADO DE ALAGOAS
ADVOGADO - MARIA JOSE VASCONCELOS (OAB/AL 5543) RECORRENTE - INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA - ISAC
ADVOGADO - MICHELLE GONCALVES DE ARAUJO JORGE ADVOGADO - SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB/TO 1363)
(OAB/AL 6041) RECORRIDO - JHONATA RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA
RECORRIDO - TELECOM MAIS COMERCIO E SERVICOS DE ADVOGADO - ROSANGELA MELO ACCIOLY (OAB/AL 4973)
TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO BASTO ARAGAO (OAB/RJ MSCiv 0003033-08.2024.5.19.0000
44466) Tribunal Pleno
Gab Des Marcelo Vieira
RORSum 0000773-40.2024.5.19.0005 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO
Segunda Turma VIEIRA DE ARAUJO
Gab Des Anne Inojosa IMPETRANTE - JACIOBA ATLETICO CLUBE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA ADVOGADO - WEMERSON PEREIRA BEZERRA (OAB/AL 18988)
FISCHER INOJOSA IMPETRADO - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19
RECORRENTE - MARIA CICERA DA SILVA REGIAO
ADVOGADO - FILIPE SILVEIRA CARVALHO (OAB/AL 15120) TERCEIRO INTERESSADO - DOUGLAS EDUARDO DOS
ADVOGADO - MARILIA LIRA DE SOUZA (OAB/AL 19213) SANTOS ROCHA
RECORRIDO - C.D.I - CENTRO DE IMAGEM, DIAGNOSTICO E CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRATAMENTO S/S LIMITADA - ME ADVOGADO - ROGERIO SOARES COTA (OAB/AL 6574)
ADVOGADO - EDUARDA CABRAL DE VASCONCELLOS
CAPARICA (OAB/AL 14286) RPV 0000011-05.2025.5.19.0000
OJC Gab Presidencia Precatorios
ROT 0000781-17.2024.5.19.0005 Gabinete da Presidencia Precatorios
Segunda Turma RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado NILTON BELTRAO DE
Gab Des Laerte Neves ALBUQUERQUE JUNIOR
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES REQUERENTE - R.A.F.F.D.S.
DE SOUZA REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
RECORRENTE - BAG-ONLINE COMERCIO DE BOLSAS LTDA
RECORRENTE - RADU INDUSTRIA, IMPORTACAO E RPV 0000012-87.2025.5.19.0000
EXPORTACAO LTDA OJC Gab Presidencia Precatorios
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223807