Processo ativo
0000758-72.2011.8.26.0299
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Identificação
Nº Processo: 0000758-72.2011.8.26.0299
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 0000758-72.2011.8.26.0299 (299.01.2011.000758) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Certifique-se conforme requerido pelo Ministério Público. Após, dê-se
nova vista. - ADV: GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP)
Processo 0001057-92.2024.8.26.0299 (apensado ao p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocesso 1000736-45.2021.8.26.0299) (processo principal 1000736-
45.2021.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto da Sagrada Família - Manifeste-se a parte
autora acerca do AR devolvido (ausente/não procurado). - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/
SP)
Processo 0001163-54.2024.8.26.0299 (processo principal 1002039-60.2022.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Neli Maria da Silva - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - . Diante do noticiado pagamento
integral do débito, EXTINGO o presente incidente de cumprimento da sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II do
Código de Processo Civil. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente. Ante a preclusão
lógica, com a publicação, certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos procedendo-se as anotações
de praxe. P.R.I. - ADV: LUIZ CARLOS DE SOUZA FILHO (OAB 401698/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0001662-72.2023.8.26.0299/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Denival da Silva Soares - Vistos.
O presente requisitório encontra-se com inconsistências que impedem a expedição da decisão e oficio precatório, a parte
autora informou tratar-se de pessoa com deficiência e não juntou laudo comprovando a deficiência e consta a informação
de que não foi preenchido os dados de levantamento. Proceda ao cancelamento do presente incidente, devendo a parte
autora protocolar novo incidente, nos termos do link abaixo. https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
GuiaPeticionamentoRequisitorios.Pdf Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR (OAB 244101/SP)
Processo 0003333-58.2008.8.26.0299 (299.01.2008.003333) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Residencial Vale Verde - Leal Felipe Neri - - Elizabeth Marcondes Neri - Vistos. Converto a indisponibilidade do valor bloqueado
em conta bancária dos executados (R$ 1267,01) em penhora. Providencie a Serventia a minuta para transferência do valor
para que fique à disposição do Juízo. Intime-se o devedor da penhora realizada, na pessoa do patrono com poderes para
receber intimações ou pessoalmente, devendo o exequente neste caso recolher as custas de diligência. Intime-se. Jandira, 18
de março de 2025.. - ADV: ACACIO VALDEMAR LORENCAO JUNIOR (OAB 105465/SP), KATIA SANGALI (OAB 268648/SP),
ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO FRANCIS BAMPA (OAB 344598/SP), ACACIO VALDEMAR LORENCAO JUNIOR (OAB
105465/SP), ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO FRANCIS BAMPA (OAB 344598/SP), LUCAS DE OLIVEIRA (OAB 423179/
SP)
Processo 0003728-98.2018.8.26.0299 (apensado ao processo 1004308-82.2016.8.26.0299) (processo principal 1004308-
82.2016.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Carrião Transportes e Turismo Ltda - Vistos. Intime-
se o executado para que se manifeste acerca da informação de descumprimento do acordo, bem como para que proceda ao
pagamento do débito no prazo de 15 dias. Providencie a parte autora o recolhimento de custas. Após, expeça-se carta para
intimação. - ADV: SUELI APARECIDA RODRIGUES UGARTE (OAB 151729/SP)
Processo 0003984-17.2013.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.B. - Vistos. O feito passará a
tramitar digitalmente. Autos desarquivados. Fls. 87: expeça-se oficio a empregadora para desconto da pensão alimentícia, nos
termos da sentença de fls. 42. Após, retornem os autos ao arquivo. - ADV: RONAN JOSE DA MATTA (OAB 312911/SP)
Processo 0004180-45.2017.8.26.0299 (processo principal 0004721-20.2013.8.26.0299) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Saint-gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda (brasilit) - Valdir Batista De Oliveira Transportes
Me-Wa Transportes e outro - Fica a parte autora intimada a imprimir os ofícios expedidos nos autos, via site do TJ de SP,
devendo providenciar os protocolos junto aos órgãos competentes, juntando comprovantes aos autos. - ADV: ROBERTO HIROMI
SONODA (OAB 115094/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA LOBO (OAB 328073/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/
SP), RENATA GOMES MARTINS DA MATTA MACHADO (OAB 207713/SP), LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/
SP)
Processo 0005486-20.2015.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Canopus Administradora
de Consórcios S/A - Toni Alves Mauricio - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 924, inciso II do
Código de Processo Civil. Ante o desinteresse recursal, transite-se de imediato. Para levantamento dos valores depositados, o
exequente deverá preencher o formulário eletrônico acessado pelo seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/
FormularioMLE.docx Após a expedição do MLE, liberem-se os valores remanescentes. Oportunamente, arquivem-se os autos
com as anotações de praxe. Intime-se. Jandira, 28 de abril de 2025. - ADV: SARA RAIANE DE SOUZA ALVES BARBOSA (OAB
507590/SP), LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB 200651/SP)
Processo 0005879-76.2014.8.26.0299 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento -
Mavis Empreendimentos e Participações Ltda - Fica a parte autora intimada a imprimir os ofícios expedidos nos autos, via site
do TJ de SP, devendo providenciar os protocolos junto aos órgãos competentes, juntando comprovantes aos autos. - ADV:
RICARDO TOYODA (OAB 168082/SP)
Processo 0006653-43.2013.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alpha Carnes LTDA - Vistos.
Manifestem-se as partes acerca da nova digitalização dos autos. Fls. 103: verifico que os presentes autos encontram-se
suspensos, aguardando o julgamento da desconsideração de personalidade juridica de nº 0003651-60.2016.8.26.0299. Intime-
se. - ADV: LUCIANO HENRIQUE CELESTINO TEIXEIRA RUSSO (OAB 262695/SP)
Processo 1000005-25.2016.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S.A.
- Fica a parte autora intimada a imprimir os ofícios expedidos nos autos, via site do TJ de SP, devendo providenciar os protocolos
junto aos órgãos competentes, juntando comprovantes aos autos. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 1000110-84.2025.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Facis Empreendimentos
Ltda - Vistos, Tendo em vista a manifestação de fls. 45/46, antes mesmo da citação do(s) executado(s), JULGO EXTINTO o
processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 775, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Custas pela
parte exequente. Sem honorários, pois sequer houve a citação. P.R.I. - ADV: MARCIO JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB
319325/SP)
Processo 1000186-16.2022.8.26.0299 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Defiro a expedição de ofícios às empresas de telefonia Tim, Claro
e Vivo, às empresas prestadoras de serviços públicos ENEL, ELEKTRO, EDPBR, CERMC, CEEE, CPFL, COPEL, SEMAE e
SABESP, bem como às empresas de proteção ao crédito SPC Brasil e Boa Vista para informação de possíveis endereços da
requerida Edinize. Após a expedição, intime-se a parte requerente para que encaminhe os ofícios aos órgãos competentes. Sem
prejuízo, expeça-se carta para citação do requerido Antonio nos endereços indicados à fl. 142. - ADV: VALNEI APARECIDO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0000758-72.2011.8.26.0299 (299.01.2011.000758) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Certifique-se conforme requerido pelo Ministério Público. Após, dê-se
nova vista. - ADV: GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP)
Processo 0001057-92.2024.8.26.0299 (apensado ao p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocesso 1000736-45.2021.8.26.0299) (processo principal 1000736-
45.2021.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto da Sagrada Família - Manifeste-se a parte
autora acerca do AR devolvido (ausente/não procurado). - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/
SP)
Processo 0001163-54.2024.8.26.0299 (processo principal 1002039-60.2022.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Neli Maria da Silva - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - . Diante do noticiado pagamento
integral do débito, EXTINGO o presente incidente de cumprimento da sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II do
Código de Processo Civil. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente. Ante a preclusão
lógica, com a publicação, certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos procedendo-se as anotações
de praxe. P.R.I. - ADV: LUIZ CARLOS DE SOUZA FILHO (OAB 401698/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0001662-72.2023.8.26.0299/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Denival da Silva Soares - Vistos.
O presente requisitório encontra-se com inconsistências que impedem a expedição da decisão e oficio precatório, a parte
autora informou tratar-se de pessoa com deficiência e não juntou laudo comprovando a deficiência e consta a informação
de que não foi preenchido os dados de levantamento. Proceda ao cancelamento do presente incidente, devendo a parte
autora protocolar novo incidente, nos termos do link abaixo. https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
GuiaPeticionamentoRequisitorios.Pdf Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR (OAB 244101/SP)
Processo 0003333-58.2008.8.26.0299 (299.01.2008.003333) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Residencial Vale Verde - Leal Felipe Neri - - Elizabeth Marcondes Neri - Vistos. Converto a indisponibilidade do valor bloqueado
em conta bancária dos executados (R$ 1267,01) em penhora. Providencie a Serventia a minuta para transferência do valor
para que fique à disposição do Juízo. Intime-se o devedor da penhora realizada, na pessoa do patrono com poderes para
receber intimações ou pessoalmente, devendo o exequente neste caso recolher as custas de diligência. Intime-se. Jandira, 18
de março de 2025.. - ADV: ACACIO VALDEMAR LORENCAO JUNIOR (OAB 105465/SP), KATIA SANGALI (OAB 268648/SP),
ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO FRANCIS BAMPA (OAB 344598/SP), ACACIO VALDEMAR LORENCAO JUNIOR (OAB
105465/SP), ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO FRANCIS BAMPA (OAB 344598/SP), LUCAS DE OLIVEIRA (OAB 423179/
SP)
Processo 0003728-98.2018.8.26.0299 (apensado ao processo 1004308-82.2016.8.26.0299) (processo principal 1004308-
82.2016.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Carrião Transportes e Turismo Ltda - Vistos. Intime-
se o executado para que se manifeste acerca da informação de descumprimento do acordo, bem como para que proceda ao
pagamento do débito no prazo de 15 dias. Providencie a parte autora o recolhimento de custas. Após, expeça-se carta para
intimação. - ADV: SUELI APARECIDA RODRIGUES UGARTE (OAB 151729/SP)
Processo 0003984-17.2013.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.B. - Vistos. O feito passará a
tramitar digitalmente. Autos desarquivados. Fls. 87: expeça-se oficio a empregadora para desconto da pensão alimentícia, nos
termos da sentença de fls. 42. Após, retornem os autos ao arquivo. - ADV: RONAN JOSE DA MATTA (OAB 312911/SP)
Processo 0004180-45.2017.8.26.0299 (processo principal 0004721-20.2013.8.26.0299) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Saint-gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda (brasilit) - Valdir Batista De Oliveira Transportes
Me-Wa Transportes e outro - Fica a parte autora intimada a imprimir os ofícios expedidos nos autos, via site do TJ de SP,
devendo providenciar os protocolos junto aos órgãos competentes, juntando comprovantes aos autos. - ADV: ROBERTO HIROMI
SONODA (OAB 115094/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA LOBO (OAB 328073/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/
SP), RENATA GOMES MARTINS DA MATTA MACHADO (OAB 207713/SP), LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/
SP)
Processo 0005486-20.2015.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Canopus Administradora
de Consórcios S/A - Toni Alves Mauricio - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 924, inciso II do
Código de Processo Civil. Ante o desinteresse recursal, transite-se de imediato. Para levantamento dos valores depositados, o
exequente deverá preencher o formulário eletrônico acessado pelo seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/
FormularioMLE.docx Após a expedição do MLE, liberem-se os valores remanescentes. Oportunamente, arquivem-se os autos
com as anotações de praxe. Intime-se. Jandira, 28 de abril de 2025. - ADV: SARA RAIANE DE SOUZA ALVES BARBOSA (OAB
507590/SP), LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB 200651/SP)
Processo 0005879-76.2014.8.26.0299 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento -
Mavis Empreendimentos e Participações Ltda - Fica a parte autora intimada a imprimir os ofícios expedidos nos autos, via site
do TJ de SP, devendo providenciar os protocolos junto aos órgãos competentes, juntando comprovantes aos autos. - ADV:
RICARDO TOYODA (OAB 168082/SP)
Processo 0006653-43.2013.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alpha Carnes LTDA - Vistos.
Manifestem-se as partes acerca da nova digitalização dos autos. Fls. 103: verifico que os presentes autos encontram-se
suspensos, aguardando o julgamento da desconsideração de personalidade juridica de nº 0003651-60.2016.8.26.0299. Intime-
se. - ADV: LUCIANO HENRIQUE CELESTINO TEIXEIRA RUSSO (OAB 262695/SP)
Processo 1000005-25.2016.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S.A.
- Fica a parte autora intimada a imprimir os ofícios expedidos nos autos, via site do TJ de SP, devendo providenciar os protocolos
junto aos órgãos competentes, juntando comprovantes aos autos. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 1000110-84.2025.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Facis Empreendimentos
Ltda - Vistos, Tendo em vista a manifestação de fls. 45/46, antes mesmo da citação do(s) executado(s), JULGO EXTINTO o
processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 775, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Custas pela
parte exequente. Sem honorários, pois sequer houve a citação. P.R.I. - ADV: MARCIO JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB
319325/SP)
Processo 1000186-16.2022.8.26.0299 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Defiro a expedição de ofícios às empresas de telefonia Tim, Claro
e Vivo, às empresas prestadoras de serviços públicos ENEL, ELEKTRO, EDPBR, CERMC, CEEE, CPFL, COPEL, SEMAE e
SABESP, bem como às empresas de proteção ao crédito SPC Brasil e Boa Vista para informação de possíveis endereços da
requerida Edinize. Após a expedição, intime-se a parte requerente para que encaminhe os ofícios aos órgãos competentes. Sem
prejuízo, expeça-se carta para citação do requerido Antonio nos endereços indicados à fl. 142. - ADV: VALNEI APARECIDO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º